Julgamento 11 de Fevereiro - PGR MOSTRA AO TRIBUNAL A FACE DAS SUAS MENTIRAS

.

Felismino Cardoso, quarto a contar da esquerda, que negou a existência destas fotografias em tribunal

TRAMA INCULPA INOCENTES E MENTE AO TRIBUNAL

Nota prévia – Irá encontrar mais em baixo fotografias que podem afectar seriamente a sua sensibilidade.

Foi mais ou menos sempre público que as circunstâncias acusatórias que recaíram sobre os réus do julgamento do 11 de Fevereiro enfermaram de vários atropelos à legalidade ou pelo menos a procedimentos dúbios por parte da PGR, do Ministério Público. Esse foi desde o início de todo o processo um argumento das Defesas que a Acusação, o Ministério Público, sempre negou.

As inúmeras ilegalidades ou procedimentos dúbios são públicas e até foram bastante publicitadas. Caso de os rebeldes serem apresentados em primeiro lugar ao primeiro-ministro Gusmão em vez de serem apresentados aos juízes, à Justiça. Avançou-se na altura que tal manobra se devia ao facto de Gusmão querer fazer as pressões necessárias para manipular o que os rebeldes deveriam declarar em Tribunal. As razões prendiam-se e prendem-se com o facto de Gusmão poder ser um dos responsáveis do 11 de Fevereiro de 2008, convicção que cada vez mais se enraíza em maior número da população timorense e de observadores que têm vindo a acompanhar a evolução de todo o processo nas partes que lhes são dadas a conhecer.

Os argumentos são válidos para que seja defendido que o atentado a Gusmão, em Balibar, não passou de uma enorme farsa, assim como está a ficar cada vez mais evidente que Alfredo Reinado foi vítima de uma traiçoeira encenação para o atraírem a Díli, à casa do PR Ramos Horta, a fim de o assassinarem. Adicionando sobre isso mais alguns condimentos, certamente relacionados com o assassinato do PR Ramos Horta, acção tentada mas que foi gorada pela competente intervenção dos primeiros socorros prestados por uma equipa médica de Portugal em serviço em Timor e dos médicos australianos no hospital daquela força militar, para onde Ramos Horta foi transportado. Ali foi estabilizado por modo a ser transferido para um hospital em Darwin.

Sem dúvida que aparentemente o Golpe de 11 de Fevereiro previa matar dois coelhos de uma cajadada, Alfredo Reinado, um contestatário das acções de Gusmão, que ameaçava divulgar as responsabilidades do ex-presidente da República e agora primeiro ministro, no golpe de Estado de 2006, mas também José Ramos Horta, que havia afirmado ir convocar eleições antecipadas por concordar com as exigências da oposição, destacadamente a Fretilin.

Actualmente mantém-se a expectativa de que seja revelada alguma verdade sobre o que realmente aconteceu e quem são de facto os responsáveis pelo acontecimentos de 11 de Fevereiro, visto que no julgamento que desde Julho decorre em Díli tem vindo a ser demonstrado que estão no banco dos réus as pessoas erradas e não os responsáveis por toda a trama desse fatídico dia. São categóricas as opiniões de que até agora o Ministério Público não conseguiu provar a culpabilidade dos réus e tem vindo a mostrar a inconsistência das suas argumentações primárias, estando a tomar uma posição de aquiescimento, de abandono das suas teses, pelo simples facto de não conseguir provar que houve na realidade tentativa de assassinato de Horta e de Gusmão em atentados concertados pelos que foram disso acusados e que actualmente estão sentados no banco dos réus e na prisão em Becora.

Não obstante a PGR de então, 2008, de Longuinhos Monteiro, ter omitido e contaminado provas, ter manipulado criminosamente o processo, os seus argumentos estão a cair por terra e cada vez mais a perder credibilidade, quer perante a opinião pública, quer perante o tribunal.

Na verdade, o Magistrado do Ministério Público, que está a assumir a acusação, Felismino Cardoso Garcia, aparenta estar a ser vítima das encenações e mentiras que a PGR de Longuinhos “colou” ao processo por conveniências que devem vir a ser apuradas a bem da Justiça e do interesse nacional. Das incorrecções e procedimentos erróneos tem a Defesa vindo a apontar várias vertentes, sem que a Acusação consiga apresentar argumentos válidos e credíveis de que na realidade não está a acusar inocentes para encobrir os verdadeiros responsáveis pelo processo em julgado.

Em 20 de Julho passado, praticamente no inicio do julgamento deste caso, a Defesa apresentou requerimento em que fazia várias solicitações, tendo Felismino Garcia apontado a todos os itens requeridos algo como uma operação de teatralização por parte das Defesas, a que o Tribunal não deveria corresponder e deferir.

Documento 1

Na verdade, por incrível que pareça, este Magistrado Felismino, “funcionário” de Longuinhos, elaborou documento em que rebatia o requerido pelas Defesas. Num dos pontos do requerimento da Defesa era solicitado, no Requerimento 4, alínea d, “que sejam encaminhadas (ao tribunal) as fotografias tiradas durante a autópsia realizada quer no corpo de Alfredo Reinado quer no corpo de Leopoldino Exposto…” (vide documento 1 em anexo – clique para ampliar).

Ao requerido argumentou o Magistrado Felismino Garcia, na alínea F, questão 7: “Em momento algum foi comunicado ao Ministério Público que enquanto decorria a autopsia, a equipa, composta e liderada pelos médicos drs Nurul e Rosa Pentón, fotografara esses actos.” Acrescentando que “Aliás, em momento algum foi comunicado que foram feitas fotos dos momentos exactos dos exames, e o Ministério Público não as recebeu” – ver documento 2 também em anexo, clicando para ampliar.

Documento 2

Grande mentiroso, é como se deve considerar o Dr. Felismino. Exactamente aqui, já a seguir, poderá ver as fotos tiradas durante a autópsia de Alfredo Reinado e o repelente e inadmissível espectáculo que rodeia o cadáver do major assassinado.

Prova irrefutável de que este “funcionário” de Longuinhos soube seguir a senda da mentira até no documento em que ele afirma ao tribunal que não existem fotografias da autopsia, sabendo ele que também participou no triste espectáculo da autopsia e que isso está documentado fotograficamente… nas fotografias que ele disse não existirem, mentido descaradamente, e que apresentamos em baixo.

Nota: Alertamos para o facto das fotografias reproduzirem cenas muito impressionantes se clicar para as ampliar.

.

Perante isto devemos perguntar-nos que confiança nos suscita a PGR de Longuinhos Monteiro em todo este processo? Porque continuou a PGR actual, após a saída de Longuinhos com a mesma tese bolorenta e mentirosa? Por que não estarão certos os que apontam para as suspeitas da culpabilidade de Gusmão nos acontecimentos de 11 de Fevereiro, em que Longuinhos Monteiro teve o mérito de contaminar todo o processo, eivando-o de mentiras e falsidades com o intuito de encobrir o verdadeiro responsável ou responsáveis? Porque não devemos acreditar nestes argumentos quando tudo está a apontar para uma farsa montada por elementos obedientes à mentira em prejuízo da verdade e da Justiça? Porque não se investigam as vertentes que continuam a suscitar imensas suspeições perante certas evidências?

Se o Magistrado do Ministério Público Felismino Garcia mentiu despudoradamente neste exemplo, que credibilidade lhe é reconhecida? A ele e à PGR? Qual é a verdade do 11 de Fevereiro, oculta pelas mentiras orquestradas por Longuinhos, homem de confiança de Gusmão? Tão de confiança que o nomeou comandante e todo-poderoso das polícias. Um servo para todo o serviço de Gusmão, como foi demonstrado recentemente na libertação do assassino Martenus Bere, por exemplo.

Acresce a tudo isto a falta de senso e de respeito devido à dignidade do cadáver de Alfredo Reinado e de Exposto, demonstrada pelos actores da “diversão” no triste espectáculo fotografado. Por falta de escrúpulos, até nisso, Felismino Garcia juntou-se à “festa” e como bandido longuinhizado negou em tribunal a existência dos comprovativos da repelente manifestação macabra em que participou junto com os profissionais de medicina que igualmente violaram os preceitos que os mortos nos devem merecer e que para os timorenses é sagrado (lulik).

Depois de vermos e sabermos a verdade sobre este “pequeno episódio” – outros há - quem mais irá acreditar no Ministério Público, na PGR de Horta e de Gusmão? Para quando o apuramento da verdade e a presença dos verdadeiros responsáveis no banco dos réus?
.

GUSMAO FORCED TO SCRAP HEAVY FUEL POWER PLAN

.

FRETILIN - MEDIA RELEASE

Dili, 11 November 2009

Gusmao forced to scrap heavy fuel power plan

In a serious admission of policy failure, the Gusmao government has been forced to cancel its environmentally-ruinous decision to import old, de-commissioned heavy fuel electricity generators from China as the centrepiece of its national electrification plan.

In a vaguely worded letter to MPs, dated 4 November, delivered to the parliament on 5 November, but only distributed to MPs on 9 November, the de facto prime minister Xanana Gusmao announced that "jointly with the consultants, we see the need to make an immediate correction to the whole electrification plan for the country and consequently make a correction to the respective contract for the 'Construction of the Power Stations'."

The letter conceded that "the involvement of a consultancy firm in this process of the Construction of the Power Stations should have been considered much earlier" - a measure FRETILIN called for even before the government announced the contract with the China Nuclear International 22nd Company (CNI22).

FRETILIN's parliamentary leader Mr Aniceto Guterres MP today described Mr. Gusmao's letter as "a grave admission by the de facto prime minister that his government has failed to prepare a transparent, detailed, workable and sustainable plan to electrify the country."

Mr Guterres warned that the government appeared to be repeating its original mistake of relying on fossil fuel without taking into account the medium and long-term prospects of utilizing renewable energy sources, such as wind, solar and hydro.

"We are pleased to have received the letter, because FRETILIN has provided the most forceful opposition possible in parliament against this ill conceived, unsustainable and environmentally disastrous proposal to buy outdated equipment under a secret contract with the Chinese company.

"However the government clearly has not learnt any lessons from their ill-fated heavy fuel adventure. Once again the de facto Prime Minister puts forward very vague aspirations to acquire 'new generators' capable of operating on gas and other refined fuels as well as heavy oil.

"Mr Gusmao also is apparently planning an increase in capacity beyond Timor-Leste's forecast needs up to 250 megawatts, without any costings and no mention of technical or economic feasibility studies. This is typical of Mr Gusmao's total lack of transparency."

Mr Guterres said FRETILIN would hold the government accountable for financial losses suffered by the cancellation of the heavy fuel deal.

"As much as US$10 million has already been paid under the original contract, on our reckoning," he said. "This equates to almost the total of US$11 million budget for the Ministry of Natural Resources, Minerals and Energy in 2006, which had responsibility for the power sector, when petroleum revenues had not yet begun to come in."

"The government arrogantly dismissed advice about the technical, legal and environmental shortcomings of the now-abandoned plan to use heavy fuel generators," he said. "Opponents of this foolish plan were treated with rudeness, condescension and ridicule, including by the de facto Prime Minister himself during budget debates in parliament."


Mr Guterres repeated FRETILIN's demand for the government to make public the contract and procurement documents for the deal with CNI22, as well as the contract with the Italian consultancy firm, Elc-Bonifica Joint Venture (EB-JV), which was hired by the government to analyse and advise on the contract with CNI22.

Mr Guterres said the Gusmao government would fail to meet its promise to deliver 24 hour electricity to all thirteen districts by end of 2009.

"The last two years of huge budgets for the power sector have been wasted. The Gusmao regime ignored upgrading the current generating capacity to keep up with supply, chasing 'Xanana's dream' of a quick fix before the next election.

"Power supply even to the capital Dili is being cut off for up to four or more hours per day. The only residents not affected are those served by the VIP feeder that delivers electricity to the embassies and residences of government ministers and other dignitaries."

For further information please contact Jose Teixeira MP on +670 728 7080
.

TASKSIN ROYAL COMMENTS FUEL THAI-CAMBODIA FURORE

.

by Boonradom Chitradon

BANGKOK, Nov. 10 (AFP) ­ Thailand on Monday accused ousted premier Thaksin Shinawatra of offending the country's monarchy, stepping up pressure on the fugitive tycoon as he prepares for a provocative trip to neighbouring Cambodia.

The Thai government also said it was preparing a formal extradition request for Thaksin, who was toppled in a 2006 coup, when he visits Phnom Penh this week in his new capacity as economics adviser to the Cambodian leadership.

The row over Thaksin's appointment last week prompted Cambodia and Thailand to recall their respective ambassadors, deepening tensions after a series of deadly skirmishes on their border in the past year and a half.

Billionaire Thaksin was quoted by British daily The Times on Monday as calling for the reform of institutions around Thailand's revered monarchy, headed by 81-year-old King Bhumibol Adulyadej.

"Thailand needs to have a monarchy but it should not be abused or played by the palace circles," Thaksin reportedly said. "I can assure you His Majesty is above (politics), but those in the circle have a network."

When Thaksin, who is living abroad to avoid a two-year jail term for corruption, was asked if the "royal institution" needed reform, he said: "Yes, yes."

Thaksin later said in a statement that the article had misrepresented his words and had a misleading headline, adding: "The untrue report caused a misunderstanding among readers and Thais."

But Thai Foreign Minister Kasit Piromya -- who has links to a royalist group that besieged Bangkok's airports last year to bring down the previous pro-Thaksin government -- hit out at Thaksin's comments.

Insulting or defaming the royal family is punishable by up to 15 years in jail in Thailand.

"I would like to say that Thaksin's interview violates the monarchy, which is the country's main institution. I wonder what the hidden agenda was that caused him to make this inappropriate move," Kasit told reporters.

"In his interview, there are several parts referring to his majesty the king, the crown prince and the monarchy and also refer to his majesty's role in politics," Kasit said.

Kasit said that the government would also seek the extradition of Thaksin when he goes to Cambodia.

Thaksin is due to give a lecture to Cambodian economics experts on Thursday but has not said exactly when he will arrive.

"We have prepared, the foreign ministry will contact the attorney general to seek extradition when he arrives in Cambodia," Kasit said, reiterating the government's pledge last week to get Thaksin to face justice.

Cambodian Prime Minister Hun Sen, a close friend of Thaksin, has said he will reject any extradition request and that the former Thai leader's conviction in absentia for abuse of power last year was politically motivated.

Thaksin's visit threatens to take the shine off a summit of Southeast Asian leaders with US President Barack Obama that Thai Prime Minister Abhisit Vejjajiva is due to chair on Sunday in Singapore.

His presence on Thailand's doorstep -- the closest he has come since he last fled in August 2008 -- is also likely to alarm Abhisit's shaky coalition government as it approaches the end of its first year in power.

The colourful Thaksin, formerly the owner of Manchester City football club, has stirred up mass anti-government protests by his so-called "Red Shirt" supporters that have at times turned violent.

The protesters have also targeted the house of the king's main adviser, former general Prem Tinsulanonda, and accused Prem of orchestrating the coup against their twice-elected idol.

Thailand remains bitterly divided between Thaksin's main support base among the poor, especially in rural areas, and his foes in the Bangkok-based elite power circles of the palace, military and bureaucracy.
.

La'o Hamutuk: GOV’T WILL VIOLATE ESI IN 2009

.

Subject: LH: Gov't will violate ESI in 2009

The following is an English translation of a letter from La'o Hamutuk > to Manuel Tilman, President of Committee C in the RDTL National > Parliament, updating our submission to his Committee regarding the > proposed 2010 State Budget. Last week, the Ministry of Finance > instructed the Banking and Payments Authority to transfer at total of > $512 million out of the Petroleum Fund during 2009, which breaks the > promise contained in the budget documents sent to Parliament on 15 October.

The submission, including links to this letter in Tetum and English, > is available at http://www.laohamutuk.org/econ/OGE10/sub/09LHSubOJE10En.htm.

La'o Hamutuk
Timor-Leste Institute for Development Monitoring and Analysis
I/1a Rua Mozambique, Farol, Dili, Timor-Leste
Tel: +670 332 5013 email: info@laohamutuk.org Website: www.laohamutuk.org

10 November 2009

To: Dr. Manuel Tilman

President and members of Committee C, RDTL National Parliament

CC: (1) Minister of Finance, Banking and Payments Authority,
President of Parliament (and Heads of Parties in Parliament),
Deloitte, Media, Petroleum Fund Consultative Council

Dear Mr. President and Members of Committee C, with our respect,

On 4 November, La'o Hamutuk made a submission to your Committee stating that:

"La'o Hamutuk agrees with the Government not to withdraw more than > the Estimated Sustainable Income of $502 million from the Petroleum > Fund during 2010, and we appreciate that spending will stay below the > ESI during 2009, as it did during 2008, notwithstanding budgetary > dreams to spend unsustainably."

One week later, we learned that the Ministry of Finance had > instructed the Banking and Payments Authority (BPA) to transfer a > total of $512 million from the Petroleum Fund during 2009, including > $152 million in December. This contradicts promises made when the > Government presented the draft General State Budget for 2010 to > Parliament on 15 October. Pages 16 and 28 of Book 1 (English > version), say that the Government will not transfer more money than > the Estimated Sustainable Income (ESI), $408 million, from the > Petroleum Fund during 2009.

La'o Hamutuk regrets that the information we relied on in our > submission to your Committee is no longer correct, and we too are > surprised that the Government will withdraw $104 million more than > the ESI during 2009. This will reduce the ESI in every future year by > $3.1 million, including in 2010.

Therefore, the plan in the 2010 draft budget to transfer $502 million > from the Petroleum Fund in 2010 is higher than the ESI will be ($499 > million). Consequently, the draft budget violates Article 9 of the > Petroleum Fund Law, which requires the Government to provide a > detailed explanation when it proposes to transfer more than the ESI.

We believe that Parliament has a critical responsibility to examine > and improve State Finances, and it is therefore important for you to > know that there is an inconsistency between what the Government > presented in the Budget Documents and what they are actually doing. > You might want to ask the Ministry of Finance to provide further information.

On a related topic, you have seen the 4 November letter from the > Prime Minister to the President of Parliament (Ref. No > 1981/GPM/XI/09) spelling out changes in the design and enlargement of > the heavy oil electricity generation and distribution project. These > alterations will increase the project cost far beyond the original > $375 million allocated in the 2009 State Budget (as discussed on > pages 11 and 12 of our Submission on the 2010 State Budget). The > Prime Minister's letter increases our concern that the appropriation > for this project in the draft 2010 State Budget ($48 million in 2010, > $73 million total) could be half a billion dollars less than the > actual project cost. It seems likely that the Government plans to > borrow this money (perhaps from China). Before approving the 2010 > State Budget (which increasingly looks like an interim budget, with > many major decisions being put off until a rectification a few months > from now), we encourage Committee C to seek a full explanation of how > much this revised project will cost, how it will be financed, and how > any loan will be paid back.

We remain aware that the Petroleum Fund not only has to provide for > today's generation, but also must support the lives of our children > and grandchildren, and should be used for sustainable development of > non-oil sectors, as we all know that our oil and gas resources will > run out in less than a generation. We believe that you and other > members of Committee C share our perspective and concerns.

Thank you for your attention. We hope that this information is > helpful and welcome any comments or questions you may have for us.

Sincerely,

Juvinal Dias, Charles Scheiner, Viriato Seac

La'o Hamutuk Natural Resources Team
Charles Scheiner
La'o Hamutuk (The Timor-Leste Institute for Development Monitoring > and Analysis)
P.O. Box 340, Dili, Timor-Leste (East Timor)
Telephone: +670-3325013 or +670-734-0965 mobile
email: charlie@laohamutuk.org website:
http://www.laohamutuk.org skype: cscheiner

.

GUSMÃO E HORTA NEGAM HOMENAGEM E JUSTIÇA ÀS VÍTIMAS TIMORENSES

.

Por KLAUDIO BEREK – ver vídeo

MASSACRE DE SANTA CRUZ, MASSACRE DE TIMOR-LESTE

O genocídio timorense, praticado durante quase um quarto de século pelo exército indonésio, continua a não ser apresentado aos tribunais com a responsabilidade e honestidade que se supunha e que se exige. Mais de trinta anos volvidos da invasão os generais indonésios e os assassinos a seu soldo continuam impunes, em liberdade e a usufruir das mordomias inacessíveis para a imensa maioria do povo indonésio e do povo vizinho que massacraram, os timorenses.

Tanto quanto se sabe, após quase dez anos de terem sido forçados a abandonar Timor-Leste, alguns dos assassinos já faleceram, como foi o caso do ditador Suharto. Outros estão vivos, a maioria, mas a recusa por parte da justiça indonésia e timorense, em avançar para processos que visem apurar responsabilidades e punir os criminosos mantem-se vergonhosamente desesperante.

Da parte dos responsáveis políticos timorenses fala-se de perdão para todos os crimes então praticados apesar de encontrarem a resistência das famílias dos timorenses assassinados. Até este momento não se sabe ao certo as centenas de milhares que foram assassinados durante a sangrenta ocupação indonésia. Uns falam de 300 mil, outros de 200 mil e outros apontam para estimativas de cerca de 150 mil timorenses que foram assassinados ao longo dos 24 anos de presença assassina.

Tomando em consideração o último censo populacional feito em Timor por Portugal, potência colonial, em 1971, em que existiam quase 600 mil timorenses, investigadores apontam para a possibilidade de o genocídio ter feito cerca de 250 mil vítimas em assassínios durante esse período, de 1975 a 1999.

Importa dar realce ao contributo que Xanana Gusmão e José Ramos Horta têm tido em toda a impunidade de que usufruem os assassinos de muitos timorenses. Ainda no mês de Agosto teve inicio um processo infame de libertação ilegal do responsável de um grupo de milícia que no Suai massacrou mais de duas centenas de vidas timorenses em 1999, Martenus Bere. Ambos, valendo-se das suas funções de primeiro-ministro e de presidente da República, ordenaram ilegalmente a libertação de Bere da cadeia de Bécora, em Díli. Escondendo-o posteriormente na Embaixada da Indonésia, para que oportunamente regressasse aquele país em completa liberdade. Valeu a denúncia do que estava a acontecer e a forte resistência dos discordantes pelo cometimento de tais ilegalidades. O que não significou que Horta e Gusmão não conseguissem pôr em liberdade o criminoso, alegando falsos valores de interesse nacional. Ambos cometeram crime e obstrução ao normal procedimento constitucional mas tudo indica que neste caso como em outros anteriores também eles gozem da costumeira impunidade.

É num Timor-Leste vilipendiado por militares e polícias indonésios e seus colaboradores que presentemente assistimos à vigência de um governo corrupto chefiado por um primeiro-ministro que tem a prosápia de gozar das impunidades com uma arrogância doentia, declaradamente com a bênção de um presidente da República que também tem gozado de impunidades nos seus abusos no desrespeito da Lei, das disposições constitucionais que falsamente jurou cumprir quando tomou posse em 2007.

Neste clima, de acusações justificadas e de suspeições, de certezas lógicas de incumprimentos legais, Timor-Leste vai comemorar os 18 anos do massacre ocorrido no cemitério de Santa Cruz, onde um numero indeterminado de timorenses foi barbaramente assassinado por militares e polícias indonésios – o número indeterminado ascende a centenas, segundo testemunhas.

Há 18 anos, em 12 de Novembro de 1991, no funeral de um resistente timorense, Sebastião, os carrascos indonésios desferiram a sua sanha assassina pela multidão que acompanhava o falecido, sepultando-os em vala comum desconhecida. Amanhã assistiremos à homenagem que os timorenses prestam todos os anos às vítimas deste massacre.

Certamente que também iremos assistir à presença teatralmente combalida de alguns responsáveis timorenses que afinal têm entregado de mão-beijada a impunidade aos assassinos daqueles a quem falsamente prestam homenagem. Uma vez mais Ramos Horta irá estar presente em Santa Cruz e falará de perdão, pretendendo escamotear que perdão nada que ver com impunidade e falta de aplicação de Justiça - Justiça que ele próprio infringe com o maior à-vontade, fazendo lembrar, por vezes, um marginal e não um presidente da República eleito, num país que se desejava e deseja que retorne à reconstrução e usufruto da democracia, da verdade, da honestidade e da justiça.

A melhor homenagem que as centenas de milhares de vítimas timorenses merecem é que seja feita Justiça por respeito ao sacrifício das suas vidas. Isso é o que lhes têm negado Ramos Horta e Xanana Gusmão.

.

Uma pergunta: Pelo que espera a ONU para que os assassinos sejam perseguidos, capturados e julgados em Tribunal Internacional?

.

TIMOR LESTE NEWS

.

Specific Media News - Summary - For November 9, 2009

In this edition

LOCAL NEWS:

*Timor-Leste to bestow medal to Indonesia’s ex-president

*Australian Govt is making efforts to halt oil leak

*Military should not affiliate politics: UNMIT’s Takahisa Kawakami

*Govt will produce law for F-FDTL to accommodate national interest:Pinto

*Indonesian Govt has to show skeletons of November 12, 1991’s victims

*UN Official violates traffic law*Govt will bestow medal to Habibie

*Alves: “Pires calls for the youths to support Reinaldo”

*PDHJ holds meeting about good governance

*Govt present list of referendum package to president

*Alkatiri: “Horta is the President who against people”

*Govt to allocate additional budget as supplementary one*Training center for the F-FDTL in Metinaro to be moved

*While waiting for Digicel, Govt continue maintain TT*PM Gusmão: “I do not want people to kill each other”

*Residents in border urge for border pass

LOCAL NEWS:

*Timor-Leste to bestow medal to Indonesia’s ex-president

*Radio & Televizaun Timor-Leste, November 9, 2009 language source: Tetun

Timor-Leste has planned to bestow medal to the former President of Indonesia B.J. Habibie, due to his policy of giving two options had led to the country’s independence.

Prime Minister Xanana Gusmão said this issue had been discussed in high level meeting and had been agreed to realize shortly.

Gusmão said the Government had tried to contact the ex-president last August, but it failed, because at that time Habibies was not in good health.

Gusmão added that Timor-Leste should appreciate him, as he was the one who gave space for referendum to be held in 1999.

If he [Habibie] would not be able to come to Timor-Leste, then the medal would be handed over by the state to his two children.

*Australian Govt is making efforts to halt oil leak

*Radio Timor-Leste, November 9, 2009 language source: Tetun

The Australian Government and the company are now making efforts to put off fire and to halt oil leak in Montara field of Timor-Leste.

The company, PTTEP Australasia was able to halt leak and put off the fire on Thursday (5/11).

Timorese State Secretary for Natural Resource is continuing to follow up the incident which is far away from the Timor Sea.

The Timorese Authorities has contacted the Australian authorities and the company to watch over the impact of the oil leak on the JPDA area.

*Military should not affiliate politics: UNMIT’s Takahisa Kawakami

*Radio Timor-Leste, November 9, 2009 language source: Tetun

Representative of the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT), Takahisa Kawakami said the military force should not affiliate politics, yet it should be security component to provide security for the people.

Kawakami made the comments on Friday (6/11) during an opening ceremony for forum of democratic governance of which theme is Role of Military in Democracy at Hotel Timor.

Kawakami stressed that there should be legal bases to help support the country’s defense force to work more professionally.

*Govt will produce law for F-FDTL to accommodate national interest: Pinto

*Radio Timor-Leste, November 9, 2009 language source: Tetun

State Secretary for Defence, Julio Thomas Pinto said the Government would produce a law for the Timorese Defence Force (F-FDTL) to accommodate the country’s national interest.

The state secretary made the comments on Friday (6/11) during an opening ceremony for forum of democratic governance of which theme is Role of Military in Democracy at Hotel Timor. Pinto said the law was an important issue that could rule and regulate the F-FDTL, as the defence force was the country’s national sector which needed good relations with all the state bodies.

Pinto added that in developing the defence force in the country proper facilities were necessary and said the Government would keep supporting human resources in the F-FDTL.

*Indonesian Govt have to show skeletons of November 12, 1991’s victims

*Suara Timor Lorosa’e, November 9, 2009 language source: Tetun

Parliamentary President Fernando “Lasama” de Araujo has urged the Indonesian Government to show the place where those people killed on November 12, 1991 were buried.

“The Indonesian Government should show the skeletons of the Timorese people that are still disappearing, especially the skeletons of November 12 1991 massacre’s victims,” Lasama Said.

Lasama said the Government through the Ministry for Cooperation and Foreign Affairs was now making effort to talk with the Indonesian Government, so that their military officer who knows the place could show it.

*UN Official violates traffic law

*Suara Timor Lorosa’e, November 9, 2009 language source: Tetun

Chief of traffic Investigation, Francisco Orleans Ribeiro has called for the people to make report to the traffic police when there was a traffic accident happens.

Ribeiro said he did lament with the UN Police officer who had crushed the people and escaped after the accident.

“Actually the UN Police officer should show a good paradigm to the Timorese people to be followed and should not escape after crushing people,” Ribeiro said.

Meanwhile, Maria Mendes said what was done by the perpetrator was a personal behavior or attitude and it should not generalize to the all UN Police officers.

*Govt will bestow medal to Habibie

*Timor Post, November 9, 2009 language source: Tetun

Prime Minister Xanana Gusmão has said the Timorese Government would bestow medal to the former Indonesian President BJ Habibie, for his contribution to the country’s independence in 1999.

PM Gusmão said the medal would be bestowed to Habibie on the celebration of the Timorese proclamation day which would celebrate on November 28 this year.

PM Gusmão said medal that would be offered to Habibie was an accolade of the Timorese people on his contribution for the country’s independence, especially his agreement of approving popular consultation happened in August 30, 1999.

*Alves: “Pires calls for the youths to support Reinado”

*Timor Post, November 9, 2009 language source: Tetun

João Antonio Alves in his testimony to the court said that on February 9, 2008, Angelita Pires had asked them to continue supporting the former rebel leader, Alfredo Alves Reinado.

Alves said Pires asked them to support Reinado; otherwise he [Reinado] would die when he coming down to Dili.

Alves added Pires asked their support when they were having diner in Beach Café Restaurant.

*PDHJ holds meeting about good governance

*Diario Nacional, November 9, 2009 language source: Tetun

Deputy for the Timorese Human Right and Justice Ombudsmen (PDHJ), Paul Remedies said they held meeting with the community leaders, officials of the public administration of Baucau district for discussing the PDHJ’s role in promoting good governance.

“The objective of holding the meeting with the community leaders is to share with them about the PDHJ’s role in promoting good governance in the country,” Remedies said.Remedies stressed that it was important for all the people to conduct or perform their role in a good manner based on the principle of public function.

Remedies said the case claimed by the residents of Baucau district had been processed by the PDHJ and had recommended those cases to the institution which had competence to process the case legally.

PDHJ had also called for the Government to hold training to the officials of the public function so that they could know what were their duty and right in carrying out their task.

*Govt present list of referendum package to president

*Diario Nacional, November 9, 2009 language source: Tetun

Prime Minister Xanana Gusmão has met with President Jose Ramos Horta on November 6, to present him the list of the referendum package project.

PM Gusmão said there were 166 of referendum package projects been implemented in the districts and sub-districts including those companies which was win and managing the projects.

Meanwhile, an unnamed source has also called for the Government to pay a maximal attention and take a proper control to the projects, so that the money spent could reach its target planed.

*Alkatiri: “Horta is the President who against people”

*Timor Post, November 9, 2009 language source: Tetun

Fretilin Secretary General Mari Alkatiri said President Jose Ramos Horta has shown himself as the president who was against the people.

“We can see that President Jose Ramos Horta is seemed as thespoke-person of the Government, because he [Horta] has defended the Government,” Alkatiri said.

Alkatiri said the actual Prime Minister Xanana Gusmão who was also the former president used to against the Government, but it seemed that President Horta was supporting Government and against the people at this time.

*Govt to allocate additional budget as supplementary one

*Timor Post, November 9, 2009 language source: Tetun

The Parliamentary Majority Alliance (AMP) Government led by Prime Minister Xanana Gusmão has informed to President Jose Ramos Horta including all the Parliamentary Committees that the Government would allocate additional general state budget as the supplementary one.

PM Gusmão said the Government put the additional state general budget as the supplementary one, because the Government has planed to reduce 30% from the good service and 40% from the minor capital.

PM Gusmão said the Government would asks additional budged in order to fulfill the promise made by the Government, especially to the Solidarity department which was dealing with the Education, Veterans, health, otherwise some planed target would not be reached.

*Training center for the F-FDTL in Metinaro to be moved

*Timor Post, November 9, 2009 language source: Tetun

State Secretary for Defense, Julio Tomas Pinto said the training center for the Timorese Defense Force (F-FDTL) in Metinaro would be moved to another place far from the residents’ houses or places.

“The Government has planned to move the training centre for the F-FDTL far away from the resident’s houses,” Pinto said.

Pinto stressed that it was important to move the training centre to another place, so that the new recruit soldiers could concentrate to participate in the training.

Pinto also said the team from the F-FDTL and State Secretary for Defence had identified some places and would be proposed to the Government to determine it.

*While waiting for Digicel, Govt continue maintain TT

*Timor Post, November 9, 2009 language source: Tetun

Prime Minister Xanana Gusmão has met with President Jose Ramos Horta talking on the negotiation made by the Government with the Timor Telecom Company, especially about liberalization law that would allow another telecom mainly Digecel Company to invest and compete with TT in the country.

“I will ask to the Deputy Prime Minister to talk with the TT about their service system to the Government, state as well as about liberalization law,” PM Gusmão.

Although the Government has produced a liberalization law in order to allow another telecom to come and invest in the country, but the TT side has firmly maintained the contract made with the Timorese Government to invest in the country.

*PM Gusmão: “I do not want people to kill each other”

*Diario Nacional, November 9, 2009 language source: Tetun

Prime Minister Xanana Gusmão has called for the residents of Laga sub-district who were looting salt stone that he [PM Gusmão] did not want people to kill one another in the country.

PM Gusmão made the call when he held dialog with the residents of Laga sub-district who were splitting up to two groups.

PM Gusmão also called for the traditional leaders from both sides to seek for solution to the problem they faced.

*Residents in border urge for border pass

*Suara Timor Lorosa’e, November 9, 2009 language source: Tetun

Resident of Bobonaro, Suai and Oe-cusse has made a join declaration with Fatu Sinai Foundation of Oe-cusse (FFSO), Credito União Lanamona (CUL), Lembaga Bantuan Hukum (LBH) and local enterprisers urging the Timorese Government to implement border pass immediately.

Cross Border Program Officer (CBPO) of the Asian Foundation, Almerio Saldanha Borges said the urge made was based on the national dialog held by President Jose Ramos Horta on September 30, with the residents and community leaders recently.

The urge made by the residents was also based on the agreement made by the Timorese and the Indonesian Government on 2003 about the border pass and traditional market.

Timor-Leste News

.
Local and International - For November 10, 2009

.

In this edition

LOCAL NEWS:

*Gusmão calls for police to work professionally

*Parliamentarians call for F-FDTL to not leave commando

*Before coming down to Dili Reinado gets word of condolence

*Monteiro: “The suspect will be investigated”

*Horta pledges to pay attention to people’s living conditions

*Police identifies groups engaged in setting up illegal check point

*PM Gusmão launches first laying foundation of Special Unit Police’s HQ

*ABP-MF launch petroleum fund worth US $ 5,301.57 million

*November 12 massacre will valuable if the law working

*PM Gusmão pledges to review decision made by the Ministry of Education

*PNTL will not tolerate group which conduct illegal search to cars

*PNTL detain four CPD-RDTL followers

*Govt has to pay attention to November 12 victims

*F-FDTL always guarantees Democracy: Editorial of Timor Post

LOCAL NEWS:

*Gusmão calls for police to work professionally

*Radio & Televizaun Timor-Leste, November 10, 2009 language source: Tetun

Prime Minister Xanana Gusmão has called for the Timorese National Police (PNTL) officers to work professionally and should responsible for doing their tasks, due to the police force is the state institution.

Gusmão made the comments during a ceremony for the laying foundation of the special police force’s office construction.

The prime minister said the Government had made efforts by pay attention to the conditions of this institution, yet it should abide by their duty.

“The Government will keep creating good conditions for you, but should do your work professionally,” Gusmão said.

Gusmão added that as the state institution, the police should conduct first their duty before demanding their rights.

*Parliamentarians call for F-FDTL to not leave commando

*Diario Nacional, November 10, 2009 language source: Tetun

Politicians from the National Unity Party (PUN), Fretilin, Democratic Party (PD), and Social Democratic Party (PSD) have called for the Timorese Defense Force (F-FDTL) officers mainly the veterans to not forsake the F-FDTL institution as they were the fence of the country.

MP Jose Teixeira from Fretilin said the F-FDTL officers mainly the veterans who had fought for the country’s independence should not forsake the F-FDTL institution.

“Brigadier General Taur Matan Ruak has said they are ready to retire from their post, but I want to appeal to the veterans in the F-FDTL institution to not forsake their commando as they are the one who guarantee peace and the country’s stability,” Teixira said.

Meanwhile, MP Adriano do Nascimento from the Democratic Party (PD) had also called for the country’s top leaders to put in their mind what had concerned by the F-FDTL commander.

MP Vidal de Jesue “Riak Leman” from the Social Democratic Party (PSD) said the F-FDTL was the country’s fence; therefore he called for the veterans in the F-FDTL institution to not repeat what had happen in the 2006 crisis.

*Before coming down to Dili Reinado gets word of condolence

*Suara Timor Lorosa’e, November 10, 2009 language source: Tetun

Dili district court continue calling for those people who was alleged to engage in the attempted assassination against President Jose Ramos Horta to give their testimony in the court.

Eliza Agusta Lopes Morato who was testified in the court said in 2007, before she departed from Australia to Timor-Leste, she got words of condolence from the former rebel leader Alfredo Rainado Alves’s family in Portugal.

Morato said she had conveyed the message she got from Reinado’s family about word of condolence to Angelita Pires when she arrived in Timor-Leste.

Morato added in January 10, 2008 she with Angelita Pires, Vitor de Sousa, Maria Teresa Castro they met with Reinado in Laulara of Ermera in order to convey him [Reinado] the words of condolence from his families in Portugal.

*Monteiro: “The suspect will be investigated”

*Diario Nacional, November 10, 2009 language source: Tetun

Timorese Police Commander, Commissary Longuinhos Monteiro said the Timorese National Police (PNTL) officer who had shot a young man in Odomau village of Bobonaro district would be investigated.

“The perpetrator is now in imprison temporarily in the police prison in Caicoli and waiting for further legal process,” Monteiro said.

Monteiro said the referred case would be processed legally and also called for the young man, especially the martial art members in Bobonaro district to give their contribution for guaranteeing peace and security stability in the country mainly in that area.

Monteiro added the PNTL officer would take a strong action based on the principal of the PNTL, because their task was to protect people and public interest.

*Horta pledges to pay attention to people’s living conditions

*Radio Timor-Leste, November 10, 2009 language source: Tetun

President Jose Ramos Horta has pledged to resolve Uamori [a village in Vikeke district] people’s demands of asking clean water supply, electricity and health center.

The president made the comments during his official visit to Uamori to look closer at construction of community center funded by the office of President and the Government.

Horta said his office would be contacting the Government to look at the people’s needs in this village and said if the Government was unable, then his office could construct health center and school building for this village.

“If the Government, mainly the Ministry of Health would not assign a nurse in this village, then we will look at this matter,” Horta said.

*Police identifies groups engaged in setting up illegal check point

*Radio Timor-Leste, November 10, 2009 language source: Tetun

The Timorese National Police (PNTL) Commander, Commissary Longinhos Monteiro said the police had identified the groups that engaged in setting up check points to the public transports in Bobonaro district and said members of the CPD-RDTL [a Timorese Resistance Organization] were identified to have been engaged in this case.

The commander said the police would take a strong action against those people, due to they had violated the people’s right.

“The group we have identified is the CPD-RDTL and we responded the situation yesterday. We are also preparing a response unit to respond to any suspicious situation that might happen,” Monteiro said.

Monteiro added that the police would hold a great operation throughout the country in order to prevent any groups that wanted to destabilize situation.

*PM Gusmão launches first laying foundation of Special Unit Police’s HQ

*Diario Nacional, November 10, 2009 language source: Tetun

Prime Minister Xanana Gusmão has launched first laying foundation of the Timorese Special Unit Police’ HQ in Bairo-Pite in which the construction building process was managed by the PT Gunung Kijang.

Budget spent for the referred building construction was worth US $ 60 million.

PM Gusmão said the Government would create a good condition provide good facilities, so that the officials could carry out their task more optimally.

“Government will continue pay its attention and professionalizing the PNTL and the Timorese Defense Force (F-FDTL) officers as well as the Government’s officials,” PM Gusmão said.

*ABP-MF launch petroleum fund worth US $ 5,301.57 million

*Diario Nacional, November 10, 2009 language source: Tetun

Bank Payment Authority (BPA) and the Ministry for Finance have officially launched the petroleum fund worth US $ 5,301.57 million for September comparing to the last June which was worth US $ 4,901.53 million.

Director General for BPA Abrão de Nasconcelhos said the income of this trimester was worth US $ 332.30 million.

Nasconcelhos said BPA was the country’s central bank in the future, because it would responsible for operational management of petroleum fund and the Ministry for Finance would responsible for the investment strategy.

*November 12 massacre will valuable if the law working

*Diario Nacional, November 10, 2009 language source: Tetun

Grigorio Saldanha, the coordinator for November 12, committee said money and medals provided by the Government to the victims of November 12 families would not heal their heart break if the judicial system in the country had not working well.

Saldanha said people were not experiencing the true independence as the country’s judicial system was not working well.

Saldanha said many people had thought that the true independence had gotten, but actually it was wrong, because the true independence was come when the criminal actors were tried.

“The youths had scarified themselves and struggling for the justice, but there is no justice face by the youths at this time,” Saldanha said.

*PM Gusmão pledges to review decision made by the Ministry of Education

*Timor Post, November 10, 2009 language source: Tetun

Prime Minster Xanana Gusmão has said they would review the decision made by the Ministry for Education in the meeting of the Council of Ministries, so that the decision made could not bear a negative impact in the future.

“I Have gotten those points of decision made which is disagreed by the Timorese Teacher Association (SPTL); therefore we will discus and review it in the meeting the Council of Ministries,” PM Gusmão said.

PM Gusmão recognize that mechanism conducted by the Ministry of Education was had not work properly; therefore it was important to hold dialog for better improvement.

Meanwhile, Deputy of the Minister of Education, Paulo Asis said he had hold meeting with the SPTL to talk on the policy of the referred ministry in reforming status of the teachers.

*PNTL will not tolerate group which conduct illegal search to cars

*Timor Post, November 10, 2009 language source: Tetun

Timorese Police Commander, Commissary Longuinhos Monteiro said the Timorese National Police (PNTL) would not tolerate the illegal group which held illegal search to the cars in Bobonaro district.

Monteiro said they had prepared Unit Special Police officer to help support Bobonaro district police commando if the same cases of illegal search to car happen again.

“One platoon of the PNTL office mainly the Special Unit Police is prepared well and ready to help them [Bobonaro district police commander] when they ask help,” Monteiro said.

Monteiro added the Timorese police had hold investigation into the case happened in Bobonaro recently and the PNTL officer who shot the young man was now being investigated and was detained in the police prison Dili.

*PNTL detain four CPD-RDTL followers

*Suara Timor Lorosa’e, November 10, 2009 language source: Tetun

Timorese National Police (PNTL) Commander, Commissary Longuinhos Monteiro said the PNTL has detained four of the ex-combatant called CPD-RDTL’s followers and one of the PNTL officer, because they were believed to hold illegal search to the residents in Bobonaro district.

“The police has detained four of the CPD-RDTL followers including one of the PNTL officer as they are believed to hold illegal cek point to the residents of Bobonaro,” Monteiro said.

Monteiro stressed that they would make effort to combat such illegal activity and now they were preparing a platoon of the Special Unit Police to help the Bobonaro district police when they ask help.

*Govt has to pay attention to November 12 victims

*Suara Timor Lorosa’e, November 10, 2009 language source: Tetun

November 12 victims and their families has urged the Government to treat them in a good manner and build up a national monument for the people who were killed in November 12, 1991, for the country’s independence.

Natalino Nunes said he had very miserable, because the Government made promise many times, but never implemented it.

Nunes added the day of November 12 massacre was the day where the Timorese youths showed to the international community’s about their struggle for the country’s independence; therefore the government should pay a maximal attention to those victims alive.

*F-FDTL always guarantees Democracy: Editorial of Timor Post

Last week the Timorese Defense Force (F-FDTL) Commander, Brigadier General Taur Matan Ruak said many experiences have shown that many other countries around the word faced military coup and said it happened due to the military were frustrated by the conditions provided.

On the other hand the coup could happen when the military consider it more powerful than political leaders if situation of governance has not been stable.

Ruak said the Timorese Defense Force is a new military institution in the country and would always contribute to democracy building in Timor-Leste.

As all people know that the F-FDTL born from the guerrilla fighters during the country’s resistance, but they were not hunger power.

The F-FDTL has also shown their commitment to the country in which during the country’s recent crises of 2006, they kept defending the truth and justice in the country.
.

TIMOR REALIZA 2ª EDIÇÃO DO PRÉMIO SÉRGIO VIEIRA DE MELLO

.

Díli, 10 nov (Lusa) - A Presidência do Timor Leste vai promover a segunda edição do Prêmio de Direitos Humanos Sérgio Vieira de Mello, criado em homenagem ao embaixador brasileiro, que chefiou a missão da ONU antes da independência do país e morreu em um atentado no Iraque.

De acordo com uma fonte do governo, até o próximo dia 23 acontece o período de indicações de candidatos aos seis prêmios que serão concedidos na segunda edição da premiação.

Os prêmios serão entregues no dia 10 de dezembro pelo presidente timorense, José Ramos-Horta, em cerimônia no palácio presidencial Nicolau Lobato, em Díli, com que será celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O prêmio Sérgio Vieira de Mello é dividido em duas categorias, uma relativa à defesa dos Direitos Civis e Políticos e outra aos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.

A estatueta para os direitos civis é concedida a pessoas ou organizações que se distingam como defensores dos direitos humanos, enquanto o dos direitos sociais premia projetos nas áreas de direitos sociais, econômicos e culturais, "nomeadamente no combate à pobreza, na educação, na saúde, na proteção do meio ambiente e na solidariedade social".

O prêmio é dotado de US$ 5 mil (R$ 8,5 mil no câmbio atual), e ainda há um de US$ 10 mil (R$ 17 mil) para o projeto que cada um dos vencedores da categoria individual submeter à apreciação do Conselho de Agraciamento e Ordens Honoríficas.

Na primeira edição do "Prêmio de Direitos Humanos Sérgio Vieira de Mello”, realizada em 2008, foram contemplados o padre salesiano Elísio Locatelli, do Colégio de Fatumaca (Baucau), e João Pequinho, do Fórum Tau Matan (Díli).

Sérgio Vieira de Mello atuou como administrador de transição da ONU no Timor Leste e foi assassinado em 19 de agosto de 2003 em Bagdá, em um ataque atribuído à Al Qaeda contra as instalações das Nações Unidas na capital iraquiana, que provocou 22 mortos e deixou mais de 150 feridos.
.

TIMOR-LESTE QUER COPIAR PROGRAMA BRASILEIRO DE AGRICULTURA

.

Díli, 10 nov (Lusa) - O Brasil prepara, com as autoridades timorenses, uma "réplica" do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que, desde 2003, tem sido a ferramenta de combate à pobreza do governo.

Segundo o embaixador brasileiro no Timor Leste, Edson Monteiro, o Programa de Segurança Alimentar vai ser uma cópia do Pronaf.

O projeto brasileiro tem como meta promover o desenvolvimento sustentável, a criação de emprego e renda, a segurança alimentar e o crescimento local.

Através de instrumentos diversificados, que vão desde a concessão de crédito à absorção de excedentes e passam por campanhas de alfabetização, o Pronaf tem como objetivo principal fortalecer e valorizar o agricultor familiar, procurando integrá-lo nos circuitos comerciais, criar valor agregado a seus produtos e contribuir para a profissionalização e modernização do sistema de produção.

"O Brasil é, talvez, neste momento, o maior centro de agricultura tropical do mundo e nós pensamos em ajudar o Timor Leste, país cuja população depende majoritariamente da agricultura", afirmou o diplomata.

"A agricultura de subsistência também existia no Brasil, mas hoje temos experiência, tecnologia e capacidade de administração para transformar a agricultura familiar de pequena propriedade em unidades economicamente sustentáveis, trazer essa agricultura familiar para uma agricultura mais comercial", disse Monteiro à Agência Lusa.

O aumento da produtividade e a melhoria da qualidade da produção timorense vão ser os grandes objetivos do Programa de Segurança Alimentar do país asiático, que atualmente está sendo trabalhado com as autoridades do Timor.

"Hoje, no Brasil, já fazemos com que muitas pequenas propriedades produzam excedentes que vendem ao programa e são distribuídos pelas pessoas mais pobres que vivem no país, nomeadamente através da merenda escolar", disse o diplomata brasileiro.

De acordo com Monteiro, está sendo analisado com o governo timorense "em que áreas e culturas o Brasil pode contribuir para uma agricultura mais econômica e mais produtiva, que não seja apenas de subsistência".

"O Timor Leste tem grande potencial e já levamos ao Brasil, no ano passado, toda a equipe do Ministério da Agricultura e Pescas timorense. Foram duas dezenas de pessoas para ver tudo o que o Brasil tem", explicou o embaixador brasileiro.

Textos anteriores
Timor Leste anuncia plano de obras para gerar empregos
Itamaraty promove mês cultural do Brasil no Timor Leste
.

UE DEVERÁ SER ATOR GLOBAL MAIS COERENTE, diz Durão Barroso

.

BARROSO REFERIU NOBEL HORTA APESAR DE ESTAR AUSENTE*

Berlim, 10 nov (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, afirmou nesta terça-feira, em Berlim, que a entrada em vigor do Tratado de Lisboa “não haverá mais desculpas para atrasar a transformação da Europa num ator mais coerente e mais eficaz” no cenário internacional.

Durão Barroso falava na 10ª cúpula de Laureados com o Prêmio Nobel da Paz, que começou hoje na capital alemã, integrada nos festejos do vigésimo aniversário da queda do Muro de Berlim.

”A Europa tem de manter o seu empenho num mundo aberto e não pode fechar-se sobre si mesma”, advertiu o ex-premiê português.

Durão Barroso lembrou que o Tratado de Lisboa, que poderá entrar em vigor a 01 de Dezembro, "abre um novo capítulo para a Europa", dotando-a de novos instrumentos, de uma maior capacidade de agir e de uma posição mais clara na política externa.

Além disso, o presidente da Comissão Europeia recordou os dois princípios básicos do bloco europeu, o primado da lei e o respeito pelos direitos humanos, que considerou “fundamentais para sociedades que querem viver em paz consigo mesmas e com os povos vizinhos”.

Direitos humanos

A abrir a intervenção, Durão Barroso exigiu a libertação de Aung San Suu Kyi, mantida há vários anos em prisão domiciliária pelo regime militar de Myanmar (antiga Birmânia), elogiando as “fortes convicções e a coragem excepcional” da prêmio Nobel da Paz de 1991.

O político português enalteceu depois o contributo do ex-Prsidente da União Soviética Mikhail Gorbatchov para a queda do Muro de Berlim, em 1989, que marcou também o fim da chamada Guerra Fria.

“Há 20 anos, Gorbatchov permitiu que se abrisse uma janela na Europa e nunca é demais enaltecer o seu enorme contribuição para a queda do Muro”, afirmou Durão Barroso.

Pouco antes, Gorbatchov, presidente da cúpula do Prêmio Nobel, afirmou que a UE “tem de decidir que Rússia quer ter”, advogando uma parceria "mais avançada" entre Bruxelas e Moscou.

“É um anacronismo ter medo da Rússia, que já não é a União Soviética”, disse o Nobel da Paz de 1990.Durão Barroso respondeu diretamente a Gorbatchov em sua fala, ao declarar que a UE espera de Moscou: “é muito simples, [a UE] espera que a Rússia tenha estabilidade, baseada no primado da lei e no respeito pelos direitos humanos”.

O presidente da Comissão Europeia aproveitou também para lembrar um Prêmio Nobel ausente da conferência, o presidente de Timor Leste, José Ramos-Horta, primeiro país independente do século 21 "e exemplo de que no mundo tudo é possível, nada deve ficar como dantes, os muros, as prisões e as ditaduras podem acabar”.

O português considerou ainda “inaceitável” que no século 21, em que ocorrem milagres tecnológicos, haja ainda pessoas sem ter nada para comer, nem água potável para beber, sublinhando o papel da Europa no combate à fome e às epidemias, como a malária e a Aids na África, por exemplo.

“Chegou o tempo da Europa como ator global, com base nos nossos valores devemos inspirar uma nova globalização baseada na dignidade humana e na solidariedade”, afirmou o presidente da Comissão Europeia.

Além de Gorbatchov, participam na Cimeira os Prémios Nobel da Paz Lech Walesa (1983), Frederik de Klerk (1993), Muhammad Yunus (2006), Mairead Maguire (1976), Betty Williams (1976) e um representante de Nelson Mandela, que também recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1993.

*Subtítulo da responsabilidade TLN
.

INTERNET CHEGA ÀS ESCOLAS DE TIMOR-LESTE EM JANEIRO

.

De João Miguel Souto – Lusa – 09 Novembro 2009 (texto integral)

Díli - Alunos de várias escolas do Timor Leste vão passar a ter internet nas salas de aula em janeiro, no início do ano letivo, com o NetTimor, um projeto iniciado em 2006, mas que agora está em fase de conclusão.

O NetTimor é resultado de uma parceria entre a Timor Telecom (TT), a Fundação Portugal Telecom, a Diocese de Baucau, e os governos de Portugal e Timor Leste, lançado há três anos. Contudo, atrasos foram registrados por causa da crise política de 2006, sendo que somente agora as instalações estão sendo feitas nas escolas.

Ao todo são 11 escolas e centros de formação de professores espalhados pelo país que passam a dispor de acesso gratuito à rede, fornecendo novos recursos pedagógicos a alunos e professores.

São abrangidas escolas públicas, duas escolas católicas, a Escola Portuguesa e dois centros de formação de professores, nas regiões de Díli, Viqueque, Baucau, Liquiçá e Gleno.

Segundo explicou à Agência Lusa Francisco Pedro, da Timor Telecom, o projeto representa um investimento superior a 125 mil euros e inclui o fornecimento de computadores, geradores elétricos e combustível para garantir a continuidade dos serviços onde a rede elétrica não é contínua.

O NetTimor integra ainda uma componente de formação em tecnologias de informação, com a participação de professores portugueses, através da Cooperação Portuguesa.

Além das comunicações e equipamentos, vai ser dada formação aos professores timorenses para poderem explorar os recursos pedagógicos que a internet proporciona.

Portal

Além disso, a TT está desenvolvendo também um outro projeto para a sociedade da informação, que é a criação de um portal Sapo no Timor, cujo conteúdo será em português e em tétum - as duas línguas oficiais do país.

A empresa do grupo Portugal Telecom (PT) anunciou também que vai concretizar uma outra aposta forte no desenvolvimento do setor, com instalação de pontos de internet e telefones comunitários.

O acesso massificado à rede deverá ser alcançado com o lançamento de “Centros de Informação Comunitários”, uma espécie de postos públicos de acesso à internet, proporcionando à população, especialmente às crianças, a possibilidade de acederem às tecnologias de informação.

A Portugal Telecom detém uma participação majoritária e a gestão na Timor Telecom, que goza de uma situação de monopólio no Timor Leste.
.

TIMOR LESTE ANUNCIA PLANO DE OBRAS PARA GERAR EMPREGO

.

Díli, 10 nov (Lusa) - O governo de Timor Leste anunciou nesta terça-feira o lançamento de um novo projeto para fomentar o emprego, recorrendo à mão-de-obra local para a execução de obras públicas.

De acordo com o secretário de Estado do Conselho de Ministros, Ágio Pereira, o novo programa, denominado Programa Nacional de Geração de Renda, “a começar em breve”, tem como meta a criação de emprego para 50 mil pessoas por ano, com 60 dias de trabalho, por cada trabalhador, durante quatro anos.

Com o objetivo de atingir o maior número possível de desempregados, o governo timorense tem optado, em muitos casos, pela criação de postos de trabalho em regime de horário parcial.

O Programa Nacional de Geração de Renda tem por base a utilização de trabalhadores locais disponíveis para a execução de obras públicas nos diferentes distritos da ilha.

A Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego está promovendo paralelamente ações de formação profissional para os jovens.

O Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional de Tíbar é atualmente frequentado por 175 pessoas que estão recebendo formação nas áreas de alvenaria, eletricidade, carpintaria, canalização, construção civil e agricultura.

De acordo com dados da Secretaria de Estado timorense, estão registrados 91 centros de formação nos 13 distritos, que ministram ações e cursos em diversas áreas, beneficiando 2.469 pessoas.

A construção de cinco centros educacionais em Díli, Baucau, Bobonaro, Oecussi e Ermera permitiu também a orientação profissional de 5.800 jovens timorenses registrados no “Programa de Emprego para Jovens”.

O número de desempregados inscritos em Timor ronda os 20 mil, havendo 890 empresas registradas, de acordo com informações oficiais, mas grande parte da população, que se dedica à agricultura de subsistência, não figura nesses dados.

.

Fretilin apela para lei que obrigue divulgação pública de interesses pecuniários dos políticos

.

FRETILIN - Media Release

Díli, 10 de Novembro de 2009

A FRETILIN apela para uma nova lei obrigando a divulgação pública de interesses políticos pecuniários.

O deputado da Fretilin, José Teixeira, apelou hoje ao Parlamento de Timor Leste para apoiar a sua proposta de uma nova lei que obriga a declaração pública de interesses pecuniários de todos os cargos públicos, incluindo deputados.

A sua proposta reflecte a profunda preocupação pública do enriquecimento de uma pequena camada da sociedade timorense, através das decisões de gastos do Governo de facto , enquanto que a grande maioria da população permanece muito pobre. Isto vem na sequência da decisão ilegal do governo, de primeiro libertar e depois permitir o regresso à Indonésia do ex-líder da milícia, Maternus Bere, acusado de crimes contra a humanidade durante a violência, em Setembro de 1999, em Suai.

Actualmente, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, os seus vices ,os ministros e outros membros do Governo e o Presidente do Parlamento Nacional são obrigados a apresentar uma declaração de bens pecuniários ao Tribunal de Recurso, mas estes detalhes não são tornados públicos, como eles são, em muitos países. Os deputados não são obrigados a apresentar essas declarações de interesses pecuniários. Somente um político fez uma declaração pública dos seus interesses pessoais e pecuniários, desde a restauração da nossa independência em 20 de Maio de 2002, e este foi o Presidente da FRETILIN, Francisco Guterres Luolo, quando ele foi candidato a Presidente em 2007.

"Muitas pessoas suspeitam que vários políticos, incluindo ministros e deputados, têm um conflito de interesses, porque sentiram que os seus interesses pecuniários na Indonésia poderiam ser postos em perigo a menos que fossem mais cooperativos no caso Bere. Essa suspeita pública de contas bancárias e grandes apartamentos em Jacarta, Bali e Surabaya não é saudável para a nossa jovem democracia. Temos de clarear esta situação, para que possamos eliminar essa possibilidade das mentes do público ",exortou Teixeira.

A libertação de Bere tem sido amplamente questionada nos círculos da sociedade civil Indonésia, bem como em Timor-Leste. "Muitos questionam qual foi o verdadeiro motivo para os políticos de Timor-Leste, tão ansiosamente acomodarem aqueles que exigiram a libertação de Bere, e até mesmo violar a lei ao fazê-lo? Nós simplesmente não aceitamos que a Indonésia de hoje iria reagir negativamente contra alguém que tenha de enfrentar a justiça em Timor-Leste, que meramente isto de alguma forma pudesse ameaçar a nossa segurança nacional, e que isso poderia justificar a libertação de Bere ", disse o Sr. Teixeira.

"Declarações públicas de interesses pecuniários dos deputados são uma prática comum nas democracias. É ainda mais necessário nas democracias em transição como a nossa. Eu irei introduzir a legislação necessária para alcançar este objectivo. Eu penso também que é urgente que Timor-Leste negocie um tratado de extradição com a Indonésia, para que os nossos respectivos sistemas de justiça possam ter um alcance efectivo para levar os acusados criminalmente a justiça ", disse o Sr. Teixeira.

Para mais informações entre em contacto com o deputado José Teixeira +670 728 7080

Tradução de ZIZI TIMOR OAN
.

PAÍSES LUSÓFONOS TENTAM APROXIMAÇÃO AO GIGANTE CHINÊS

.

Rádio Renascença – 10 Novembro 2009

Desenvolver a cooperação internacional entre a China e os países lusófonos é o objectivo da 5ª edição do “Global China Business Meeting”, que decorre em Lisboa.

A reunião é considerada como o mais importante encontro anual de responsáveis chineses com parceiros internacionais, tem lugar desta vez na capital portuguesa e conta com a presença de vários e empresários e representantes oficiais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) espera ver frutos no final da presente edição da “Global China Business Meeting”.

Basílio Horta recorda que as relações económicas entre o nosso país e Pequim são modestas e apela à administração chinesa, que tem uma “grande influência” na economia, ajude e dê oportunidades às empresas nacionais.

O embaixador da China em Portugal faz um balanço positivo das relações económicas do seu país com a CPLP. Gao Kexiang sublinha o papel que Portugal pode desempenhar nesta cooperação.

A proximidade de Portugal com os países de África é também sublinhada pelo presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP). Francisco van Zeller destaca ainda a importância que a China tem para o continente africano e vice-versa.

Quem testemunha ao vivo essa relação entre China e África é o director do Gabinete de Reforma Académica e Integração Regional de Moçambique. Firmino Mucavele parte optimista para a 5ª edição do “Global China Business Meeting”.

“Acho que é uma boa oportunidade para trocarmos impressões sobre negócios, especialmente no que diz respeito à formação de empresas mistas, Moçambique-China, e as formas de melhorar a gestão e eficiência dessas empresas”, diz Firmino Mucavele.

A China pode ajudar no desenvolvimento do sector agrícola e Moçambique tem recursos naturais que interessam a Pequim, benefícios e oportunidades podem também resultar das relações entre a China e o Brasil.

Álvaro Costa é um dos empresários brasileiros presentes no encontro que tem lugar em Lisboa e dá o exemplo das chamadas tecnologias verdes.

Quem dá os primeiros passos nas relações económicas com a China é Timor-Leste. O vice Primeiro-ministro timorense, José Luis Guterres, recorda que o seu país pode ser uma porta de entrada para a CPLP nos mercados asiáticos.
.

ASSOCIAÇÃO LUSO-ALEMÃ DE JURISTAS REÚNE-SE PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL

.

Portugal Digital – 10 Novembto 2009

Direito dos países de língua portuguesa estará em discussão em Brasília dias 16 e 17. É a primeira vez que a Associação Luso-Alemã de Juristas sai da Europa.

Brasília - Pela primeira vez em 19 anos o Brasil sediará o encontro anual da Associação Luso-Alemã de Juristas. Será em 16 e 17 de novembro, na sede do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público. Até então, o encontro era realizado alternadamente em Portugal e na Alemanha. Com o Direito de Portugal e da Alemanha a exercer forte influência no do Brasil, o encontro jurídico lusófono promete ser concorrido.

O encontro é uma promoção conjunta do IDP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung ou DLJV).

Segundo a DLJV, a proposta é promover a pesquisa sobre a família do Direito lusófono e o intercâmbio dos que a estudam, com o objetivo especial de estimular o interesse dos mais jovens. Estarão em discussão temas relacionados ao Direito de Portugal e de países de língua portuguesa, como Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor-Leste, além dos territórios de Goa (Índia) e Macau (China).

Já os juristas alemães analisam que regras e ideias da Constituição ou do Código Civil alemães são aproveitados ou não pelos países de língua portuguesa. Isso, segundo a DLJV, facilita avaliar a praticabilidade e a qualidade das leis na Alemanha. A associação se dedica à área do Direito comparado estudando diferenças e semelhanças entre os ordenamentos jurídicos de diferentes nações e agrupando-os em famílias.

O tema do encontro a ser realizado em Brasília foi escolhido para manifestar que a DLJV está aberta para todos os ramos do Direito, principalmente o Direito Privado e o Direito Público. Cada vez mais as relações entre o Direito Privado e o Direito Constitucional ocupam o centro dos interesses das nações.

Segundo a DLJV, o encontro em 2009 também procura destacar os aspectos de integração entre os blocos econômicos União Europeia e Mercosul. São comunidades de integração, que – com progresso diferente – se baseiam na ideia da livre circulação de mercadorias, serviços, capitais e pessoas, ou seja, a proposta de ultrapassar fronteiras.

Está prevista a intervenção de vários especialistas vindos de Portugal. Ana Prata, da Universidade Nova de Lisboa, falará sobre "Cláusulas Abusivas no Direito Português". Jorge Monteiro, de Coimbra, discursará sobre a "Unificação do Direito da Responsabilidade Civil". Rui Dias, também de Coimbra, participará num encontro sobre "Desafios do ensino e da pesquisa do Direito no Século XXI".
.

Pakote Referendum: $70 MILLION MINISTER FINANCE LEGAL OR ILLEGAL?

.

Tempo Semanal – 08 November 2009 – Tradução para português AQUI por ZIZI TIMOR OAN

In late October 2009 Timor-Leste Minister of Finance, Emilia Pires, appeared before Parliament in answer questions in relation to the 2010 National Budget plan and budget execution against the 2009 budget.

The Opposition was highly critical of the so-called PAKOTE REFERENDUM, for some 70 million USD of public works projects which has not been approved by Parliament.

The Governing Coalition AMP says that it is legal as it has been transferred from a similar line item in the budget from Ministry Infrastructure - while the largest Opposition party (FRETILIN) says it is illegal and that they will take the Government to court.

In fact most companies related to the FRETILIN such as the Alkatiri linked Hidayat company are likely beneficiaries of the PAKOTE projects.

The Leader of PUN, Member of Parliament Fernanda Borges, challenged the Minister in Parliament mos strongly calling for her to explain where the money comes from.

Minister Pires promised that she would find out where the money would come from and that the Prime Minister is preparing an explanation as she does not know herself exacly where the money orginates from.

However, she rejected to go into details on the issue. However, Borges, the former Finance Minister during the Transitional Administration 2001-2002 and initially during the Alkatiri Government (but she resigned in 2002) was dismissive of Minister Pires.

When heaing the Minister's explanation Borges retorted with a high tone. "Miss Minister today, I didn't asked the explanation from the Prime Minister but I want to the legal basis by which you transferred the funds to make this supplemental budget, because more than $70 milion USD is not something to joke with. Without a legal basis means it is illegal."

VER VÍDEO TEMPO SEMANAL

.

FRETILIN calls for new law compelling public disclosure of politicians' pecuniary interests

.

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE – FRETILIN

Media Release - Dili, November 10, 2009

FRETILIN calls for new law compelling public disclosure of politicians' pecuniary interests

FRETILIN MP Jose Teixeira today called on the Timor-Leste parliament to support his proposal for a new law compelling a public declaration of pecuniary interest by all government officeholders, including MPs.

His call reflects deep public concern at the enrichment of a small layer of Timorese society through spending decisions of the de facto government, while the great majority remain very poor. It comes in the wake of the government’s illegal decision to first release then allow the return to Indonesia of the former militia leader Maternus Bere,accused of crimes against humanity during the September 1999 violence at Suai.

Currently the President of the Republic, the Prime Minister, his deputies, Ministers and other members of government and the President of National Parliament are required to lodge a pecuniary declaration with the Court of Appeal, but these details are not made public, as they are in many countries. MPs are not compelled to lodge such declarations of pecuniary interests. Only one politician has made a public declaration of his personal and pecuniary interests since the restoration of our independence on 20 May 2002, and that was FRETILIN’s President Francisco Guterres Luolo, when he was a candidatefor President in 2007.

“Many people suspect that a number of politicians, including Ministers and MPs, have a conflict of interest, because they felt that their pecuniary interests in Indonesia may be put in jeopardy unless they were more accommodating on the Bere issue. This public suspicion of large bank accounts and apartments in Jakarta, Bali and Surabaya is not healthy for our young democracy. We have to bring this into the open, so that we can eliminate this possibility from the public minds,” Mr Teixeira urged.

Bere’s release has been widely questioned in Indonesian civil society circles as well as in Timor-Leste. “Many are asking, what was the real impetus for Timor-Leste politicians to so eagerly accommodate those demanding the release of Bere and to even break the law to do it? We simply do not accept that today’s Indonesia would react negatively against someone facing justice in Timor-Leste, that merely this wouldsomehow threaten our national security, and that this could justify Bere’s release,” said Mr Teixeira.

“Public declarations of MPs pecuniary interests are a common practice in democracies. It is even more necessary in democracies in transition such as ours. I will introduce the necessary legislation to achieve this. I also think Timor-Leste must urgently negotiate an extradition treaty with Indonesia, so that our respective justice systems can have effective reach to bring those charged criminally to justice,” said Mr Teixeira.

For further information please contact Jose Teixeira MP on +670 728 7080
.

BERLIN WALL AND SEPARATIST MOVEMENT IN RI

.

Imanuddin Razak, Berlin - Jakarta Post - Tue, 11/10/2009 12:24 PM

The commemoration of the Nov. 9, 1989, collapse of the Berlin Wall, a historical date that brought an end to the 28-year division of Germany, was held in Berlin in joyous and massive mood on Monday.

Twenty years have passed that both East and West Germans have united, but Germany still has to settle a number of problems of social and economic gaps inherited from the long years of country division, mainly in terms of unbalanced economic growth and a wide gap of prosperity between residents of the former Eastern Germany and Western Germany.

That is what is happening in Germany. What about Indonesia?

Of course, Indonesia has taken a historical path different from Germany. And to draw a conclusion of a complete similarity between the two countries is inaccurate and out of proportion.
But there are some similarities in both countries' histories. Present or modern Germany was born upon the unification of a number of kingdoms, thanks to mainly to Otto von Bismarck. Indonesia was also born out of the unification of kingdoms and regions, thanks to among others, Sukarno who was one of the country's key independent fighter figures and its founding president.

And the collapse of the Berlin Wall has at least given Indonesians a lesson that they can learn from. Such long years of division, along with the end of the Cold War between the Eastern and Western blocs, has led to the breakdown of the Berlin Wall and the integration of the then divided Germany.

The collapse of the Berlin Wall has undoubtedly shown the Germans' desire of a united Germany. And the united Germany has directly or indirectly inspired for the unification Europe through the European Union.

Indonesia, on the contrary, has been taking a different path. Although they are still small in number and intensity, there are movements or threats of separatism in a number of regions of the country, at least in remote regions of Papua - the country's easternmost province. The central government in Jakarta has introduced and imposed the special autonomous approach of development programs, similar to the one already adopted in Aceh (Nanggroe Aceh Darussalam) province. However, we still witness efforts to bring the Free Papua Movement (OPM) separatist movement into the limelight.

Meanwhile, the August 2005 peace agreement in Helsinki has indeed ended the years-long separatism of the Free Aceh Movement (GAM). But careless handling of social, economic and political problems of the resource-rich Indonesia' westernmost province could trigger dissatisfaction among the Acehnese and relive the separatist movement there.

Similar to the still existing problems of social and economic gaps in Germany, both the existing separatist movement in Papua and the potential resurgence of separatism in Aceh are not easy tasks for the local Papua and Aceh administrations, as well as the central government, to do. But continuous and true efforts to settle the domestic problems of both Papua and Aceh could expectedly and gradually dispose of and end the root cause of separatism there.

Otherwise, they may grow bigger and at the end become too difficult to settle. We have had the experience with East Timor, which gained independence from Indonesia after a dramatic result of the UN-sanctioned referendum in August 1999. And we do not want a similar case to happen in Papua and/or Aceh.

The author is a staff writer at The Jakarta Post.
.

INTERNET CHEGA ÀS ESCOLAS DE TIMOR-LESTE EM JANEIRO

.

De João Miguel Souto – Lusa

Díli, 09 Nov (Lusa) - Alunos de várias escolas de Timor-Leste vão passar a ter Internet nas salas de aula em Janeiro, no início do ano lectivo, com o NetTimor, um projecto de 2006 agora em fase de conclusão.

O NetTimor é resultado de uma parceria entre a Timor Telecom (TT), a Fundação Portugal Telecom, a Diocese de Baucau, e os governos de Portugal e Timor-Leste, lançado há três anos, mas que devido à crise política vivida em 2006 acabou por registar atrasos, estando agora a ser feita a instalação nas últimas escolas previstas.

Ao todo são 11 as escolas e centros de formação de professores espalhados pelo país que passam a dispor de acesso gratuito à Internet, fornecendo novos recursos pedagógicos a alunos e professores.

© 2009 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

.

HABIBIE BLAMES ANNAN FOR EAST TIMOR’S SECESSION

.

Antara - Monday, November 9, 2009

Jakarta - Former Indonesian president BJ Habibie expressed his ire at former United Nations secretary general Kofi Annan on Monday with regard to the independence of East Timor (now Timor Leste) from Indonesia.

"This is the fault of Kofi Annan. I did not know. He was the one who announced the results (of the vote). He was the one who gave a press conference (on the vote`s results). And so that was how things began to roll," he said at a nostalgic meeting with press figures in connection with the 10th anniversary of the The Habibie Center here.

He said the fact was that he had earlier stated that the Indonesian government would replace the military (TNI) personnel there by the ones who were neutral, namely those who once served the UN to guard the vote.

But before he and then armed forces commander general Wiranto stationed the replacements the UN secretary general had announced to the world that the vote was won by the pro-independence group although the vote had not yet finished, and this caused rioting.

In reply to a question from Saur Hutabarat, Habibie admitted he was well aware that his decision to allow the vote in East Timor carried the risk of losing East Timor which Indonesia had to bear.

That is why, he said, he as the President had prepared two speeches he would deliver if the people of East Timor wished or if they rejected to be part of Indonesia.

Habibie also admitted that if the people of East Timor chose not to become part of the Unitary State of Indonesia, Indonesia could not do anything but accept them as friends.

"Timor Leste has never been part of the Indonesian proclamation of independence as the proclamation only covers the Dutch Indies," he said in the company of his wife, Mrs Ainun Habibie.

Regarding the riots that occurred after the vote in East Timor and his ire at then UN secretary general Kofi Annan, Habibie said he would not recollect them.

"What is the use of talking about it now. What is the benefit for us," he said.

While quoting a saying that the past is the farthest as noone could meet it again Habibie called for all the people to look forward.

The meeting was attended by the chairman of the Habibie Center, Muladi, who is a former minister of justice, Malik Fadjar, the former minister of education and press figures including Asro Kamal Rokan from Antara, Muh Assegaf, Ikhwanul Kiram, Atmakusumah, and others.(*)
.

UNDP Country Director, Akbar Usmani presents the certificates to the graduates, Nov 4th, Dili

.

UNDP Press Release - 5 Nov 2009

Dili - On the 4th of November, 2009, 12 legal drafters and advisors graduated from the Legal Training Centre (LTC), after completing a 6-month course in various legal topics, including the systematization and organization of drafting laws.

.

This was the first course of this kind held at the LTC, and was an initiative developed as part of a 3-year programme. These graduates will complete the programme over the next two and a half years working in the Ministry of Justice (MoJ). All the graduates are lawyers, and this course was designed to increase their capacity and understanding, particularly in legal drafting and advising, so they can assist the different Directorates of the MoJ.

Francisco Carceres, Director of the Legal Training Centre, commented that “it is important for Timor-Leste to invest in increasing human resources, especially for legal drafting and advising. We can’t always depend on international advisors and it is our duty to study to prepare ourselves for such functions and realize the privilege of being independent.”

One of the graduates, Adino Nunes Cabral, said “I am ready to work in the Ministry of Justice. I want to show to all people that Timorese can do the work and strengthen the judicial system of Timor-Leste. I think that this training should continue and increase the capacity of more Timorese, because we must be able to stand on our own. This is the philosophy of independence”.

This course has been possible thanks to the deep commitment from Portugal and UNDP to the skills development of the MoJ staff.

The UNDP Country Director, Akbar Usmani, congratulated the graduated legal advisors and highlighted that “their role is of the upmost importance in the national efforts to administer justice in Timor-Leste. A sound, effective and efficient justice sector requires trained national actors to be able to provide professional drafting and advisory services”.

Mr. Luis Barreira de Sousa, Ambassador of Portugal in Dili, recalled on the support given by the Portuguese Government to the justice sector. He commented “that Portugal is committed to collaborating with the national authorities and international partners to facilitate and support the building of a sustainable justice system, in particular, the development of national human resources.”

The UNDP JSP has closely worked with the Legal Training Centre since the commencement of the project, with the goal of capacity development of national human resources, particularly Magistrates and Public Defenders, through formal training. This is one of the courses that will expand the scope of the LTC to further areas.

The UNDP Justice System Programme is supported by Australia, Brazil, Ireland, Norway, Spain, Portugal, Sweden, the United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights and UNDP Bureau of Crisis Prevention and Recovery.

For more information please contact Shaila Noronha on +670-730-4445 or on shaila.noronha@undp.org
.

THE STATE OF THE PACIFIC - Timor-Leste - Key developments

.

Pacific Economic Monitor

* Economic activity has remained high in recent months. While imports are reported to have passed their peak, which points to some easing in aggregate demand since the start of 2009, imports have remained well above the levels of the same time last year. Alternative indicators of aggregate demand, notably the number of cell phone subscribers, private electricity consumption, and vehicle registrations, also suggest that economic activity is up substantially in 2009. The recent data are consistent with earlier projections of a high rate of economic growth in 2009.

* The developments in mobile telecommunications highlight the dramatic rise in consumer spending power. In mid–2007, there was one cell phone subscription for every 9.3 adults. By mid–2008, there was one subscription for every 5.7 adults. As of mid–2009, the figure had fallen to 3.6. Vehicle ownership also shows the rise in spending power. There were almost 6,000 vehicles registered in 2008. This number was registered in the first 6 months of 2009 alone.

* The economy is driven by high levels of government expenditure. The IMF estimated that in 2008 the ratio of self-funded central government expenditures (i.e., exclusive of donor-funded expenditures) to non-oil GDP rose close to 100%. This is almost double the 2007 ratio and very high by international standards (less than 50% is typical). The 2009 budget provided for another large increase in government spending; the 2009 budget allocated $681 million in self-funded expenditures, compared with an estimated actual spending of $553 million in 2008.

* As in previous years, the budget will be substantially underspent in 2009. The extent is still not clear, but the 2010 budget papers suggest that self-funded central government expenditures will be roughly $500 million in 2009. Excluding the UN, donors were originally budgeted to spend an additional $221 million in 2009, against $184 million in 2008.

* Much of the additional expenditures have been provided as transfers (e.g., to internally displaced persons and ex-combatants) and wages and salaries. These forms of expenditure feed quickly into the local economy. Spending on goods, services, and capital have also risen quickly, adding to the buildup in domestic demand.

* Spending power is also being boosted by the quick reversal in inflation, which was –0.1% in August on a year-on-year basis.

* The economy will be bolstered by the October decision of the United Nations Security Council to extend the presence of the United Nations mission to mid–2010. This will support spending in the economy and enhance security.

* On the downside, bank lending remains flat and nonperforming loans remain high at $31 million, out of total lending of $111 million.

* The economic outlook remains highly dependent on the government budget. The 2010 budget plans for total expenditures of just below the 2009 level. Again, underspending is likely. But the rate of budget execution is improving, and actual expenditures could rise during 2010. The rate of expenditure growth is nonetheless likely to slow, resulting in an easing in economic growth in 2010.

* Budget projections point to a drop-off in public spending beyond 2010, in both self- and donorfunded expenditures. This primarily results from a lack of information on future spending plans, rather than a firm change in spending. An increase in spending is more likely than a decline, with the government considering a large increase in capital expenditure in order to speed up the development process.

Key issues

* The 2009 budget was originally expected to make the first drawdown from the Petroleum Fund in excess of the estimated sustainable income. The actual drawdown (that was less than budgeted) is likely to match the recently upgraded estimate of sustainable income. The sustainable income estimate has risen from $408 million to $502 million, mainly because of the expected increase in gas prices). The IMF’s latest Article IV staff report urged moderation of government spending to bring it in line with the estimated sustainable income. Such a fiscal discipline remains central to Timor- Leste’s economic future.

* Parliament has recently approved the commencement of borrowing by the government. An agreement has been reached with the Government of Portugal on a $750 million concessional loan, and the 2010 budget foreshadows total borrowing of $3 billion from other sources. A good outlook for petroleum revenue provides comfort that future budgets will be able to service moderate levels of debt. Debt sustainability will, however, only be achieved if the debt is used well. The key is to ensure (i) a sound process for selecting investment projects, (ii) an emphasis on conservative investment in human capital and productive physical capital, and (iii) efforts to ensure investments pay for themselves through user charges, as much as feasible.

[Timor excerpts, see http://www.adb.org/Documents/Reports/PacMonitor/pem-issue03.asp for full newsletter and charts and graphs.]

.

A PIOR FASE DOS COMENTÁRIOS

.

JÁ PASSOU, OU TEMOS DE FECHAR OS COMENTÁRIOS?

Lá voltamos uma vez mais ao mesmo. Lá voltamos à liça dos comentários com palavras obscenas, gratuitas e ofensivas entre alguns intervenientes. Lá voltamos a descarrilar. Lá voltamos, continuamos, a esparramar nos comentários prosa que nada tem que ver com os textos publicados. Onde se fala da X que tem cara mais bonita que a Y, do Z que produziu uma prosa por isto ou por aquilo de menos nobre porque é filho desta e daquela ou usa adornos na testa, daquele que ficou a dever 10 dólares ao outro, ou o que tem meias azuis e calça creme com sapato castanho e por isso é isto e aqueloutro. Que não tem o diploma disto ou daquilo, assinarem com nomes e iniciais identicos aos de outros comentadores para baralhar, etc. Divagações estéreis.

Torna-se aborrecido. Ainda mais para quem gosta de levar as coisas a sério. Aqui procuramos exactamente isso. Não que seja mal usar ironia e humor. Isso até é bem desejável. Usar algum vernáculo mais contundente compreende-se, mas a propósito do que é mencionado no texto e não de divagações estéreis, obscuras, desagradáveis, impróprias, indesejáveis, sem ponta por onde se possa pegar. Fora do contexto.

Diz-se muito aqui, em prosas devidamente identificadas, documentadas e justificadas, que esta ou aquela personalidade é corrupta ou faz uso do abuso de poder que lhe é conferido pela Constituição, que tem responsabilidades em tramas, etc. Não se julgue que o que consta não é devidamente fundamentado e de fácil objecto probatório. Se não fosse, o TLN não mencionaria nem deixaria lugar a suspeitas sobre acções que ferem a legalidade. Apesar de tudo compreendemos que existam pessoas que nos lêem e que discordam, recusando-se até a aceitar o evidente. Não é por isso que devem merecer menos respeito enquanto pessoas. Nem por isso tal deve ser pretexto para colar o que quer que seja a siglas partidárias em assuntos que nada têm que ver com os partidos mas sim com desvios comportamentais e ilegais, por exemplo. Em todo o lado há bom e mau. Correcto e incorrecto. Discutir política como rameiras ou fãs de clubes de futebol é infrutífero. Isso convém aos políticos desonestos, perdermo-nos no supérfluo deixando por entender o essencial. A alienação dos povos, das forças vivas que constituem os países, interessa aos políticos de qualquer nação, não obrigatoriamente só em de Timor-Leste.

Aquilo que se volta a pedir aos comentadores deste blogue é que regressem à moderação de palavras usadas e também, principalmente, à objectividade. Sem referir a vida privada de cada um, desde que não fira a legalidade. Defeitos todos nós temos, fases boas e más também.

Não se julgue que os políticos e entidades que possam aqui ser consideradas “atacadas” por factos públicos por eles cometidos ou que nos chegam com comprovativos são por nós dissociados do respeito que devemos à pessoa, ao ser humano, porque não é disso que se trata. O que criticamos e fazemos por mostrar à evidência são as más decisões e práticas políticas, ainda as ilegalidades cometidas enquanto políticos e obrigatórios bons exemplos. Na verdade, existem certos políticos timorenses, como outros noutros países, que não nos merecem o mínimo de respeito pelas suas práticas, recém-passadas ou actuais, mais ainda se premeditarem acções ilegais e fizerem disso as suas estratégias políticas. Muitas vezes, se separarmos a política e essas acções condenáveis, essas pessoas são óptimos amigos e até honestos nas suas amizades. Há gente para tudo. Até há gente que só faz disparates julgando que está a fazer bem… Outros não. Nisso, no acaso, só podemos e devemos acreditar se acontecer numa curta fase. Não é o que se está a passar em Timor-Leste com muitos dos políticos. A certeza de assim estar a acontecer vem sendo confirmada por factos conhecidos e pela arrogância com que se exibem e persistem.

Tudo isto para dizer que não se justifica que nos comentários sejam usadas palavras impróprias e ofensivas aos que aqui participam. O que se pretende é debate e exposição de opiniões sobre o exposto nas prosas. Nas notícias, nas opiniões dos articulistas. E esclarecermo-nos o mais possível, sempre.

Esta, está a ser a pior fase dos comentários. Já passou, ou temos de fechar essa possibilidade de se expressarem? Depende de alguns que julgamos que se disporão a corrigir as paixões do verbo menos próprio. Todos nos merecem respeito.

Muito obrigado pela vossa colaboração. Obrigado por nos acompanharem.

P’la Fábrica dos Blogs

António Veríssimo

.

MARTENUS BERE SCHEME - GUSMÃO AND HORTA REGIME GOING NAKED!

.

By ANA LORO METAN

We have imbeciles to govern themselves and determine bad destination for Timorese

The Justice Minister, Lucia Lobato, through this week, a Wednesday, with a appearance completely defeated and committed in Press Conference on the release of Bere. She spoke in tetun language even surprising. It would be in the hope that session was insignificant and did not pass to the outside world, so that wasn't known international public opinion. It is a possibility too silly to match any kind of reliability. At last the tetun is the official language of Timor Leste. Of course isn’t it?

Subsequent we can read from Agency Lusa "the Minister of Justice of Timor Leste, Lucia Lobato, said today that the Embassy of Indonesia informed only to the Timorese authorities about the relocation of ex-militia Maternus Bere, accused of crimes against humanity, then be consummated ". Adding that "has forwarded to the Prime Minister,
Xanana Gusmão, and clarified that was reported by the Embassy of Indonesia after carried out, not having any prior authorisation by the President of the Republic, of Government, or the courts, to the realization of travel ".

Stupidity of the Minister to make press conference in tetun for the outlined reasons in the previous paragraph ran out of the question we must not admit being plausible reasons however we cannot say on the latter subparagraph. Where the Minister says that the Embassy of Indonesia informed the support of the escape of criminal Bere and the
PR and PM of Timor Leste had knowledge after a fact accomplished. It is silly, of course.

The Minister Lucia Lobato could not be so foolish and feel that make these statements in the press conference. Hence their semblance defeated and committed to injudicious lie. Then it was earlier, and after had they said that Martenus Bere had followed to the border under PNTL elements escort? Minister want to say that Longuinhos Monteiro, this time cooperated in Martenus Bere escapee, against PM and PR? Is his rebellion?

How is it possible that police officers escort a so controversial personality without the Government knowledge neither Commander Longuinhos nor the Security Minister Gusmão?

The Timorese and international public opinion are not idiots and are with reason in considering “completely bizarre” only we can say they are really dumb: Minister, PM Gusmão and PR Horta except more a few, we want to ignore.

We have idiots to govern themselves and decided the aim for the Timorese people that lying shamelessly, not taking in account and believe that all other are idiots too. This is the story of the “King has no clothes," which was dim but he thought that the people is that was. How he was mistaken. Like these now, they are wrong.

All other lies and poor excuses as declared in other cases "bizarre", including through the voice of Ramos Horta, only have more denounce their dishonest purposes in respect of the laws of the country and its great stupidity to insist in continuing to commit illegality behind of illegality, punishable crimes behind crimes, without which we considered the emerging dictators who banqueted at the expense of misery of almost one million of Timorese, almost the entire population.
.

XANANA AND HORTA TO THE DOCK ON BEHALF OF THE NATIONAL INTEREST

.

By ZIZI TIMOR OAN - Saturday, 7 November 2009

Next thursday 12 November the Timorese will commemorate a date that marked the turnaround in the bloody history of East Timor, the 18th birthday of the Santa Cruz Massacre. Turnaround because for many years East Timor was forgotten and abandoned by the community International.

With pictures of the Santa Cruz Massacre could not be more deny brutal Indonesian regime abuses to the unprotected Timorese people.

The world affronted against the brutality that my people was subject for part of the attacker with this indignation was born the hope that perhaps the dream of independence were to become reality.

It was with Timor back on the international scene that Ramos Horta, on behalf of the people martyr of Timor, exploited and saw a golden opportunity for up to his political career and raise reasonably sums of money for resistance, money that will probably never benefited who belonged by law. Everything what this villain thinks that it is today
was acquired with the suffering and spilled blood of this people who Horta today denies a right that should be inviolable, the right to justice!

With the determination and courage which is inherent characteristic of my people, Independence has become a reality in 2002. This was conquered by the Timorese people and is it, and only him, to whom we owe the liberation of our beloved homeland, it’s his owner!

Independence was won but the dream of a democratic society, a State fair and equal right to be achieved, and I have no doubt that one day this will also be achieved by Timorese.

The fight of the Timorese people no longer against former invader, but which are of heroes and saviour of homeland, having as protagonists of this impudent lie José Ramos Horta and Xanana Gusmão.

Horta and Gusmão are the new aggressor of East Timor, conquered the independence by the people, on behalf of the same, these two villains have raided Timor to your advantage and slowly go trampling and by shaming history this heroic people.

The release of Maternus Bere, sponsored by Xanana and Horta was a criminal act! Both violated the laws of Timor Leste, manipulated (again!) the separation of powers and given powers to themselves in accordance with the dictatorship who wish to establish in East Timor.

Although allege for national interest as a priority for East Timor, all of us know that only are hiding the sun with sieve ... Are lies behind lies to justify this illegal act that is appalled and repugnant to the Timorese, but not only.

Xanana said that when the Indonesian Government pressed to release the Bere the diplomatic relations between the two countries were at risk, he does not said was that they truly were afraid that the Indonesian authorities fail to protect th their bank accounts, as they say. Where they shamelessly launder millions of dollars stole from Timor Leste people. Omitted this truth for the own convenience, of course!

At the press conference given by the Minister of Justice, Lucia Lobato, we clearly see that she was afraid of saying something wrong, spoke in Tetum (she likes so much speak in English but is poor and bad) and sent all the responsibilities of the release Bere to their bosses, Horta and Xanana. She knows what might happen if she stands out the ring...

Gusmão and Ramos Horta have their lackeys well trained, but a disobedience may cost them their lives, remember what happened to Alfredo Reinaldo when this left out the axles ...

Gusmão and Horta are also criminals, and as Bere must adjust accounts with Justice, sooner or later. It is important that justice is done and that Xanana and Horta be in the dock, for Bere release … But not only. Justice must be done, on behalf of national interest.
.

Construção das Centrais eléctricas - Xanana para Lasama, o mistério das centrais

.

Tempo Semanal - domingo, 8 de Novembro, 2009 – Tradução de ZIZI TIMOR OAN

Esta carta, do primeiro-ministro Xanana Gusmão ao Presidente do Parlamento Nacional, datada de 4 de Novembro de 2009, apenas 6 dias passados, revela muito das questões específicas relacionadas com o polémico projecto das centrais eléctricas, assinado entre o Governo de Timor-Leste e a companhia chinesa 22ª Nuclear Power Plant e também sobre os planos do Governo para a electrificação do país.

Em 2008, o Governo de Timor-Leste prometeu electrizar grande parte do país até o final de 2009. Isto parece ser impossível de alcançar pois estamos a menos de dois meses para o final de 2009 e os projectos das centralis eléctricas estão misteriosamente parados. Esta carta revela muito do que esta por trás do mistério e será objecto de mais investigações do Tempo Semanal.

Carta (em Portugues) em Anexo PDF

.

China promove encontro em Lisboa para estabelecer parcerias com países lusófonos

.

AG – Lusa – 09 Novembro 2009

Lisboa - A sessão plenária do 5º encontro Global China Business Meeting vai reunir terça-feira, em Lisboa, cerca de duas centenas de empresários e representantes oficiais para estabelecer parcerias internacionais com os países lusófonos.

O encontro é organizado pela empresa suíça Horasis com o apoio, em Lisboa, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), e contará com a presença de líderes chineses, portugueses e de países lusófonos, entre outras nacionalidades.

O Global China Business Meeting é considerado o mais importante encontro anual de presidentes de empresas chineses com parceiros internacionais.

Segundo a organização, estarão presentes os primeiros-ministros de Moçambique, Luísa Dias Diogo, e de Cabo Verde, José Maria Neves, e o vice-primeiro-ministro timorense, José Luís Guterres.

Nas presenças de empresários portugueses destacam-se Ricardo Salgado, presidente do Banco Espírito Santo, Fernando Ulrich, presidente do Banco Português de Investimento, e Fernando Faria de Oliveira, presidente da Caixa Geral de Depósitos.

Encontros semelhantes promovidos pela China têm sido realizados desde 2005 em cidades europeias como Barcelona, Genebra e Frankfurt para promover estratégias de crescimento global.

No encontro - que tem como objectivo desenvolver a cooperação internacional, desta vez com a África - participam ainda Alessandro Teixeira, presidente do APEX (Brasil), Mao Zhenhua, presidente do China Chengxin International Credit Rating (China), David Li, presidente do Bank of East Ásia (Hong Kong), e Frank-Jurgen Richter, presidente da Horasis.

A reunião de empresários e representantes governamentais irá celebrar também o 60º aniversário da fundação da República Popular da China e os 35 anos das reformas económicas.

Segundo a organização, serão também assinalados os 30 anos do início das relações diplomáticas entre a China e Portugal.

A reunião de trabalho do Global China Business Meeting decorre num hotel em Lisboa, na terça-feira, com várias sessões e debates sobre liderança, globalização, investimento, e a cooperação entre China e países lusófonos.

Hoje, também segundo a organização, decorrerá uma recepção para os participantes no Convento do Beato, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, e o presidente do AICEP, Basílio Horta.

A organização referia também a presença do primeiro-ministro nesta recepção, mas fonte do gabinete de José Sócrates disse à Lusa que o chefe de Governo não irá estar presente por se encontrar em Berlim, nas comemorações dos 20 anos da queda do Muro de Berlim.
.

Bere Returned to Indonesia: Amnesty International and National Civil Society Condemn the Move

.

Tempo Semanal - Wednesday, 4 November 2009

For more than two months the case of Maternus Bere has created scandal for the Timor-Leste Presidency, Government, National Parliament and civil society.

On Friday afternoon 30 October 2009 the Indonesian Embassy called the Minister of Justice Lucia Lobato to inform her that Maternus Bere has been sent back to Indonesia.“On 30th, last Friday, I have received information from the Indonesian Embassy which to informed the Government that Maternus Bere's health situation was getting worse,” said Lucia Lobato.

The Minister of Justice tried to convince the public that it was for humanitarian reasons that the Government let Bere out of prison.

“Because of the Humanitarian reason I think we can concede to this situation. Once again after we have past through a long process I would like appeal to all the Timorese people for their understanding to see this case as the one which is in the national interest.”

Lobato stated that “He is suffering from three or four kinds of illness such as kidney ailments, Tifu Afudu (Portuguese language), malaria and high blood pressure and the Indonesians were very preoccupied with his health situation also the medical team have went to do test in the embassy,” Lucia said

“The Indonesian Government placed alot of attention on the matter as Bere is their citizen so with urgency they have evacuated Maternus Bere out of Timor-Leste into Indonesia on Friday last week.”

However, the Minister of Justice would not give details at the press conference stating that, “there were a lot of concerns and the Government have to give full information to the public which willing to know the last details information of Maternus Bere's case.”

She reiterated that, “at this moment Maternus Bere is in Indonesia and he has left Timor-Leste on 30 October last and he is no longer in the Indonesian Embassy.”

“We all know that we have dealt with a big issue in regard to Maternus Beres Case,” Justice Minister Lucia Lobato informed journalist in Dili today.

She said that, “We have confronted a difficult situation.” But she praised the ability of Timorese to solving their own problem as, “Once again it shows that Timor-Leste can resolve our own problem even we have a lot of challenges but we can overcome this situation.”

The Opposition party in the National Parliament alleged that the Government help Martenus Bere to escape from justice.

Minister Lobato rejected to give any comment to the allegations and she only referred to the Prime Minister Gusmao's statement before the Parliament during the motion debate last month. “I think I will not come here to explain again this case because we all must informed by the PM's declaration before the parliament,” Lucia said.

Lucia Lobato doesn't know when Maternus Bere left Timor Leste but she only confirmed that she was informed by the Indonesian Embassy in Dili on Friday Last week.

“I don't know whether he has left on Friday morning or he was still in Dili when they informed me.” She told the journalists if they want more details to ask the Indonesian Embassy.

But the civil society and youth groups disagree with the government position.

Just more or less a hundred meter from the government building a large group of young people were preparing to celebrate the anniversary of the Santa Cruz massacre in 12 November 1991 in which Indonesian security forces massacred over 300 people.

These groups have photo exhibitions to remind the Timorese younger generation that many people are still missing and the families have not found their remains.

Edio Saldanha a member from the organising committee said justice must occur in order to prevent more violence in the future.

“In relation to Maternus Bere case we are also not satisfied and do not accept the Government's position.”

“He [Bere] was involved in [the Suai Church] massacre in which three priests, and many people were killed and there were also many sexual assaults against our sisters in the past. And now our leaders like President Horta and Prime Minister Gusmao released him in violation of our laws - and the Prime Minister even said so in the National Parliament - so the act is in violation of our laws" explained Mr. Saldanha

Edio said, “We demand the Prosecutor General start to process these violations of our law and our Constitution."

"The release of Maternus Bere is viewed as insult to the justice system in Timor-Leste and Government gives priority to the militia and pro Autonomy people then justice for the victims of TNI and pro Jakarta Militia. “We can see from this means the state does not give justice to the victims,” said Mr. Saldanha.

On 19 October this year Mr. Saldanha himself me with with the survivor and relatives of the victims of the Suai church massacre. The people are very concern about Maternus Bere released and feel that the state is not concern about the justice for the victims.

“They feel sad and angry because the government took decision without consulting with them, the leaders made a decision which is against the law. The leaders always said everybody must be same before the law but later they released Maternus Bere this is make people are sad because the woman lost their husband, the kids suffer trauma because they lost their father, the parents angry because their children were killed so if there is no justice like today they promised if there any other militia member came again better we kill them as they did to our love ones. Means and eye for an eye because they killed our relatives they are still free means when we get killed any militia the government have to let us free as well.”

Amnesty international sent a three paragraph statement to Tempo Semanal stating that, “The transfer to Indonesia of this fugitive from justice perpetuates the pattern of impunity for crimes against humanity and other crimes which occurred during Indonesian occupation of East Timor. Both the Indonesian and Timor-Leste governments appear unwilling to uphold the rule of law and ensure that perpetrators of crimes against humanity are brought to justice, in clear violation of international human rights law and standards.”

In the weeks before Bere's release Amnesty International issued a recommendation to the United Nations Security Council to establish an international tribunal for Timor-Leste. This agered President Horta, Nobel Peace prize winner.

”In this context, Amnesty International renews its call to the United Nations Security Council to step in and establish an international criminal tribunal to bring to justice all those responsible for crimes under international law between 1975 and 1999 in Timor-Leste and to ensure reparations to the victims."

“Over 300 individuals who were indicted by the UN Special Panels for Serious Crimes for crimes against humanity and other crimes remain at large and are outside the territorial jurisdiction of Timor-Leste. It is believed that most of them live in Indonesia. The Indonesian government has so far refused to facilitate the extradition of those indicted on the basis that it did not recognize the UN mandate to try Indonesian citizens in Timor-Leste.'[Amnesty International]

The release of Maternus Bere on 30/08/2009 from Becora Prison and transfered to the Indonesian Embassy in Dili angered various groups in Timorese society.

Hours after the release of Maternus Bere the President appealed for peoplel to forget the past and declared publicly that there will be no International Tribunal for the past crimes in Timor-Leste. The authorities dispersed a demonstration in front of Hotel Timor and arrested several studnt demonstrators who were calling for an International Tribunal.

In September 2009 the National Parliament voted against allowing the President to leave the country to attend the United Nations General Assembly in New York.

President Horta threatened to resign in reaction to this move by Parliament. The next day on 08/09/09 Parliament acceded and voted to allow Horta to travel.

The High Court President Claudio Ximenes said that those who released Bere have committed crimes and has called for an investigation.

In mid October Opposition Parties generated a Motion to Censure the Government in Parliament over the Bere case. Appearing before Parliament Prime Minister Xanana Gusmao accepted responsibility for the release but claimed it was legal as it was not a release but a transfer. AMP/Government Members of Parliament who form a majority in the legislature defeated the opposition motion to censure.

Maternus Bere came to Suai on 05/08/2009 for some family reasons but he was threatened to be beat up by the locals on 08/08/2009 after the Sunday church ceremony in the same church were he and his man gun downed 3 priests and many Timorese refugees on 06/09/1999.
.

NEW CHIEFS ALIGNED TO SBY’s INTERESTS

.

Erwida Maulia and Novan Iman Santosa, The Jakarta Post, Jakarta - November 9, 2009

There is speculation at the medium-term reasons motivating a "sudden unexpected" move by President Susilo Bambang Yudhoyono, to install new chiefs of the Army, Navy and Air Force on Monday.

For some observers the speculation goes as far as interpreting it as a move towards securing Yudhoyono's political hegemony, and to pave the way for his eldest son Capt. Agus Harimurti to take up the succession.

Yudhoyono is scheduled to swear in Lt. Gen. George Toisuta, Vice Adm. Agus Suhartono and Rear Marshal Imam Sufaat as the chiefs of the Army, Navy and Air Force, respectively, on Monday.

George will replace Gen. Agustadi Sasongko, Vice Adm. Agus will take over the position of Adm. Tedjo Edhy Purdijanto, and Imam will replace Marshal Subandrio.

"SBY wants all the new chiefs of staff to be under his control," military observer from Bandung's Parahyangan University, Anak Agung Banyu Perwita, told The Jakarta Post on Sunday.

"It is likely that the appointment of George Toisuta as the new Army chief of staff is intended to promote his brother-in-law Maj. Gen. Edhi Wibowo as the new commander of Siliwangi Military Command."

Banyu explained that after serving as Siliwangi commander, it would be easier for Edhi to become the next Army Strategic Command (Kostrad) chief, then the next Army chief of staff, and finally the Indonesian Military (TNI) commander.

The ultimate goal, he said, could be to smoothen the promotion of Capt. Agus' in the TNI to help him emerge as Indonesia's new leader.

Meanwhile, Bantarto Bandoro of University of Indonesia, said Toisuta himself could be Yudhoyono's close aide and then be promoted as the next TNI chief in two or three years.

"So the President is placing people who will help him securing his position," he told the Post.

Bantarto predicted the promotion of the new chiefs was a stepping stone that Yudhoyono was using before replacing National Police chief Gen. Bambang Hendarso Danuri.

Bambang is facing mounting demands to step down after controversial records revealed the involvement of several police officers in an alleged framing of two deputy chiefs of the Corruption Eradication Commission, Chandra Hamzah and Bibit Samad Riyanto,

"He (Yudhoyono) needs to respond to mounting public pressure, otherwise it will reduce his popularity," Bantarto said.

Both Bantarto and Banyu considered the appointment of the new chiefs of staff as "surprising" and "unexpected", saying it was very fast for the new government.

But, military analyst from the Indonesian Institute of Sciences (LIPI), Jaleswari Pramowardhani, told the Post that the replacement of the three military chiefs was something normal and not sudden.

"The TNI high-ranking promotion and duty rotation council (Wanjakti) has held meetings to discuss the replacement of three-star positions since late August," she said.

"The positions of chiefs of staff can be decided by the President without involving the council."

She added the three new chiefs of staff deserved promotion while Banyu said the track records of the new Air Force and Navy chiefs were "relatively unknown".

Previously Vice Adm. Agus was the Defense Ministry inspector general while Imam was chief of the Air Force Operational Command I.

Air Force chief spokesman Cmdr. Bambang Sulistyo told the Post that Imam would report Monday morning to TNI chief Gen. Djoko Santoso on his promotion as Air Force deputy chief of staff with the rank vice marshal.

Imam will then head to the Presidential Palace to be installed as Air Force chief of staff, a four-star position. This means Imam will only held his position as deputy chief of staff for one day.

"The hand over ceremony will be held Thursday at the Halim Perdanakusumah Air Force Base on Thursday," said Cmdr. Bambang.
.

CHANGES IN INDONESIA’S MILITARY “ROUTINE”

.

Salim Osman, Indonesia Correspondent - The Straits Times (Singapore) Monday, November 9, 2009

JAKARTA: The reshuffle of the military's top brass over the weekend was part of the regeneration of the Indonesian armed forces (TNI), according to officials and observers yesterday.

The announcement, however, came as a surprise to many, as it was made late on Saturday and involved replacing all the chiefs of the army, navy and air force at one go.

The three were due to retire next year, after being on the job for less than two years.

Local media was told only that President Susilo Bambang Yudhoyono would install the new chiefs for the three services at a ceremony at the Istana today.

The names of the new chiefs were gleaned from statements from the respective spokesmen for the three services.

The changes will be:

- Army Chief of Staff General Agustadi Sasongko Purnomo will be replaced by Commander of the Army Strategic Reserve Command Lieutenant-General George Toisutta.

- Navy Chief of Staff Admiral Tedjo Edhy Purdijatno will be succeeded by Vice-Admiral Agus Suhartono, currently holding the post of Inspector-General at the Defence Ministry.

- Air Force Chief Air Marshal Subandrio will make way for his deputy, Air Vice-Marshal Imam Sufaat.

Presidential spokesman Dino Patti Djalal said the reshuffle was a routine affair, made from time to time by the President.

However, analysts like Mr Sukardi Rinakit asked: 'Why change all three, and why was the announcement made late on Saturday?'

For whatever reason, he said, the reshuffle should be good for the armed forces to speed up generational change.

'It opens up the door for young blood to move up,' said Mr Sukardi, of the Jakarta-based Soegeng Sarjadi Syndicate, who has written a thesis on the armed forces.

A source close to the military said Dr Yudhoyono could be paving the way for a new successor to the military chief, General Djoko Santoso, who is due to retire in September next year.

The successor is expected to be one of the new chiefs of staff. The President will continue with the rotation of the military commander's post among the chiefs of the three services, said the source.

In the past, the military commander had always been someone from the army.

In the post-Suharto era, however, the post has been given to the navy and air force commanders by rotation.

Gen Djoko, from the army, took over from former air force chief Marshal Djoko Suyanto.

Admiral Widodo Adisucipta, the former coordinating minister for security affairs, was the first navy chief to be the military commander in 1999.

This time, the source said, the President is likely to pick the navy chief as the new military commander when it is time for Gen Djoko to retire.

'It means Vice-Admiral Agus Suhartono, who received two promotions within a short time, stands a chance of being the new commander,' said the source.

However, the reshuffle in the military's top brass has sparked speculation that it could be a way to push for a similar change in the police force.

'At a time when the police force is suffering credibility problems over the alleged conspiracy against the anti-graft body, people may believe rumours that the President might use this chance to remove the police chief,' said analyst Bantarto Bandoro.
.

REVITALIZING THE DEFENSE INDUSTRY PRIORITY FOR INDONESIA

.

The Jakarta Post Monday, November 9, 2009

New Defense Minister Purnomo Yusgiantoro started his job by focusing on monitoring the country's border areas. During his visit to the country's northern frontier city, Entikong in West Kalimantan, the minister, who is better known for his proficiency in the energy and economy field than defense and military issues, shared some of his plans for his 100-day program with The Jakarta Post' s Hans David Tampubolon . Below are the excerpts of the interviews :

Question : What are the problems that you have seen in border areas so far?

Answer : We came here in the first place as part of our 100-day program, and in that program border issues will be one of our main priorities. To solve those issues, we are going to visit outer regions as often as possible, so that we can grasp the problems.

For regions that do not yet to have official border gates, we are going to negotiate that with neighboring countries. On the other hand, we are going to improve the condition of people in regions that already have border gates, like the one right here in Entikong.

From our visit, we found out the main problems here are related to social and economic conditions. One of the solutions we have discussed with the Defense Ministry is planning to give a special pay raise to military officers deployed in the nation's outer regions and islands.

What is the amount of the special salary raise?

It will be not fair for me to reveal that amount right now because the idea is not confirmed. There is always a possibility the amount could change.

Other than trying to solve welfare issues, do you have any plans to improve the quality of the main weaponry system?

Some 58 percent of our budget is allocated to salaries for our manpower. The rest of the budget is then allocated to the weaponry system and its maintenance. Ideally speaking, the minimum budget for the Indonesian Military (TNI) is at least Rp 125 trillion. However, we all know the budget only increased to Rp 42 trillion from Rp 33 trillion.

So, what can we do with this budget? Well, we will allocate that budget into five main areas. First, we will enhance efforts to guard the nation's integrity in border regions. Secondly, we will improve sea patrol. Third, we will boost efforts to eradicate separatism and terrorism. Fourth, we will improve the TNI's capability to cope with natural disasters, and finally, we will maintain our participation in peacekeeping operations abroad.

How will you revitalize a defense industry that continuously suffers billions of losses each year?

The revitalization is one of the 15 programs personally selected by the President. In the near future, the President will hold a national seminar and will invite all defense industry stakeholders to participate.

During that seminar, the President will give out his suggestions, so let us wait and see.

However, in my opinion, there are three crucial factors that we need to focus on to revitalize the defense industry. First, we will identify the buyers. The buyers do not only include the TNI and the Defense Ministry, but the police as well. Second is the supplier side. Defense industry suppliers are all state-owned companies, therefore, we must be very clear about their status as an industry.

Last night, we had a meeting with the state minister for state-owned enterprises, and we agreed that enhancing the defense industry is a priority. The problem we are facing today is the fact that no one really has a clear idea about the status of the defense industry. For example, to which ministry should PT PAL be placed under?

It's unclear and totally different from the state oil company PT Pertamina, which is firmly placed under the management of the Energy and Mineral Resources Ministry and the state SOE minister.

Finally, we have to take into account the possible implication of the revitalization. For example, buyers could be offered a long-term agreement. From the suppliers side, we have to put more focus on funding. These are issues we will be working on.

How do you plan to resolve the increasing debt from the TNI to Pertamina due to the heavy buying of fuel?

I have received a report saying the debt amounts to between Rp 6 trillion and Rp 7 trillion. The price of oil is highly uncertain. When the price is high, the TNI will buy less oil, causing them to cut their daily operational activities. This is a problem.

The same problem once took place between the state electric company PT PLN and Pertamina. We managed to resolve the issue using a specialized subsidy scheme for PLN. Maybe we can apply the same policy for the TNI, but that would mean changing the system.

For that, it is important that all related ministries in the government share the same view on the matter.

Many observers doubt your capability to be Defense Minister due to your background, your comments?

I say just wait and see the results.
.

EXTRA PAY FOR SOLDIERS NEAR BORDERS - GOVT

.

Defense Minister Purnomo Yusgiantoro

Hans David Tampubolon , The Jakarta Post, Entikong, W. Kalimantan - November 9, 2009

Defense Minister Purnomo Yusgiantoro says his ministry will try to accelerate a pay increase for Indonesian Military (TNI) soldiers and will focus on improving welfare in border regions.

"The pay rise was originally planned for 2011, but we will try to move it forward to 2010," Purnomo told reporters during a field trip in Entikong, West Kalimantan, on Saturday.

"The change is mainly related to the TNI's bureaucratic reforms. So, there will be a general improvement of welfare as part of these reforms, but there will also be a special remuneration increase for personnel posted on the nation's outer ring of islands and borders," he said.

During his trip to Entikong, one of Indonesia's outer frontiers with Malaysia, Purnomo said he had learned from officials that the majority of problems in the military occurred in frontier and border regions. Such areas saw social-economic problems involving both citizens and military personnel guarding them, he said, adding that this was the reason they were getting special attention.

"This problem definitely needs attention. I admit this is not in the domain of the Defense Ministry, but this is a comprehensive issue that needs to be resolved," he said.

Setiman H. Sudin, the regent of Sanggau (in which Entikong is a district), told reporters that welfare issues in Entikong had worsened during the reformation era.

"Originally, the Indonesian and Malaysian governments tried to resolve welfare issues by signing the Malindo Deal in 1971. That deal stipulates that citizens from both countries are allowed to trade with one another with an upper limit of 600 RM (US$176)," he said.

"Since its management was given to civilian institutions, this deal has become increasingly unclear. When the military handled the management in the past it was clear and evident that the management was aimed at improving people's welfare," he said.Setiman said civilian institutions had made it difficult for the deal to be managed properly, because unlike the military, civilian institutions had an insufficient understanding of how to manage trade in border regions.

He also said if the central government would not return the authority to manage trading in these areas to the TNI, it could at least revise the stipulation on the upper limit.

"At least allow the people here to trade with an upper limit of more than 600 RM," he said.

Purnomo said he take Setiman's input into account, but noted that welfare issues were not in his ministry's domain.

"Therefore, we will submit these concerns to the appropriate ministries. Our main concern is regional defense," he said.

Based on the information we gathered, there are only 31 command posts along the 1,000-kilometer border [with Malaysia] in West Kalimantan."
.

Construção das Centrais Electricas - Xanana ba Lasama, POWER Plant Mystery

.

Tempo Semanal - Sunday, 8 November 2009

This letter, from Prime Minister Xanana Gusmao to the President of the National Parliament dated 4 November 2009, just 6 days ago, reveals much of the particular issues relating to the controversial power plant project signed between the Government of Timor-Leste and the Chinese 22nd Nuclear Power Plant company and about Government plans for electrifying the country.

In 2008 the Government of Timor-Leste promised to electrify much of the country by the end of 2009. This appears to be impossible to achieve with less than two months left in 2009 and the power plant projects mysteriously on hold. This letter reveals much behind the mystery and will be the subject of further Tempo Semanal inquiries.

Carta (em Portugues) em Anexo PDF

.

GOVERNO AMP JÁ NÃO TEM MORAL POLÍTICA PARA CONTINUAR A GOVERNAR O PAÍS

.

António Guterres

Por António Guterres - FAFC

É preocupante quando a justiça e a lei são constantemente ignoradas e violadas pelos próprios governantes, é preocupante quando as pessoas vão perdendo o respeito pelas instituições e pelos seus responsáveis, é preocupante quando o povo constata que a lei não é igual para todos. Sendo assim cada um pode fazer e seguir a sua própria lei, de acordo com a sua conveniência, um caminho que não costuma levar a finais felizes para ninguém.

A recente libertação ilegal de Maternus Bere, ex-comandante da milícia que assassinou centenas de inocentes timorenses no Distrito de Suai foi um grande atentado contra a justiça e o Estado de Direito em Timor-leste. Houve de facto, mulheres, crianças e homens, assassinados a sangue frio.

Esse é um facto indiscutível. O governo AMP está a implementar uma cultura de impunidade no país. Desarmar a justiça e governar o país não com base constitucional, mas sim, em torno das personalidades. A conclusão lógica que se pode tirar daqui é "Anarquia", a mascara que a desobediência civil usa para encobrir a sua verdadeira face.

Sou um adepto da democracia, optimista acerca do desenvolvimento e progresso do país, mas também não deixo de ser realista, com o sistema político adoptado por este governo. Trata-se de um sistema incompatível com a realidade, não contribuindo em nada para fortalecer a nossa democracia. Sem justiça não há desenvolvimento sustentável, sem justiça não há estabilidade política, sem justiça não há segurança.

Os timorenses estão aprendendo a conhecer os políticos que têm. Os resultados da governação não coincidem com o que os actuais governantes andam a propagandear, as condições reais de vida dos timorenses nem de perto nem de longe se aproximam do que prometeram. Com o passar do tempo, o povo deixou de acreditar nos políticos que estão no poder, isto, verificou-se nas recentes eleições para os chefes sucos, onde as populações deram a maioria absoluta à FRETILIN.

Continuando a falar em nome do interesse nacional, pactuar com uma certa forma de ser, pensar e actuar, marcada pela arrogância e pela vontade de controlar tudo e todos. É altura de dizer basta, exigimos uma democracia clara e uma política honesta.

É urgente que os governantes encarem de uma vez por todas a realidade e falem verdade. O povo está farto, porque o governo não consegue apresentar soluções para o país.

O interesse nacional exige que os políticos falem verdade e sobretudo, pautem a sua acção concreta, por uma preocupação sincera e consequente, com o quotidiano das pessoas, sendo coerente não só no discurso mas também no agir. Não vamos conseguir tolerar por muito mais tempo, a política de espectáculo. O país está farto de ser enganado, por isso, 2010 pode muito bem ser o ano da viragem.

Com tantos escândalos na estrutura política deste governo, será que eles merecem ainda a nossa confiança?, será que este governo ainda tem moral política para continuar à frente do país?

Eu creio que não. Considero que até ao momento a FRETILIN é a força política que melhor serviço presta. Uma oposição vigilante, construtiva, atenta e interventiva, que sabe sempre apresentar propostas de governo alternativas, viáveis e sensatas.
.

Senhora Ministra, o Pacote Referendo no valor de $70 milhões é legal ou ilegal?

.

Imagem extraída de vídeo Tempo Semanal

Tempo Semanal – 08 Novembro 2009 – Tradução ZIZI TIMOR OAN

No final de Outubro de 2009 a Ministra das Finanças de Timor Leste, Emília Pires, compareceu perante o Parlamento, para responder a perguntas em relação ao Plano do Orçamento Nacional para 2010 e a execução do orçamento em relação ao orçamento de 2009.

A oposição criticou altamente o chamado Pacote Referendo, no valor de cerca de 70 milhões de dólares americanos para obras públicas que não foram aprovados pelo Parlamento.

A coligação governamental, AMP, diz que é legal que tenha sido transferido de uma linha semelhante no orçamento do Ministério da Infra-estruturas -, enquanto o maior partido da oposição (FRETILIN) diz que é ilegal e que levara o Governo a tribunal.

Na verdade a maioria das empresas relacionadas com a FRETILIN, como a empresa Hidayat ligada a Mari Alkatiri, , são as prováveis beneficiárias dos projectos do Pacote.

A líder do PUN, e membro do Parlamento, Fernanda Borges, desafiou a Ministra no Parlamento apelando vivamente para ela explicar de onde vem o dinheiro.

A Ministra Pires prometeu que ela iria descobrir de onde o dinheiro viria e que o Primeiro-Ministro está a preparar uma explicação, mas que ela não sabe exactamente de onde o dinheiro é originário.

Contudo, ela rejeitou entrar em detalhes sobre o assunto. No entanto, Borges, a ex-ministra das Finanças, durante a Administração Transitória 2001-2002, e inicialmente, durante o governo de Alkatiri (mas renunciou em 2002) foi indiferente a ministra Pires.

Quando Borges ouviu a explicação da ministra esta respondeu com um tom elevado. "Senhora Ministra eu hoje não perguntei pela explicação do Primeiro-Ministro, mas eu quero a base jurídica pela qual você transferiu os fundos para fazer este orçamento suplementar, porque mais de USD 70 milhões não é uma brincadeira. Sem base legal significa que é ilegal ".

VER VÍDEO TEMPO SEMANAL
.

MARACATU INVADE CAPITAL DO TIMOR EM HOMENAGEM AO BRASIL

.

Díli, 8 nov (Lusa) - A cidade de Díli, capital do Timor Leste, viveu, neste domingo, uma animação incomum na periferia, com o desfile de maracatu, ritmo típico de Pernambuco.

A iniciativa aconteceu por ocasião do Mês Cultural do Brasil e, segundo o embaixador brasileiro, Edson Monteiro, também buscou transmitir um pouco de alegria aos timorenses, que tentam deixar para trás as marcas da violência e enveredar pelo caminho do desenvolvimento.

"Só desenvolvimento não basta, é preciso que as pessoas tenham alegria. O carnaval no Brasil é sinônimo de alegria, e esperamos que aqui também seja isso", disse o diplomata em entrevista à Agência Lusa.

Os organizadores do Mês Cultural do Brasil no Timor optaram por trazer a Díli um grupo de maracatu, em vez do samba, para representar o carnaval brasileiro.

O ritmo típico de Pernambuco é uma manifestação cultural da música folclórica afro-brasileira, que mistura as culturas indígena, africana e europeia, com origem na tradição do Reino do Congo, implantada no Brasil pelos portugueses.

Os grupos de maracatu são compostos por entre 30 e 50 participantes, que vestem o porta-bandeira à Luís 15, sendo depois acompanhado das "damas do paço" com calungas (bonecos de origem religiosa do Congo) e da corte.

Muitos timorenses assistiram ao evento, acompanhando o desfile junto à praia, assim como estrangeiros de várias nacionalidades que trabalham ou moram em Díli.
.

VÍTIMAS EM TIMOR LESTE EM BUSCA DE JUSTIÇA

.

Aljazzera – 08 de Novembro de 2009 – Imagem com origem em vídeo Aljazzera – Tradução de ZIZI TIMOR OAN

A decisão de Timor Leste libertar um líder da milícia indonésio gerou uma onda de reacção contra o governo.

Maternus Bere, um cidadão indonésio nascido em Timor Leste, acusado de crimes contra a humanidade, foi indiciado pela ONU pelo seu papel nas atrocidades de 1999, que antecederam a independência do país.

O Supremo Tribunal de Timor Leste está a investigar se a sua libertação é ilegal e a decisão poderá determinar se um tribunal irá ser criado para julgar os outros acusados de crimes semelhantes.

Tony Birtley, da Al Jazeera, faz as reportagens de Díli, a capital de Timor Leste, onde as famílias das vítimas e os sobreviventes sentem que a justiça tem ainda de prevalecer numa das mais jovens nações do mundo.

.

Nota: A Aljazeera apresentou hoje (hora de Lisboa), domingo, um programa sobre Timor-Leste e vai apresentar outro hoje ou amanhã. Confira na programação da Aljazzera.

.

UN - Conferência de Imprensa Diária do Gabinete do Porta-voz do Secretário-Geral

.

05 de Novembro de 2009 – Tradução de ZIZI TIMOR OAN

O seguinte é uma transcrição quase literal da conferência de hoje ao meio-dia dada por Michèle Montas, o porta-voz do Secretário-Geral.

** Timor-Leste

Perguntaram-me ontem o nosso ponto de vista sobre os relatórios referentes a Maternus Bere, que foi indiciado por crimes contra a humanidade, supostamente cometidos em 1999 no então Timor Leste, e que foi para a Indonésia. A Missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT), afirma que não tem informações sobre as circunstâncias do regresso Bere à Indonésia.

A posição das Nações Unidas é de que não deve haver impunidade, especialmente para os crimes graves, incluindo crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio, é bem conhecida. No caso de Maternus Bere, é nossa posição que o Sr. Bere deve ser levado à justiça. Em várias ocasiões fizemos claramente saber a nossa posição.

Nós vimos as reportagens da média a relatar que Maternus Bere foi transferido para a Indonésia na semana passada. Nós não estávamos alertados desta transferência e ainda estamos por receber a confirmação oficial de que essa transferência ocorreu. Para nós, qualquer acto que põe em causa o Estado de Direito, especialmente no que diz respeito à responsabilização por crimes graves, é profundamente lamentável.

Eu gostaria de lembrar que o secretário-geral expressou a sua esperança no relatório do mês passado ao Conselho de Segurança, de que "os governos de Timor-Leste e da Indonésia dêem garantias de que Maternus Bere é levado à justiça, tendo em conta o relatório da Comissão de Peritos nomeados em 2005 "?.

Para referência, no dia anterior (4 de Novembro) o seguinte diálogo ocorreu durante uma conferência de imprensa ao meio-dia:

Pergunta: Em Timor-Leste, um líder da milícia, Maternus Bere, que foi indiciado por um tribunal apoiado pelas Nações Unidas, foi levado para fora de Timor-Leste para a Indonésia. Eles querem saber o que a ONU pensa sobre este assunto e se a ONU tentou dar a acusação do tribunal, se tentou impedir e o que pensam que isso significa para o compromisso da ONU.

Porta-voz: Não havia nada que a ONU pudesse fazer. Ficamos a saber da transferência da mesma forma que toda a gente soube. Nós não temos qualquer informação adicional sobre o assunto. Eu tenho de obter mais informações sobre o assunto antes de eu poder dar uma opinião sobre isto, ou a opinião do Secretário-Geral neste assunto.

Extraído de http://www.un.org/News/briefings/docs/2009/db091105.doc.htm
.

UN - Daily Press Briefing by the Office of the Spokesperson for the Secretary-General

.

05 November 2009

The following is a near-verbatim transcript of today's noon briefing by Michèle Montas, Spokesperson for the Secretary-General.

**Timor-Leste

I was asked yesterday about our views concerning reports that Maternus Bere, who was indicted for crimes against humanity allegedly committed in 1999 in what was then East Timor, has gone to Indonesia. The UN Mission in Timor-Leste (UNMIT) says that it has no information on the circumstances of Bere's return to Indonesia.

The United Nations position that there should be no impunity, especially for serious crimes, including crimes against humanity, war crimes and genocide, is well known. In the case of Maternus Bere, it is our position that Mr. Bere should be brought to justice. We have made this position clear on numerous occasions.

We have seen the media reports indicating that Maternus Bere was transferred to Indonesia late last week. We were not aware of this transfer and have yet to receive official confirmation that such a transfer took place. For us, any act that undermines the rule of law, particularly with respect to accountability for serious crimes, is deeply regrettable.

I'd like to recall that the Secretary-General expressed his hope in last month's report to the Security Council that "the Governments of both Timor-Leste and Indonesia will ensure that Maternus Bere is brought to justice, taking into account the report of the Commission of Experts appointed in 2005"?.

For reference, on the previous day (4 Nov.) the following exchange occurred during the noon press briefing:

Question: In Timor-Leste, a militia leader, Maternus Bere, who was indicted by a UN-supported court, has been taken out of Timor-Leste into
Indonesia. They are wondering what the UN is thinking of this and did the UN try to give the court's indictment, tried to stop it and what they think it means for the UN's commitment.

Spokesperson: There was nothing the UN could do. We learned of the transfer in the same way everybody else did. We don't have any additional information on that. I have to get more information on it before I can give an opinion on it, or the Secretary-General's opinion on it.

Excerpted from http://www.un.org/News/briefings/docs/2009/db091105.doc.htm
.

VICTIMS IN EAST TIMOR SEEK JUSTICE

.

Aljazzera – 08 November 2009 – Imagem com origem em vídeo Aljazzera

East Timor's decision to free a former Indonesian militia leader has created a backlash against the government.

Maternus Bere, a Timorese-born Indonesian citizen accused of crimes against humanity, was indicted by the UN for his role in the atrocities of 1999 that preceded the country's independence.

East Timor's supreme court is investigating whether his release was illegal and the decision could determine whether a tribunal is set up to try others accused of similar crimes.

Al Jazeera's Tony Birtley reports from Dili, the capital of East Timor, where victims' families and survivors feel that justice has yet to prevail in one of the world's youngest nations.

.

INDONÉSIA E TIMOR LESTE EM LITÍGIO NA FRONTEIRA

.

Tradução de ZIZI TIMOR OAN

Os soldados da TNI alocados naquele território irão obedecer a acordos temporários em relação à fronteira.

07 de Novembro (VIVAnews) - O exército indonésio (TNI) tem vindo a aumentar a segurança na área disputada entre a República Democrática de Timor-Leste e a Indonésia até que a disputa seja resolvida até certo ponto.

Conforme relatado por dephan.go.id, o TNI Udayana, Comandante Militar Major General, Hotmangaradja Pandjaitan, que emitiu uma declaração em Mataran na quinta-feira, 5 de Novembro, anunciando as últimas actualizações da fronteira entre a Indonésia e Timor Leste que está a ser vigiada por tropas Udayana / Kodam IX.

Todas as áreas de conflito estão propensas a problemas de segurança, por isso é que o parâmetro de segurança foi aumentado ", disse Pandjaitan depois de liderar a cerimónia de entrega do Danrem 162 / Wira Bhakti do Coronel Inf. Purwoko Bhakti ao Coronel Inf Robby Win Kadir.

Pandjaitan disse que os soldados das TNI atribuídos aquele território irão obedecer a acordos conjuntos e temporários da fronteira acordada pelos dois países.

Se algum problema ocorrer, o problema deve ser comunicado aos altos oficiais para ser resolvido enquanto se espera uma solução do litígio.

"A questão foi discutida a alto nível e continua s ser trabalhada, em busca de uma solução a nível dos dois países. Mas até agora, a situação está sob controlo ", disse Pandjaitan.

Ele também reconheceu que existem diversos segmentos nas áreas de fronteira que ainda não foram contestados. Eles são 1,009 hectares do extenso Noel Besi / Citrana, a fronteira entre a regência de Kupang e o Distrito Oecuse.

No local, Timor-Leste tem 21 famílias que reivindicam a área como seu território, enquanto os moradores da aldeia de Oepoli, da regência de Kupang reivindicam a área como pertencente à Indonésia.

Outras áreas em disputa incluem 37 hectares de Dilumi / Memo terras na área fronteiriça da regência de Belu , 141 hectares do segmento de Bijael Sunan-Oben no Norte de regência Timor Central, que é o túmulo dos antepassados dos residentes de Dahala , o Leste de Tasifeto e a irrigação do rio Mota Malibaka.

Além de Bijael Sunan-Oben, outro segmento em conflito é a plantação de café pertencente aos moradores da aldeia de Henes, onde a fronteira de Timor-Leste foi delineada com 30.000 metros quadrados da terra a oeste dos moradores de Laktutus, a oeste do sub-distrito de Tasifeto, regência de Belu, East Nusa Tenggara que é propriedade do povo da aldeia Alas, sub-distrito de Kobalima.

Há também uma localização em jogo da qual foi tomada 19 acres de terra do povo em Aikakar, aldeia Alas, sub-distrito de Kobalima. Portanto, ainda existem actualmente cinco segmentos disputados na fronteira entre Indonésia e Timor-Leste porque os dois países têm documentos diferentes.

Para a área em disputa situada em Noelbesi / Citrana, a questão será mais difícil de resolver, porque o fluxo do rio muda constantemente durante a estação da chuva. Na verdade, o acordo de fronteira é baseado no ponto mais profundo do rio.

Traduzido para inglês por: Nataya Ermanti
.

Martenus Bere - O REGIME DE GUSMÃO E DE HORTA VAI NU!

.

Lúcia Lobato, foto da Conferência de Imprensa em vídeo Tempo Semanal

.

Por ANA LORO METAN

Temos imbecis a governarem-se
e a determinarem mau destino para os timorenses

A ministra da Justiça, Lúcia Lobato, surgiu a meio desta semana, numa quarta-feira, com um aspecto absolutamente derrotado e comprometido na conferência de imprensa sobre a libertação de Bere. Falou em tetun, até admira. Seria na esperança de que aquela sessão circense fosse imperceptível e não passasse para o exterior, para que não fosse conhecida da opinião pública internacional? Possibilidade demasiado imbecil para corresponder a qualquer espécie de fiabilidade. Afinal o tetun é a língua oficial de Timor-Leste. Evidentemente.

Segundo pudemos ler em despacho da Lusa “A ministra da Justiça de Timor-Leste, Lúcia Lobato, disse hoje que a embaixada da Indonésia só informou as autoridades timorenses da transferência do ex-milícia Maternus Bere, acusado de crimes contra a humanidade, depois de estar consumada”. Acrescentando que “transmitiu essa informação ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e esclareceu que o facto lhe foi comunicado pela Embaixada da Indonésia depois de consumado, não tendo havido qualquer autorização prévia do Presidente da República, do Governo, ou das instâncias judiciais, para a realização da viagem”.

A imbecilidade nas razões da ministra fazer a conferência de imprensa em tetun pelas razões apontadas em parágrafo anterior ficou fora de questão por não devermos admitir serem razões plausíveis, contudo já o mesmo não podemos dizer sobre o constante neste último paragrafo. Em que a ministra afirma que a embaixada indonésia informou sobre o apoio da fuga do criminoso Bere depois de facto consumado e que disso o PM e o PM de Timor-leste só tomaram conhecimento à posteriori. Imbecil, obviamente.

A ministra Lúcia Lobato não podia deixar de ser imbecil e sentir-se isso ao fazer estas declarações na conferência de imprensa. Daí o seu semblante derrotado e comprometido com a estulta mentira. Então não foi anteriormente e depois feito constar que Martenus Bere havia seguido para a fronteira escoltado por elementos da PNTL? Quer a ministra dizer que Longuinhos Monteiro foi quem desta vez colaborou na fuga de Martenus Bere, à revelia do PM e do PR? E à sua revelia?

Como é possível que agentes da polícia escoltem personagem tão controverso sem que o governo saiba? Sem que o comandante Longuinhos saiba? Sem que o ministro da Segurança, Gusmão, saiba?

Porque a opinião pública timorense e internacional não são imbecis e estão com a razão, considerando quanto “caricato” é o caso, só nos resta os realmente imbecis: a ministra Lobato, o PM Gusmão e o PR Horta, salvo mais uns quantos que até queremos desconhecer.

Temos imbecis a governarem-se e a determinarem os destinos do povo timorense que, mentindo descaradamente, nem dão por isso, e julgam que todos os outros são imbecis. É a história do “Rei Vai Nu”, que era imbecil mas julgava que o povo é que o era. Como se enganou. Como estes, agora, se enganam.

Todas as outras mentiras e desculpas miseráveis que pronunciaram, neste como noutros casos “caricatos”, incluindo pela voz de Ramos Horta, só vieram uma vez mais denunciar os seus propósitos desonestos relativamente às leis do país e a sua enorme imbecilidade ao teimarem em prosseguir cometendo ilegalidade atrás de ilegalidade, passíveis crimes atrás de crimes, sem que os consideremos emergentes ditadores que se banqueteiam à custa da miséria de quase um milhão de timorenses, quase a totalidade da população.

Relacionado: Governo só foi informado da transferência de Bere para a Indonésia depois de consumada
.

LEGAL HAVEN FOR WAR CRIMINALS

.

FERGUS HANSON AND MARK IERACE – Sydney Morning Herald - November 7, 2009

Earlier this week the trial of Radovan Karadzic for war crimes, crimes against humanity and genocide began in The Hague. At the same time, the British Home Secretary, Jack Straw, introduced war crimes legislation in Parliament to enable the domestic prosecution of British residents and citizens for such crimes, wherever in the world they occurred, extending back to 1991. Britain is joining the ranks of most West European states, as well as North America, in enabling such prosecutions and denying safe haven to these criminals. But what of Australia? Are we playing our part?

It is striking that under Australian law Karadzic could not be tried for many of the extraordinary crimes he is accused of. Our legislative framework enables us to prosecute people suspected of committing such crimes after June 2002 because of our ratification of the Rome Treaty, which underpins the International Criminal Court. It is a different story if the crimes were committed before then, say, in the Rwanda genocide, the Balkan wars or in East Timor in 1999.

This is precisely why Britain has opted to extend its legislative net retrospectively by an additional 10 years: to address these notorious crimes that have long existed in international criminal law but could not be prosecuted in Britain because of a lack of judicial power.

Australian citizens or residents cannot be tried for post-World War II crimes against humanity or, in all likelihood, genocide if committed before 2002.

There is some power to prosecute torture if inflicted by or on behalf of a public official or person acting in an official capacity, or war crimes under the Geneva Conventions. But only certain types of war crimes can be prosecuted, and only if they occurred in the context of an armed conflict between states - which immediately eliminates internal armed conflicts such as the Rwandan genocide and most of the armed conflicts that generated migrant and refugee flows to Australia over the past 40 years.

Karadzic joins 160 other senior military, civilian and political figures who have faced justice before the United Nations International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia. But there were thousands more low-level perpetrators: the torturers, murderers and rapists, many of whom have scattered around the world feigning innocence, as the Nazis did in the mass migrations after the Second World War.

When such individuals, and others from different conflicts, are identified in Western Europe and North America they are dealt with. Canada, for example, recently tried and convicted a Rwandan for rape and murder committed during the Rwandan genocide.

Last December an American jury convicted a US citizen for torture in Liberia in the 1990s during the Sierra Leone conflict. Australia, on the other hand, also an immigrant country, has not prosecuted anyone for such crimes committed since 1945. Just good luck, or perhaps perfect immigration procedures? We think not.

For a country that prides itself on meeting its international obligations, our war crimes policy is something of an anomaly. We gave $15.7 million to international courts and tribunals last year, but on the home front we deploy negligible resources. We waited 40 years before setting up a war crimes unit to investigate allegations of Nazi war criminals within our borders. Predictably, by then (the late 1980s) most suspects were dead or suffering serious ailments, impeding criminal proceedings, and the unit was disbanded.

Other states did not give up. Instead, they learnt that investigating credible information early delivers successful investigations and prosecutions. Successful prosecutions in recent years have occurred (most with dedicated multidisciplinary units) in Switzerland, Spain, Germany, Belgium, Canada, Denmark, the Netherlands, Serbia, Bosnia and Herzegovina, Norway, Sweden and the US.

These prosecutions highlight the reality that suspected war criminals inevitably will enter these countries as migrants or refugees from war zones, no matter how thorough the border checks, and that specialist expertise is required to run these complex investigations. It also shows that technological advances - such as those allowing witnesses to testify via video link - make international war crimes trials more cost-effective and viable. Any argument that Australia cannot afford to run these trials simply does not stack up.

Canada runs the world's leading domestic war crimes program which operates on just $C15.6 million ($16.2 million) a year, while the Dutch unit costs $4 million and Sweden's $1.7 million.

The Government's vision may not yet extend to a dedicated unit, but only a proactive and systematic (rather than ad hoc) approach will overcome the politicisation that tends to accompany isolated investigations. Is it surprising that some Indonesians, for example, suspect the Balibo investigations are politically inspired when war crimes investigations in Australia are a rarity?

When in opposition, Labor committed itself to reviewing the legislative gaps that could allow war crimes suspects to escape scrutiny. The British initiative now provides us with a blueprint for such legislation - and a prompt for a fresh, proactive policy. As Joe Ludwig put it when he was the Opposition justice spokesman: ''It's all well and good for the minister to talk about the legislation that's in place, but what he needs to do now is direct action that will actually enforce those laws … we risk looking like a safe haven for war criminals.''

Fergus Hanson is a research fellow at the Lowy Institute. Mark Ierace, SC, is a visiting fellow in international criminal law at the University of NSW and a former prosecutor in the UN International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia in The Hague.
.

O FANTASMA DE ALFREDO REINADO PERSISTE

.

Por ANTÓNIO VERÍSSIMO

Testemunha está “desaparecida”
JULGAMENTO DE 11 DE FEVEREIRO CONTINUA

O fantasma de Alfredo Reinado continua a atormentar os que lhe armaram a cilada para o assassinar. Presentemente poucos são os não acreditam que Alfredo Reinado foi atraído em 11 de Fevereiro de 2008 a casa de José Ramos Horta para que o silenciassem de vez, por razões que se prenderam com a fidelidade Leopoldino Exposto também teve de ser executado, “dose” que estava somente reservada a Reinado, conforme nos garantiram e por aqui veiculámos.

No julgamento que tem origem numa farsa montada por Xanana Gusmão e por Longuinhos Monteiro, então Procurador-Geral da República, a semana agora finda viu na sala de audiências quanto titubeante anda a acusação do advogado-procurador Felismino Silva.

Foi referido no tribunal por duas testemunhas que viram no Natal de 2007 um membro do governo de Xanana Gusmão, director do Ministério da Infraestrutura, Joanico Gonçalves, fazer uma oferta em dinheiro a Alfredo Reinado. A testemunha avaliou em 5 mil US dólares a importância que foi doada naquele momento a Reinado por esse elemento governamental

Também já foi referenciado o facto de que o filho de Rui Lopes, homem de confiança de Gusmão, fez entregas de dinheiro a Alfredo Reinado.

Ainda na audiência da semana que agora finda, não compareceu, por estar desaparecida (?), uma testemunha que declarou no inquérito a que foi submetida na polícia, que viu Câncio Pereira vir juntamente com Reinado para Díli na noite do dia 10 de Fevereiro, cerca das 22:00 horas, precisou. Afirmando que foi Câncio Pereira, do MUNJ, que o trouxe para a reunião com o presidente Ramos Horta.

Não deixa de ser sintomático que esta testemunha se encontre desaparecida. Assim como não deixa de ser sintomático que elementos do MUNJ cerquem as casas de algumas das testemunhas de forma a atemorizá-las, conforme nos foi declarado em ocasiões que aqui não referimos para não facilitar identificações que possam causar mais “desaparecimentos”.

Tem ficado transparente, para os que ainda teimavam em procurar ilibar as responsabilidades dos verdadeiros assassinos de Alfredo Reinado e de toda a trama de 11 de Fevereiro, que são as pessoas erradas que estão sentadas no banco dos réus. São as pessoas erradas que estão aprisionadas em Becora.

Importa aqui fazer notar o esforço que o tribunal da Comarca de Díli tem feito para que este julgamento não sofra as interferências habituais dos que têm tido a prosápia de interferir no Poder Judicial, caso de Gusmão e de Horta, como é sobejamente conhecido. Até à presente data, as informações que temos recolhido e os pareceres de juristas que têm seguido todo o julgamento são no sentido de enaltecer o bom exemplo de independência e correcção como este julgamento tem decorrido. Talvez por isso “desaparecem” testemunhas, faltando saber se é viva… Não fora as omissões, ocultações e “desaparecimentos” de provas, alegados pela PGR de Longuinhos Monteiro, e tudo estaria muito mais claro. Decerto com os verdadeiros criminosos sentados no banco dos réus. Ele próprio, quem sabe.

Um pormenor interessante que nos foi revelado relaciona-se com a originalidade de Ramos Horta ao contratar para a sua segurança elemento que antes era mais um peticionário e homem integrado no grupo de Alfredo Reinado. Individuo que aparentemente também o traiu, de nome Garcia, que aparenta ter tido por compensação a oferta de emprego do PR. Certamente que Ramos Horta poderá explicar melhor todo o processo de contratação. Era útil, em nome dos interesses nacionais.

Das audiências desta semana ressalta o facto de uma vez mais o tribunal poder chegar à conclusão que era o próprio governo de Xanana Gusmão, ele próprio e elementos a seu mando, por isso é primeiro-ministro, que sustentavam economicamente Alfredo Reinado, Salsinha e o restante grupo, fornecendo-lhe inclusivamente viaturas, como já foi demonstrado em declarações de vários elementos e do MUNJ, para além das armas. Recorde-se as 17 armas que Reinado veio buscar a Balibar, a casa de Gusmão, junto com as ISF, igualmente em sintonia com Railos, que já referimos anteriormente por via de declarações de uma testemunha em tribunal. E depois dizia Xanana que não sabia onde Reinado ia buscar as armas.

O fantasma de Alfredo Reinado parece não querer deixar de atormentar os que o traíram e contribuíram para a sua execução na residência do presidente José Ramos Horta em 11 de Fevereiro de 2008.
.

VETERANUS F-FDTL PRONTU DESCANSA

.

Written by CJITL Editor - Thursday, 05 November 2009

Dili flash, komandante Falintil Forsa Defeza Timor Leste, F-FDTL Brigadeiru Jeneral Taur Matan Ruak hateten veteranus ne'ebe sei ativu uza institusaun F-FDTL oras ne’e barak hakarak deskansa maibe sei hein lei reforma.

“Barak hakarak sai, maibe ami sei hein hela lei reforma, ministeriu defeja sekretariu estadu elabora hela lei ne'e lei aprova” komandante Tauk Matan Ruak informa lia hirak ne’e ba jornalista sira hafoin hala'o enkontruseminal ho Prezidenti Republika Jose Ramos Horta Iha palasiu Prezidenti Aitarak Laran (4/11).

Nia salienta komando F-FDTL sei hein lei reforma ne'ebe sei difini idade lolos ba forsa ne’e hodi nune’e bele fo tempu ona ba veteranus sira atu goza ukun an ne’e ho reforma.

Veteranus sira ne’e desde inisiu hakarak fila ona ba vida sivil hodi goza ukun an ne’e, tanba sira nia mandatu hotu ona depois tinan naruk luta ba ukun an.No husik ba jerasaun foun ne'ebe atu kontinua estafeta forsa ne’eba oin.

Komandante F-FDTL Koronel Lere Anan Timor, antes ne’e hateten krize 2006 hanesan lisaun ida folin tebes ba veteranus sira, tanba ne’e sira sei la hakfodak ka tergiur ho osan reforma ne'ebe kuaze hanesan ho vensimentu ne'ebe sira simu agora.

“Pelomenus antes reforma ami hakarak prepara didiak jerasaun ne'ebe atu hatutan forsa ne’e ba oin, tanba krize ne’e fo ami lisaun boot ida”nia hateten. (edited news S TL 5/11)

.

XANANA E HORTA PARA O BANCO DOS RÉUS EM NOME DO INTERESSE NACIONAL

.

Manipulação de imagem de MRR – clique para ampliar

Por ZIZI TIMOR OAN

Na próxima quinta-feira os timorenses irão assinalar uma data que marcou a reviravolta na história sangrenta de Timor, o 18º aniversário do Massacre de Santa Cruz. Reviravolta porque Timor durante muitos anos foi esquecido e abandonado pela comunidade internacional.

Com as imagens do Massacre de Santa Cruz não se podia mais negar os abusos brutais por parte do regime indonésio para com o indefeso povo timorense.

O mundo indignou-se contra a brutalidade a que o meu povo estava sujeito por parte do invasor, com esta indignação nasceu a esperança de que talvez o sonho de independência se tornasse realidade.

Foi com Timor de volta na cena internacional que Ramos Horta, em nome do povo mártir de Timor, se aproveitou e viu uma oportunidade de ouro para ascender à sua carreira política e angariar vultuosas somas de dinheiro para a resistência, dinheiro que provavelmente nunca beneficiou a quem pertencia por direito. Tudo o que este vilão se julga que é hoje foi adquirido com o sofrimento e sangue derramado deste povo, o mesmo a quem Horta hoje nega um direito que deveria ser inviolável, o direito à justiça!

Com a determinação e coragem que é característica inerente ao meu povo a Independência tornou-se uma realidade em 2002. Esta foi conquistada pelo Povo Timorense e é a ele, e só a ele, a quem nós devemos a libertação da nossa querida pátria, o seu a seu dono!

A independência foi conquistada mas o sonho de uma sociedade democrática, um Estado de Direito justo e igualitário ainda continua por ser alcançado, e eu não tenho dúvidas de que um dia este também seja alcançado pelos timorenses.

A luta do povo timorense já não é contra o antigo invasor, mas sim contra os que se auto intitulam de heróis e salvadores da pátria, tendo como protagonistas desta insolente mentira José Ramos Horta e Xanana Gusmão.

Horta e Gusmão são os novos invasores de Timor Leste, conquistada a independência pelo povo, em nome do mesmo, estes dois vilões têm saqueado Timor para seu proveito e paulatinamente vão espezinhando e envergonhando a história deste povo heróico.

A libertação de Maternus Bere, apadrinhada por Xanana e Horta foi um acto criminoso, quer queiram quer não! Ambos violaram as leis de Timor Leste, atropelaram (mais uma vez!) a separação dos poderes e conferiram poderes a si próprios de acordo com a ditadura que pretendem instaurar em Timor Leste.

Embora exaltem o interesse nacional como uma prioridade para Timor, todos nós sabemos que apenas nos estão a tapar o sol com a peneira... São mentiras atrás de mentiras para justificar este acto ilegal que chocou e repugnou os timorenses, mas não só.

Xanana disse que quando o Governo Indonésio os pressionou para libertarem Bere que as relações diplomáticas entre os dois países corriam risco, o que ele não disse foi que eles verdadeiramente estavam com medo, que as autoridades indonésias não lhes protegessem mais as suas contas bancárias, como se diz. Onde eles descaradamente branqueiam os milhões de dólares roubados ao povo timorense. Omitiram esta verdade por conveniência própria, claro está!

Na conferência de imprensa dada pela Ministra da Justiça, Lúcia Lobato, podemos ver claramente que a ministra estava com medo de dizer algo errado, falou em tétum (ela que gosta tanto de falar em Inglês, mal e porcamente, diga-se), e remeteu todas as responsabilidades da libertação de Bere para os seus patrões, Horta e Xanana. Ela lá sabe o que lhe poderá acontecer se puser o pé fora da argola...

Gusmão e Ramos Horta têm os seus lacaios bem treinados, mas uma desobidiência pode-lhes custar a vida, lembremo-nos o que aconteceu a Alfredo Reinado quando este saiu dos eixos...

Gusmão e Horta são também criminosos, e tal como Bere têm de ajustar contas com a Justiça, mais cedo ou mais tarde. Importa que seja feita justiça e que Xanana e Horta se sentem no banco dos réus, pela libertação de Bere… Mas não só. Que se faça justiça, em nome do interesse nacional.
.

Indonesia – EAST TIMOR UNDER BORDERLINE DISPUTE

.

TNI troops assigned to the field would obey the agreement on temporary borderline.

Nov 7 (VIVAnews) - The Indonesian Military (TNI) has increased security in the area disputed by the Timor Leste Democratic Republic and Indonesia until the quarrel is settled to some extent.

As reported by dephan.go.id, TNI Udayana Military Commander Major Gen. Hotmangaradja Pandjaitan issued the statement in Mataram on Thursday, November 5 while announcing the latest updates of the Indonesia-Timor Leste borderland which is being guarded by Udayana /Kodam IX troops.

“Every conflicted area is prone to security issues, that's why the security parameter was increased,“ Pandjaitan said after leading the handover ceremony of Danrem 162 / Wira Bhakti from Colonel Inf. Purwoko Bhakti to Colonel Inf Robby Win Kadir.

Pandjaitan said the TNI troops assigned to the field would obey the agreement on temporary borderline set by the two countries.

Should any problem occurs, the issue must be reported to the high officials to be responded on while waiting for the settlement of the dispute.

“The issue has been discussed on the high level and kept being worked on to seek the solution on inter-country level. But so far, the situation is under control,” Pandjaitan said.

He also acknowledged that there are several segments in the frontier areas which are still being disputed. They are the 1.009 hectare-wide Noel Besi/Citrana borderland between Kupang regency and Oecuse District.

On the spot, Timor Leste places 21 householders and claims the area as its territory while the residents of Oepoli village, Kupang regency claim the area as belonging to Indonesia.

Other disputed areas include a 37 hectare-wide Dilumi/ Memo land in the frontier area of Belu regency, a 141 acre-wide Bijael Sunan-Oben segment in North Central Timor regency which is the tomb of Dahala residents' ancestor, East Tasifeto and the irigation of Mota Malibaka river.

Besides Bijael Sunan-Oben, another conflicted segment is the coffee plantation belonging to the residents of Henes village where Timor Leste's borderline stake was put on a 30.000 meter-squared land of the residents of Laktutus, West Tasifeto subdistricy, Belu regency, East Nusa Tenggara owned by the people of Alas village, Kobalima subdistrict.

There is also placement of a stake by taking over the people's 19 acre-wide land in Aikakar, Alas village, Kobalima subdistrict. Therefore, there are still currently five disputed segments in the borderland between Indonesian and Timor Leste because the two countries have different documents.

For the disputed area located in Noelbesi/ Citrana, the issue would be harder to solve because the river-flow constantly changes during rainy season. In fact, the borderline agreement is based on the deepest point of the river.

Translated by: Nataya Ermanti

.

NÃO BASTAM 170 PROFESSORES PARA CONSOLIDAR O PORTUGUÊS - embaixador Brasil

.

MSO - Lusa - Sexta-feira, 7 de Novembro de 2009

Díli - O embaixador do Brasil em Timor-Leste, Edson Duarte Monteiro, diz que não basta enviar professores para ajudar Timor-Leste a recuperar a Língua Portuguesa, e que é preciso promover mais o intercâmbio de culturas.

O diplomata, falava à Lusa a propósito do Mês Cultural do Brasil, uma iniciativa que anima a cidade de Díli durante o mês de Novembro, com ofertas diversificadas que vão da dança ao teatro, passando pela música e pela fotografia ou pelo artesanato.

Trata-se de uma espécie de amostra do que pretende vir a ser o Centro Cultural Brasil/Timor-Leste, para cuja construção o governo timorense cedeu uma área no centro de Díli.

“Quando tivermos um centro cultural, será possível uma vez, ou uma vez a cada dois meses, trazer a nossa música, as nossas danças, a capoeira, essas coisas, que acho que têm afinidade com a cultura de Timor-Leste”, explica o embaixador.

Edson Monteiro salienta que são também formas de o Português ir penetrando nos jovens timorenses, educados na língua indonésia, para quem é difícil explicar que têm de aprender agora outra língua.

“Nós, países da CPLP, temos de fazer um esforço maior, pois estou muito convencido de que não bastam 170 professores lusófonos. Para consolidar a língua portuguesa é preciso muito mais”, diz.

Edson Monteiro concretiza, dizendo que é preciso haver mais bibliotecas de livros portugueses, mais cinema lusófono e mais televisão, “bem direccionada para o povo timorense”.

“Quanto à televisão, é preciso identificar os programas, ter atenção aos horários e aos interesses do público, e não sei se a retransmissão da RTP nos moldes em que é feita é o adequado. É muito bom para a Língua Portuguesa? Claro que sim, é uma presença, mas nós temos apenas duas horas de tv brasileira, mas a programação foi curtida, foi pensada”, comenta.

O embaixador defende um maior envolvimento dos países da CPLP em Timor-Leste, nomeadamente do governo brasileiro e do governo português na defesa da língua comum.

“A CPLP já tem plano de acção para Timor-Leste que aprovou este ano e que tem a componente da Língua. Já foi também aprovado pelo governo timorense em conselho de ministros, mas eu quero ver a acção, a realização, e não apenas a planificação no papel”, diz.

Para o embaixador do Brasil, “Timor-Leste não pode perder a tradição da Língua Portuguesa, que está muito bem casada com a tradição cultural de Timor” e o aliciamento da juventude timorense para que aprenda Inglês em vez de Português, por ser “mais útil”, é apenas um pretexto.

“Eu aí só posso dar o exemplo pessoal: no Brasil a língua nacional é o Português e estamos muito bem, obrigado. Com esta Língua nós mantemos as nossas escolas e as nossas universidades, a nossa televisão, a nossa cultura.

Muitos brasileiros falam Inglês, mas são os que precisam da língua inglesa para actividades específicas: quem quiser frequentar universidades estrangeiras, quem quiser atrair turistas pode falar inglês como língua de trabalho, mas não é preciso ser língua nacional”, conclui.
.

BRASIL PROCURA HOMEM QUE SE FAZ PASSAR POR LULA DA SILVA

.

Redação CORREIO – 07 Novembro 2009

O governo brasileiro está atrás de um homem que se passou pelo presidente Lula e deu entrevistas a emissoras de rádio do exterior. Somente na noite desta quinta-feira, o 'falso Lula' falou com a SBS da Austrália e com uma emissora estatal do Timor Leste, revela o blog do Luciano Borge, do site Terra Magazine.

Segundo o blog, a história começou na segunda-feira passada. Emissoras que mantêm programas em língua portuguesa receberam um e-mail (com erros de porturguês, inclusive), assinado por Caio Martins (mesmo nome do estádio em Niterói, no Rio de Janeiro), que afirma ser assessor da presidência, oferencendo entrevista com o presidente brasileiro.

O suposto assessor explica que o tema da conversa seria a Olimpíada do Rio em 2016. Lula estaria interessado em tranqüilizar estrangeiros quanto à questão da segurança no Rio de Janeiro.

Confira a reprodução do e-mail:

A jornalista gaúcha Beatriz Wagner, produtora da SBS, desconfiou do e-mail. No entanto, decidiu responder à consulta e disse estar interessada. A entrevista foi marcada para a manhã desta sexta-feira em Sydney, cerca de 22h30 no Brasil.

O falso assessor respondeu garantindo que o presidente ligaria para o telefone do estúdio da SBS, direto do Palácio do Planalto, em Brasília, o que de fato aconteceu: um homem, com a voz idêntica à de Lula, concedeu uma entrevista de 23 minutos. A entrevista foi gravada no mesmo momento em que o Lula verdadeiro retornava da Inglaterra.

Na conversa, o “falso Lula” disse que que o governo vai garantir a segurança de todos que forem ao Rio durante a realização dos Jogos Olímpicos, comentou também sobre a alegria que sentiu ao saber que o Rio foi escolhido como sede ('queria beijar todo o mundo, todos os brasileiros”), e até chamou o presidente dos EUA, Barack Obama, de “meu amigo escurinho”, entre outras bravatas.

Desconfiada, a jornalista procurou o consulado brasileiro. O diplomata Kywai de Oliveira estranhou o teor da entrevista e ela acabou descobrindo que o tal 'Caio Martins' já era conhecido da assessoria da Presidência da República.

O governo brasileiro quer saber agora quem está enviando este e-mail e, mais importante, quem está se passando pelo presidente Lula.
.

BANCA ESTENDE PRESENÇA EM VÁRIOS PAÍSES LUSÓFONOS

.

CPS – Diário IOL – 06 Novembro 2009

Caixa é a instituição financeira mais abrangente

A banca em Portugal está a estender a sua presença nos países lusófonos, como a CGD ao Brasil ou como o BES a Moçambique.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) é a mais abrangente e chega a Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor, Macau (Banco Nacional Ultramarino) e, mais recentemente, a Angola e Brasil, seja com presença directa ou participação no capital e na gestão, destaca a Lusa.

No entanto, em Angola estão ainda o BPI, que detém 50,1% de um dos maiores bancos do país, o Banco Fomento Angola, o BES e o BCP, que está a desenvolver uma rede de banca universal.
.

EAST TIMOR SIGNALS COMPENSATION CLAIM OVER LEAKING OIL RIG

.

Radio Australia - Friday, November 6, 2009

East Timor says it will seek compensation from Australia if its waters or shores are polluted by a leaking oil rig.

The West Atlas Rig spewed gas and oil into the Timor Sea for 10 weeks, producing a massive ocean slick before it was finally plugged.

East Timor's president says there are concerns the slick may enter domestic waters... and says if that happens he'll also call on the rig's Thai owners to pay for damages.

Presenter: Stephanie March

Speakers: Jose Ramos Horta, East Timorese president; James Watson, biologist, Queensland University; Professor Donald Rothwell, Australian National University

MARCH: The West Atlas oil platform is just 250 kilometres from East Timor's coastline. For two months, the rig spewed 400 barrels of oil a day into the Timor Sea. The leak was finally stopped this week, but a fire on the rig has made further repairs difficult. The oil slick is now less than 100 nautical miles off the East Timorese coastline. President Jose Ramos Horta says he's deeply concerned.

HORTA: (Translation) About the problem in the Timor Sea, I think that it has been going on now for more than two months in the Australian zone of the Timor Sea for which the Australian Government has full responsibility for the problem together with the Thai oil company.

MARCH: The president says he wants to know if the slick has entered East Timor's maritime area as quickly as possible, and says if it has, he'll be looking for foreign compensation.

HORTA: (translation) I think the government of East Timor should speak to the environment groups in East Timor and in Australia to find out those who have responsibility and if there is any compensation to pay to East Timor if there is a negative impact upon the environment.

MARCH: Reports from neighbouring Indonesia suggest huge numbers of fish have died because of the spill. Queensland University biologist, James Watson, was sent by the Australian Government to investigate the initial effects of the spill in Australian waters. He says he wouldn't be surprised if the oil has reached East Timor.

WATSON: This oil spill happened over when some fish were spawning so you would probably expect that some fish populations will decline in the short term at least. There will also therefore be carry on effects into other parts of the eco system so there will be a shortening in numbers of things like birds, sea snakes, turtles as well because there's less food in the environment.

MARCH: Australian National University law Professor Donald Rothwell says Australia could legally be held responsible if the slick does pollute East Timor's waters.

ROTHWELL: These were actions that occurred within the Australian Continental Shelf, these were activities over which the Australian Government had oversight, ultimately the Australian Government would bear responsibility in international law for any environmental damage that occurs to East Timor as a result of these incidents.

MARCH: The Australian Government says it will hold discussions with East Timor over any concerns it has about the spill. A spokeswoman from the Department of Foreign Affairs and Trade says the government will act consistently with international law in relation to the incident. A federal inquiry into the leak is due to be finished in April next year.

.

INDONESIA SAYS MAY SEEK COMPENSATION OVER TIMOR SEA OIL LEAK

.

By Telly Nathalia

JAKARTA, Nov 6 (Reuters) - Indonesia may seek compensation from a company operating a Timor Sea oil rig that leaked into Australian and Indonesian waters and then caught fire, a foreign ministry official said on Friday.

The West Atlas rig operated by PTTEP Australasia, a unit of top Thai energy firm PTT Exploration and Production, began leaking on August 21 and caught fire on Sunday. The fire has since been put out, and the leak plugged.

Foreign Ministry spokesman Teuku Faizasyah told reporters that Indonesia's transport ministry would write a report on the damage caused by the leaking oil.

"If there is sufficient evidence of damage, the company must be responsible and pay compensation," he said.

"We already received some complaints from the local government and the fishermen from that area, complaining of the pollution and the damage made by the oil spill."

Faizasyah said the transport ministry would deliver its report next week and that it would also be sent to the Australian government.

Between 300 and 400 barrels a day were estimated to have been leaking from the oil well, the Department of Resources and Energy and Tourism had said on its website.

(Writing by Sunanda Creagh; Editing by Sara Webb)
.

Timor-Leste News - Local and International Media Monitoring - For November 5, 2009

.

Photo ANTÓNIO VERDADEIRO

In this edition

LOCAL NEWS:

*Govt is coward, as it has released Bere: Alkatiri
*Parliament to ask responsibility over oil leak
*West Atlas Oil leak could impact on Timor Sea, says Horta
*Bere’s return to Indonesia has no relation with land dispute in the border: Gusmão
*Indonesian ambassador phones justice minister about Bere’s return
*Oil leak will not impact on Timor Sea: Alkatiri
*I am scared if Reinado to take part in dialog: Pires
*JICA ends assessment to UNTL project
*Fretilin-PUN: “Govt has not respected justice”
*Govt presents referendum package to the parliament
*Ex- Falintil members in F-FDTL want to retire
*Bere’s case has not affected to the F-FDTL and the TNI’s relationship
*F-FDTL and PNTL to hold joint training
*MUNJ gets fund from International NGO
*Man should not violates woman

INTERNATIONAL NEWS:

No international news stories were located today (5/11)

LOCAL NEWS:

*Govt is coward, as it has released Bere: Alkatiri

*Timor Newsline, November 5, 2009 (Online)

Following the return of the ex-militia commander, Maternus Bere to Indonesia last Friday (30/10), Fretilin Secretary General Mari Alkatiri has criticized the Government as coward by releasing Bere whom was the court indicted for engaging in massacre at Suai Church.

Speaking to journalists Alkatiri said the Government went through this way due to it was afraid and was coward.

According to him if the Government was really brave, it would have not impeded the Council of Ministers to produce a resolution for politically assuming the consequence of Bere’s release, yet the Government returned Bere secretly.

Alkatiri stressed that there would be no legal charge for Bere inIndonesia and said this would make the Government had no dignity.

Meanwhile, Minister for Justice, Lucia Lobato Bere had been returned to Indonesia, as his health condition did not permit him to stay any longer in the Indonesian Embassy.

Lobato added that Bere’s case was excluded from national interest, yet implication of the referred case could emerge a new situation that people should attention to.

*Parliament to ask responsibility over oil leak

*Timor Newsline, November 5, 2009 (Online)

Following the leak of oil in the Australian maritime zone, the Timorese Parliament will issue a letter of protest asking responsibility of the Company that is exploring gas and oil in the area, as it might be spreading into the Timor Sea.

MP Brigida A. Correia from the Parliamentary Committee B for Agriculture, Fishries and Environment said the Parliament would speak to the minister for Natural Resources to look at this issue.

Correia stressed that this was a serious issue that needed to be handled, as it would impact on the environment and would kill all fishes and other species in the sea.

“We should take a necessary action immediately to this matter,” Correia said.

On the other hand, MP João Santos from Fretilin said the Timorese Government should quickly look at this problem and asking responsibility of the company.

“We are currently discussing this national issue on how to resolve it soon,” Santos said.

*West Atlas Oil leak could impact on Timor Sea, says Horta

*Radio Timor-Leste, November 5, 2009 language source: Tetun

President Jose Ramos Horta said the Australian West Atlas’ on going oil leak could also impact on the Timor Sea and could also be a great disaster to living environment in the southern coast of the country.

Horta stressed that the oil leak was happening in the Australian zone, yet the Australian Government and the company had an optimal responsibility to overcome it.

Horta stressed that the Timorese Government should make coordination with the Australian Government and international agencies of environment in Australia.

He added based on the exclusive economic zone of Timor-Leste, it was far away from the country’s sea, but it could impact on the fishes in the Timor Sea.

*Bere’s return to Indonesia has no relation with land dispute in the border: Gusmão

*Radio Timor-Leste, November 5, 2009 language source: Tetun

Prime Minister Xanana Gusmão said the Timorese Government through its Foreign Ministry would cooperate with the Indonesian Government to resolve the case of security post destruction by the TNI soldiers recently.

The prime minister said the land dispute in Passabe of Oe-cusse district had no relations with the return of the ex-militia commander, Maternus Bere.

Gusmão stressed that a joint team for border issues was currently doing survey and observing the case in the terrain.

Gusmão added that the Government would continue seeking for solution to the case in a peaceful manner, so that it could not impact on the two countries’ bilateral ties in future.

*Indonesian ambassador phones justice minister about Bere’s return

*Radio & Televizaun Timor-Leste, November 5, 2009 language source: Tetun

During a press conference, Minister for Justice, Lucia Lobato said she only got a phone call from Indonesian ambassador to Timor-Leste about returning the ex-militia commander, Maternus Bere to Indonesia and said the process of returning was unknown to her.

The minister stressed that she was directly phoned by the Indonesian ambassador to Timor-Leste last Friday (30/10) about the return of Bere and said she also directly informing the prime minister about this matter.

“I got information on Friday, but I do not know whether Bere left on Friday morning or in the afternoon. The ambassador said they should evacuate him urgently,” Lobato said.

Lobato added that reason of humanity had forced Government to permit Bere to be back to Indonesia for receiving an intensive medical treatment.

*Oil leak will not impact on Timor Sea: Alkatiri

*Timor Post, November 5, 2009 language source: Tetun

Timorese former Prime Minister Mari Alkatiri who is also Fretilin secretary general said the ongoing oil leak in the Australian sea would not endanger the Timor Sea, as it was far away from the country’s sea.

Alkatiri stressed that the oil leak did not belong to Timor-Leste and was happening in West Australia which closed to Indonesia.

Meanwhile, President Jose Ramos Horta had called on the Government to cooperate with the Australian Government to look at this matter, due to it could emerge a great impact on the environment.

*I am scared if Reinado to take part in dialog: Pires

*Timor Post, November 5, 2009 language source: Tetun

During a follow-trial to the attempted assassination to President Jose Ramos Horta on February 11 last year, a witness, Jose Eduardo said the accused Angelita Pires was scared if the slain former rebel leader, Alfredo Reinado Alves decided to participate in the dialog with the Government. Pires therefore impeded Reinado not to take part in the
dialog.

Eduardo said on December 15, 2007 he and his colleagues brought an official letter from Prime Minister Xanana Gusmão to Reinado for the dialog and said Ms. Pires was there with Reinado.

Eduardo said after reading the letter, Ms. Pires said this letter was illegal, as there was no signature and it would be no security for Reinado.

*JICA ends assessment to UNTL project

*Timor Post, November 5, 2009 language source: Tetun

Japan International Corporation Agency (JICA) has just ended an assessment to its funding support project to the Timor Loro Sa’e National University (UNTL) at the Faculty of Engineering.

This funding support has been ongoing and will be end in March 2010 and JICA sent its assessment to team for the project on October 19 up to October 30, 2009.

On October 30, the UNTL’s Engineering Faculty in cooperation with JICA held a meeting at Hotel Timor to discuss about progresses achieved and obstacles faced during the implementation of the project.

*Fretilin-PUN: “Govt has not respected justice”

*Diario Nacional, November 5, 2009 language source: Tetun

Fretilin Secretary General, Mari Alkatiri and President for the National Unity Party (PUN), Fernanda Borges said the return of the ex-militia commander, Maternus Bere by the Government showed that the Government had not respected the justice process in the country.

“The act of returning Bere seems that the Government is afraid of making a resolution to this case and that has made the Government loses dignity,” Alkatiri said.

Alkatiri added that Bere was now in Indonesia and it was impossible for the Indonesian Government to try him as there was nothing to condemn him.

Meanwhile, Fernanda Borges from the National Unity Party said that whoever released the ex-militia commander, Maternus Bere had shown that he/she had no seriousness to obey the law.

*Govt presents referendum package to the parliament

*Diario Nacional, November 5, 2009 language source: Tetun

The Parliamentary Majority Alliance (AMP) Government has presented the list of referendum package project worth US $ 80 million to the Parliament.

The MPs in the parliament had questioned the referendum package, because US $ 60 million of it was taken from the heavy oil power project construction funds.

MP Inacio Moreira from Fretilin said the referendum package was illegal as it had not approved by the Parliament as well as it breached the article of procurement No 13 about procurement process.

Meanwhile, Minister for Infrastructure, Pedro Lay and State Secretary for Public Work, Domingos Caero denied that it was untrue, because the referendum package was legal as it was based on the decree law No 29/2009 that was about special project.

*Ex- Falintil members in F-FDTL want to retire

*Diario Nacional, November 5, 2009 language source: Tetun

Timorese Defense Force (F-FDTL) Commander, Brigadier General Taur Matan Ruak said many of the Falintil [veterans of guerilla fighter who were currently working F-FDTL] want to retire as they were being older.

“Many Falintil members who are getting older want to retire from the F-FDTL institution, but they are still waiting for pension law that had not been approved approve by the Council of Ministers,” General Ruak said.

General Ruak said the law was now being elaborated by the State Secretary for Defense and the Minister for Defense and once it had been approved then it was possible for them to retire from their functional position.

*Bere’s case has not affected to the F-FDTL and the TNI’s relationship

*Diario Nacional, November 5, 2009 language source: Tetun

Timorese Defense Force (F-FDTL) Commander, Brigadier General Taur Matan Ruak said the ex-militia commander, Maternus Beres’s case would not affected to the friendship ties of the F-FDTL and the Indonesian Military Force (TNI), it would not impact on relationship both the two countries’ soldiers in the border.

Brigadier Ruak said the cooperation between F-FDTL and TNI was going on well, adding that their relationship would be more strengthened in the future.


Ruak added the cooperation was good as the TNI had provided scholarship to two officers of the F-FDTL officers to study about naval in Indonesia.

*F-FDTL and PNTL to hold joint training

*Suara Timor Lorosa’e, November 5, 2009 language source: Tetun

Timorese Defense Force (F-FDTL) Commander, Brigadier General Taur Matan Ruak said the F-FDTL and the Timorese National Police (PNTL) officers would hold joint training shortly, especially in the operational aspect.

Ruak said the joint operation held by the F-FDTL and the PNTL in the past was successfully conducted, although it was the first time; therefore the training was important to improve their experiences and skills.

Meanwhile the Timorese Police commander, Commissary Longuinhos Monteiro has also asked the F-FDTL to continue providing their contribution to support the PNTL in order to improve the national objective in the future.

*MUNJ gets fund from International NGO

*Suara Timor Lorosa’e, November 5, 2009 language source: Tetun

The National Movement for the Justice (MUNJ) got funding support from the International NGO during the 2006 crisis for the support of mediating dialog between the Government and former rebel leader, Alfredo Reinado Alves and his followers.

The money provided to MUNJ was to facilitate MUNJ to become mediator for the former rebel leader, Alfredo Renaldo Alves, Gastão Salsinha and their followers to get access to justice.

Jose Martins dos Santos Soares said President Jose Ramos Horta himself asked the international NGO to support them by providing money.

Soares added the role of the MUNJ was mediator for Reinado and Salsinha’s followers and the Government to seek for solution to their problem that had led the resident leaving their homes.

Meanwhile, Jose Duarte in his testimony in the court that the first meeting of the MUNJ with Reinado was held in Aitula of Ermera and was also attended by President Horta.

*Man should not violates woman

*Suara Timor Lorosa’e, November 5, 2009 language source: Tetun

Prime Minister Xanana Gusmão has called for all the Timorese people, mainly the men not to commit violence against women.

PM Gusmão said the Government had produced a decree law for domestic violence; therefore for those who committed violence against women would be tried and sentenced based on the existing law in the country.

“The men, especially the Timorese National Police (PNTL) officers not to maltreat woman as well as the woman should not beat man,” PM Gusmão said.

Meanwhile, Minister for Social Solidarity has also called for the media in the country to continue covering and writing violence faced by the women in their daily lives.
.

ACU NATIONAL GRADUATE AWARDED UNIVERSITY’S HIGHEST HONOUR

.

ACU Media Release - November 06, 2009 – Photo ACU

At a graduation ceremony for the Catholic Teachers' College in Baucau, East Timor, ACU Vice-Chancellor Professor Greg Craven conferred the university's highest honour on former ACU National graduate Isabel Guterres.

Fifty five students completed education degrees in collaboration with Australian Catholic University, an ACU National statement says.

During the ceremony, former ACU National graduate Isabel Guterres was awarded the University's highest honour, Doctor of the University, in recognition of her lifetime commitment to justice and service, and especially to refugees.

Born and raised in East Timor, Isabel was forced to seek refuge in Singapore, Malaysia and Thailand in the mid 1980s, where she used her own experiences as a refugee to assist others similarly displaced.

She later qualified and practiced as a nurse in Australia, where she continued to provide counsel to the many displaced people who had sought refuge from insecurity and political upheaval.

After returning to East Timor in November 1999, Isabel used her skills and commitment to collaborate with local teams to assist in the development of East Timorese nationhood.

In 2002 she was appointed as a National Commissioner to the Commission for Reception Truth and Reconciliation, and in 2006 she was appointed the Secretary General of the Red Cross of Timor Leste.

Vice-Chancellor Professor Greg Craven said Isabel's presence as an alumnus of ACU National was a true honour for the University.

"The cause of the poor and the suffering became a life changing mission for Isabel as she dedicated her energies to assist others," he said. "She has never wavered from this commitment and has given hope to those with whom she has come into contact."

.

PESAR EM TIMOR-LESTE PELO FALECIMENTO DA MÃE DE ANTITERRORISTA CUBANO

.

Gerardo Hernández com a mãe

Prensa Latina

Dili, 6 nov (PL) Colaboradores cubanos en Timor Leste expresaron sus condolencias por el fallecimiento de Carmen Nordelo, madre de Gerardo Hernández, uno de los cinco antiterroristas de su país presos en Estados Unidos.

En breve mensaje hecho público hoy aquí los internacionalistas de Cuba en esta nación asiática expresaron su profundo dolor al conocer la triste noticia.

Compartimos, como todo nuestro aguerrido pueblo, estos difíciles instantes, en los cuales la prisión se ha convertido también en encierro de la propia justicia norteamericana, dijeron en su misiva a Gerardo, uno de los cinco luchadores contra el terrorismo de la isla caribeña confinados en penitenciares norteamericanas.

Gerardo y sus compañeros, Fernando González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero y René González fueron detenidos el 12 de septiembre de 1998 cuando monitoreaban acciones terroristas desde la Florida contra Cuba.

Pruebas judiciales y testimonios de altos jefes militares norteamericanos sostienen que los Cinco, como se les conoce a nivel mundial, nunca atentaron contra la seguridad de ese país.

Sin embargo, cumplen desde hace más de una década condenas que van desde 15 años de privación de libertad hasta doble cadena perpetua. - ocs/sus

FREE THE CUBAN FIVE

.

Díli já pode concorrer a programas norte-americanos de redução da pobreza

.

Angola Press – 05 Novembro 2009

Lisboa - O programa criado pelos Estados Unidos para a redução da pobreza nos países em desenvolvimento vai contar a partir deste ano com Timor-Leste, disse hoje à Lusa o embaixador timorense em Washington.

Contactado telefonicamente a partir de Lisboa, Constâncio Pinto, que apresentou quarta-feira cartas credenciais ao Presidente Barack Obama, salientou que para beneficiar já este ano do Millennium Challenge Account (Conta do Milénio) Timor-Leste "vai ter que trabalhar muito".

A Conta do Milénio é gerida pela Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência da Administração norte-americana, e foi criada em 2004 pelo x-Presidente George W. Bush.
O objectivo deste programa é financiar projecto de redução da pobreza e de crescimento económico.

A elegibilidade de qualquer país depende da conjugação de 17 indicadores, tendo Timor-Leste, em 2008, registado uma avaliação negativa em dois dos mais importantes: o controlo da corrupção e os direitos de propriedade.

Outro programa de que Timor-Leste vai beneficiar é o Acordo Preferencial de Tarifas (GSP, no acrónimo em língua inglesa), que permitirá a exportação de mais de Mil e 500 produtos para os Estados Unidos, sem pagar taxas alfandegárias, precisou o embaixador Constâncio Pinto.

Timor-Leste é actualmente o 211º parceiro comercial dos Estados Unidos, e em 2008, as trocas comerciais bilaterais ascenderam a 5 milhões de dólares (3,3 milhões de euros).

Naquele período os bens exportados pelos Estados Unidos (químicos inorgânicos e máquinas eléctricas, entre outros produtos), totalizaram cinco milhões de dólares, enquanto que Timor-Leste vendeu apenas 24 mil dólares de bens, pelo que o saldo da balança comercial bilateral é favorável, na quase totalidade, aos Estados Unidos, o que traduz uma diminuição de 52,7 por cento relativamente a 2007.

"Os Estados Unidos mantêm ainda acções de cooperação em Timor-Leste na área da defesa, na formação dos nossos militares", recordou Constâncio Pinto.

Quanto à continuidade da aplicação do Fundo Petrolífero timorense em activos do tesouro federal norte-americano, o embaixador de Timor-Leste disse à Lusa não dispor ainda de nenhuma informação ou indicação para alterar aquela opção.

No passado dia 21 de Outubro, o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse ser urgente diversificar as aplicações do Fundo Petrolífero, actualmente em títulos do tesouro norte-americano, devido à desvalorização do dólar.

O Fundo Petrolífero reúne as receitas resultantes da exploração dos hidrocarbonetos timorenses e a legislação timorense em vigor estipula que o Estado timorense deve investir 90 por cento em títulos de tesouro americanos, e 10 por cento noutros títulos.

A gestão do Fundo Petrolífero é feita conjuntamente pela Autoridade Bancária de Pagamentos, que tem funções de banco central, e pelo Ministério das Finanças.

"Devemos diversificar o investimento. Que tipo (de investimento) ainda não se sabe. Possivelmente investir noutras áreas, na Europa por exemplo, mas concretamente ainda não está definido", disse Constâncio Pinto.

O novo embaixador timorense vai residir em Washington, o que sucederá pela primeira vez, uma opção ditada por "questões logísticas", concluiu o diplomata.
.

PROVA INTERNACIONAL DE PESCA DESPORTIVA É ATRACÇÃO TURISTICA

.

Manipulação de imagem de MALAERIRI

O Jogo – 05 Novembro 2009

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse esta quinta-feira que o país tem condições únicas para se afirmar no turismo de lazer, em especial na área do mergulho e da pesca desportiva.

“Acredito que a pesca desportiva nas águas de Timor vai ser a grande atracção turística dos próximos anos, em que Timor-Leste facilmente pode concorrer e bater qualquer outro destino na região da Ásia”, disse o Presidente.

“Não podemos concorrer com Bali, Malásia ou Tailândia em algumas áreas, mas na pesca desportiva e no mergulho, Timor-Leste, dentro de pouco tempo, vai ser o destino por excelência”, previu Ramos-Horta.

O Chefe de Estado falava na apresentação da primeira “Competição Internacional de Pesca Desportiva de Timor-Leste”, organizada pela Presidência da República, com o patrocínio da Timor Telecom (TT), que vai decorrer na ilha de Ataúro, entre os dias 27 e 29.

De acordo com a organização, estão inscritos mais de 100 pescadores à linha, de várias nacionalidades, nomeadamente de Portugal, Austrália, Nova Zelândia, Malásia e Singapura.

Segundo o Presidente da República, trata-se de mais uma iniciativa da Presidência, com o apoio do Governo, que tem em vista “colocar Timor-Leste no mapa do mundo e transmitir uma imagem positiva das condições de paz em que hoje o país vive”.

A competição de pesca internacional, nas águas de Timor-Leste, entre Díli e Ataúro, tem um patrocínio da Timor Telecom superior a 30 mil dólares e uma contribuição governamental de 20 mil dólares.

Ramos-Horta agradeceu o apoio da TT, salientando que “não é a primeira vez que apoia iniciativas sociais e desportivas e humanitárias, mas este é o maior patrocínio já feito pela TT, que torna possível a realização deste evento”.

Manuel Amaro, administrador da empresa do grupo Portugal Telecom, justificou o apoio por se tratar de um evento importante para mostrar as potencialidades do país e estar inserido num projecto de desenvolvimento sustentável que visa gerar oportunidade de rendimento para a população.

“Ataúro é especial para a TT porque faz agora cinco anos que foi iniciada a actividade da Timor Telecom e os serviços de telecomunicações chegaram pela primeira vez àquela ilha”, disse.

“Todos os anos a TT dedica parte das suas verbas ao apoio de eventos que acredita terem impacto positivo na população e que contribuem para o desenvolvimento do país”, disse.

Manuel Amaro elogiou as iniciativas do Presidente da República de Timor-Leste que, “através de eventos internacionais de grande dimensão está a encontrar áreas em que Timor-Leste tem grande potencial”.

“É a imagem de Timor-Leste, os timorenses e as pessoas que visitam o país que saem a ganhar”, concluiu.
.

Timor Leste betrayed and ransacked on behalf of the national interest

.

By ALFREDO XIMENES

We are about two and a half years of inauguration of the Government of the AMP, about half a mandate – 5 years – for a Government that hold in normal time. It is enough time for us to speak of his work, what did and did not that promised and still has not carried out , nor will meet if continue in the route of policy that you have chosen.

Some work was done, it is true, but if you look in immense millionsthis Government has had at its disposal, in addition to the huge donations-collaborations with other countries, we have seen that the Government was overthrown by the coup d ' état in 2006 nor one sixth of this ceiling had. Now it is time to ask: what has the Government of the AMP to say about this?

How does the Prime Minister Xanana Gusmão justify if had in his control a fortune and continue almost all on the same or worse? I am referring to 85 per cent of the population, not to about 12 per cent that of some saw their lives improved by have some connection to the AMP such as public employees etc. Much less perhaps around 3 per cent that are directly associated with AMP because they are in Government or in enterprise connected with them. Let's say that these are rounded but whose numbers don't lack exaggeration. Probably are too benevolent because in 2007 promised worlds and funds to the country.

What we have seen actions of this Government are the business. The business involved in scandals of millions of dollars. What we have seen that this Government has been able to show us newspapers and this blog, an enormity of scandals. The scandals have brought to us by the bitterness of shame in the countries where we lived, looking for freedom and a decent life. In Timor-Leste there is neither freedom nor decency. As the example comes from the "top", and that is appalling, very little serves criticizing those who have less than one dollar per day for face life, (evil) governed the overwhelming majority. The needy and have been robbed by a direction headed by Xanana Gusmão and Ramos Horta.

When today we are talking about existing stability in Timor-Leste and own rulers of AMP illusory seek and make this evidence. We know, the Timorese and those who are familiar with East Timor, which it another facet of the farce that Gusmão gave at beginning in 2006. The AMP, but especially Xanana Gusmão and Ramos Horta, hate are reasons that grow in the country. They themselves know that. They are convinced that they are honourable of the situation that everything and all are fully controllable. In this space of time elapsing between the rotten peace and his "control", and the revolt guesses is growing, for them and those closest to the surround, concern in breaking as soon as possible in the benefit of their Bank accounts and for early enrichment and even criminal of their family and friends. Already doing shameless accused by Timorese and by international public opinion, but do so for fear that the time remains can be scarce and that the day will come in that the patience of the Timorese needy, hungry, have been robbed, will run out. They are Xanana Gusmão, Ramos Horta, Lasama Araújo and others from the AMP or not, that stretch the "rope" and will go to rupture and will provide rivers of the blood that run into the sea.

It is this point of view and registering my opinion and concern in black and white that I would like to be as direct. It is better to alert now and try to contribute to that violence is avoided than be silencing that many think ahead and that everyone in East Timor speak, after you make criticisms and enunciate victims and guilty.

If all this sinister part must first be told that the ringleaders are Xanana Gusmão, Ramos Horta and Lasama Araújo, as others, has been used by those two who have used them.

Timor-Leste is a volcano, social indignation and other, who are burying the crater. Evidently it will explode.

National interests
Australian Governments, the United States and Indonesia

Australian agents, North American and Indonesians have contributed almost all for what has past negative in East Timor. We all know.

The ISF, since the first time, have sponsored and covered up agents Timorese who were willing and have to serve them. The disposable agents such as in the example Alfredo Reinaldo. The same is true of Horta, Gusmão and Lasama Araújo and many more. Without the interference of Australia, the USA and Indonesia would not have the coup d ' état in 2006. Who need more evidence?

Mainly Ramos Horta, Xanana Gusmão and Lasama Araújo, what the reasons that they might explain, allowed serving these powers to install chaos in Timor and overthrow a legimate Government. They allied to that always focusing the natural resources of Timor-Leste. They betrayed the objective for independence struggle and the enjoyment of these treasures for needy and undeserved people. If they still don't realize this is regrettable. But I believe they have.

It was to take this consciousness that sought to disengage if being agents these powers and govern itself. It so happens that they no longer can do, without that they are considered disposable. For this reason, too, Ramos Horta was dying.

Without doubt that the Governments of Australia, who is who gives more on views, are determined to do what best abstracted from East Timor, partnership with the Governments of the United States and Indonesia. Indonesia is aside and act per se, but it is always possible to reach an agreement. And it will be. Between them would split "delight” that is East Timor.

If had not been the avaricious attitude mainly of Ramos Horta and Xanana Gusmão, East Timor now wasn't living this martyrdom. Could be under pressure, but if democratic unity and defence nationals interests had prevailed, currently the Timorese were enjoy substantial proceeds they would have a life with dignity. Nor would such as
Timor-Leste is the world's mouths, a kind of country without direction and delivered to corrupt, nepotism, paedophiles, perpetrators of people and goods, the criminals who overlap those laws, Sovereign Constitution, to national interests.

Because the perpetrators of the misfortunes Timorese know that there are no Sun always endures nor evil that never ends, are acting hastily in the short time that for them to be tolerated by Timorese and by its former supporters the coup of 2006.They are between two fires. Thus, leveraging all opportunities, graft shamelessly by chasing current profits and future they can be useful, probably in exile.

Why understand so well that East Timor is pillage and relinquished to the rapists of laws, the criminals. It is pure and indecent treason so-called National interest. Horta and Xanana are hostage of its own greediness.

Take for example the case Bere. Gusmão and Horta intend to tone down Indonesia, their generals, his Government, and shamelessly commit crime and release it. Not happy lie the country, his release by (false) humanitarian reasons. Is it untruth that in this blog and probably many observers predicted? In the case of TLN was well explicit, many weeks ago saying that going to allege for health reason, humanitarian, lying, because then we were informed in time from PGR sources, whose chief had a action relevant in this untruth episode. What consideration do these rulers reserve and those that collaborate with them? What National interest do they represent? Their own interests, their complicity, their commitments dishonest, it is that they represent. These are not National interests!

Tradução do português: TIMOR-LESTE TRAÍDO E A SAQUE, EM NOME DO INTERESSE NACIONAL

.

Indonesian navy to intensify patrols amid border disputes with 10 neighbours

.

BBC Monitoring Asia Pacific - November 4, 2009

Text of report by Indonesian government-owned news agency Antara website [Unattributed report: "TNI AL to Intensify Border Patrols"]

Jakarta - The TNI AL has intensified maritime border security by stepping up routine patrols in areas where Indonesia shares naval borders with other countries.

"We're patrolling particularly at the 12 points that are considered vulnerable, such as the Indonesia-Malaysia-Singapore border," said KADISPENAL, FADM Iskandar Sitompul in Jakarta, 3 Nov (Tue).

Interviewed on the sidelines of the "Maritime Border Issues With RI Neighbours", KADISPENAL said that the TNI AL has place five warships along the Indonesia-Malaysia-Singapore patrol route. KADISPENAL mentioned, however, that the TNI AL ships would always adhere to the TNI AL's threefold missions of diplomacy, force projection, and law enforcement at sea. Thus, should there be any disputes near the border, diplomatic solutions will be prioritised.

"There are procedures that musst be adhered to regarding violations. It is expected that all parties can use these to reach a common understanding without taking offence," he added.

Indonesia is still facing martime boundary disputes with ten neighbouring states, including Singapore, Malaysia, Philippines, Thailand, Australia, Papua New Guinea, Vietnam, India, Palau, and East Timor. Some of these countries have come to partial agreements with Indonesia concerning the issues, but others are still concerned over overlapping territorial waters.

Source: Antara news agency, Jakarta, in Indonesian 1127 gmt 4 Nov 09 affairs.

.

TAILAND RECALLS AMBASSADOR TO CAMBODIA OVER THAKSIN JOB

.

BANGKOK, Nov. 5 (AP) ­ - Thailand recalled its ambassador from neighboring Cambodia on Thursday after the former Thai prime minister Thaksin Shinawatra, a fugitive from justice, was named an adviser to the government in Phnom Penh.

The move was the most severe diplomatic action thus far in the continuing tension between the countries, which have had a series of small, but sometimes deadly, skirmishes over the demarcation of their border.

Thailand also said it would review all of its agreements with Cambodia.

Mr. Thaksin is a divisive figure in Thailand, where his supporters and opponents have repeatedly taken to the streets over the past two years in demonstrations over who has the right to rule the country since Mr. Thaksin’s ouster in a 2006 military coup.

Mr. Thaksin has been living mostly in self-imposed exile since the coup, when he was accused of corruption, abuse of power and insulting Thailand’s constitutional monarch, King Bhumibol Adulyadej. He was convicted in absentia last year of violating a conflict-of-interest law and sentenced to two years in prison.

A Thai Foreign Ministry statement said Thursday that the Thai ambassador was being recalled in response to the announcement of the appointment a day earlier by Prime Minister Hun Sen’s government.

Cambodian state television said Wednesday night that Mr. Thaksin would serve as an adviser on economic affairs to both the government and to Mr. Hun Sen personally.

Prime Minister Abhisit Vejjajiva of Thailand told reporters Thursday that the Cambodian action was considered interference in Thailand’s internal affairs.

.

EAST TIMOR WANTS COMPO FOR OIL SPILL FALLOUT

.

A former senior public servant will head a commission of inquiry into the recent oil spill in the Timor Sea. (PTTEP ERG Media)

.

ABC News – 05 november 2009

East Timor wants compensation from the Australian Government for any environmental damage caused by an oil leak from a rig in the Timor Sea.

The Montara oil rig, which is 250 kilometres from East Timor's coastline, was expelling 400 barrels of oil a day for two months until the leak was stopped earlier this week.

East Timorese President Jose Ramos-Horta says the spill is the responsibility of the Australian Government and the Thai company that owns the platform.

Dr Ramos-Horta is calling for Australian environmental groups to help assess if the spill has caused any damage to East Timor's maritime area and says he will seek compensation for any negative effects to his country's environment.

ABC Radio's PM program has seen statements provided by several Indonesian fishermen who say their livelihoods have been seriously affected by oil.

They have spoken of a slick appearing at their fishing grounds and some of them have had no catch as a result. Some have had to borrow money to get by.

The Australian Government says only small patches of "weathered oil" have gone into Indonesia's economic zone, and that was about 100 kilometres from Roti.

Today Federal Environment Minister Peter Garrett would not comment directly today on reports of impacts in Indonesian waters.

But he did say more work had started to determine the effects of the spill.

"As soon as we receive the results from that work we will make them publicly available, as we did with the work done originally at my insistence," he said.

"I have always said that this is a very serious matter and we have treated it seriously.

"We will make sure that every amount of relevant information in respect of environmental impacts is made available. If we think there's a necessity for more information and for more work to be done, we will get it done."

The confirmed death toll of birds affected by the spill is now at 19 but Mr Garrett would not speculate on whether he thought the seemingly low death toll would increase by much.

"I hope of course ... that there's minimal impact. So I'm not going to start speculating on whether there'll be increases and what kind of increases there may or may not be," he said.

"We will make sure that we will continue to do the work that we undertook in the first instance as a consequence of this event."

Spill inquiry

Today the Federal Government appointed a former senior public servant - former Environment Department secretary David Borthwick - to head a commission of inquiry into the oil spill.

The company behind the rig, PTTEP Australasia, says it welcomes the opportunity for the facts to be placed on the public record.

Federal Resources Minister Martin Ferguson says Mr Borthwick will have the power and the authority of a royal commission.

"This inquiry's about getting to the bottom of the cause of the incident and the manner in which it was handled," he said.

"It's clearly now our responsibility to work with industry to assess the cause or causes of the incident and also make any necessary changes to the regulatory environment in Australia to try and avoid similar incidents in the future."

But Greens Senator Rachel Siewert is concerned Mr Borthwick does not have any judicial or investigative experience.

She says the Government must guarantee the inquiry will be conducted in public.

"Under the terms of reference and the process set up, it could be entirely done behind closed doors," she said.

"We don't think that's adequate so we're seeking an absolute commitment that there will be a public inquiry."

Federal Environment Minister Peter Garrett says that is up to the commissioner.

"As to whether the commissioner determines to have public hearings or not in relation to the oil spill inquiry is a matter for him," he said.

"My expectation would be that he would give pretty open thought to the opportunity for public inquiry participation, but it's a matter for the commissioner."

Opposition Environment spokesman Greg Hunt says the inquiry should also examine a separate gas leak in the oil spill region.

"It's inexplicable that the Government has excluded the seven-week cover up of the East Puffin gas leak," he said.

"This was a gas leak which was 50 kilometres from the West Atlas oil rig leak and yet we heard nothing for seven weeks."

Mr Borthwick is due to hand down his findings by April.

More…
.

NTT, EAST TIMOR PLAN TO COOPERATE ON MANPOWER

.

Antara - November 04, 2009

Kupang - East Nusa Tenggara plans to cooperate with neighboring East Timor in manpower initiatives, an East Timorese official said here on Wednesday.

“We have seriously discussed our plan to cooperate in the manpower sector with the East Nusa Tenggara provincial administration, and will sign a memorandum of understanding for the cooperation on Dec. 20 this year,” Consul-General Caetano De Sousa Guterres said.

East Timor’s secretary for manpower, Bendito Freitas, and minister for youth and sports, Miguil Mentelu, last month visited Kupang and had touched on the matter, he added.

The two ministers visited on Oct. 24 with a delegation from East Timor’s parliament to discuss cooperation on manpower and to obtain firsthand information about worker training in the provincial capital.

According to Gutteres, East Timor was interested in recruitment procedures in East Nusa Tenggara and wanted to cooperate more in that field.

Although the agreement was yet to be fleshed out, he said East Timorese workers could realistically already be sent for job training in Kupang.

Gutteres said Dili was keen to send its workers abroad. “The East Timor government will seek jobs in other countries and, if our workers have undergone the job training in Kupang, they will be sent to other countries in need of workers,” he said.

Separately, East Timor is planning to send its athletes to Kupang to help celebrate the province’s 51st anniversary on Dec. 20.

Gutteres said that East Timor’s participation in the friendly competitions held during the anniversary celebrations would help bring the neighbors closer together.
.

COMO UM ALEGADO CRIMINOSO DE GUERRA EM TIMOR ESCAPOU À JUSTIÇA

.

Manipulação de imagem de MALAERIRI

LINDSAY MURDOCH - The Brisbane Times (Austrália) - quinta-feira, 5 Novembro, 2009 – Tradução de ZIZI TIMOR OAN

Maternus Bere, um cidadão indonésio nascido em Timor que foi acusado de crimes contra a humanidade, foi conduzido em segredo através da fronteira de Timor Leste para a Indonésia, na semana passada, terminando assim semanas de intrigas de bastidores, em Díli.

A história de como a Indonésia chegou a ameaçar os laços diplomáticos com o seu vizinho que é metade de uma ilha, para salvar Bere não é conhecida fora do círculo da elite política de Timor Leste.

Tudo começou há 10 anos, na igreja de Padre Hilário Madeira, na cidade timorense de Suai.

Tive a sorte de conhecer o padre de Hilário naquele tempo, quando eu estava a cobrir a votação das Nações Unidas que levou à independência de Timor Leste.

O padre Hilário tinha convidado as pessoas que temiam pelas suas vidas, no meio de uma onda de violência das milícias pró-indonésias, para se abrigarem na sua igreja, onde se pensava que santidade do local de culto iria protegê-los.

Mas dezenas de milícias pró-indonésias invadiram a igreja em 6 de Setembro de 1999, correndo em direcção aos aposentos particulares do Padre Hilário, mutilando, e dando facadas e tiros a muitas pessoas que estavam no seu caminho.

Uma testemunha contou que uma granada foi atirada para o quarto do padre Hilario, e depois o quarto foi invadido por armas de fogo automáticas.

O Padre Hilário e dois outros padres foram os primeiros entre mais de 200 pessoas a morrerem no pior dos muitos massacres em Timor Leste no dia imediatamente após os timorenses terem votado para se tornarem independentes da Indonésia.

Maternus Bere liderou o ataque da milícia, de acordo com acusações contra ele por uma Unidade de Crimes Graves da ONU em 2003.

Durante uma decáda morou em Timor Ocidental, fora do alcance do sistema judiciário do Timor Leste, onde se tornou um administrador do governo provincial.

Mas, em Agosto deste ano, ele atravessou a fronteira e voltou a Suai para assistirao funeral do seu pai, e ainda se arriscou a voltar à antiga igreja do Padre Hilário para rezar.

Não surpreendentemente, ele foi reconhecido e atacado por residentes locais zangados. A polícia interveio para salvá-lo e enviou-o para uma prisão em Díli para enfrentar as acusações da ONU.

Xanana Gusmão, primeiro-ministro de Timor Leste, revelou como Bere veio a ser posto em liberdade durante uma moção de censura contra o seu governo no Parlamento.

Nos dias que antecederam o 10 º aniversário da votação para a independência, o Governo indonésio em privado pressionou o presidente de Timor Leste, José Ramos Horta para liberar Bere, que havia sido o comandante de uma das milícias mais brutais em Timor Leste em 1999.

A questão veio à tona na altura em que dignitários, incluindo o Governador-Geral, Quentin Bryce da Austrália, se reuniram para a cerimónia do aniversário na escadaria do novo palácio presidencial em frente ao mar em Timor Leste, no dia 30 de Agosto.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias da Costa estava no aeroporto de Díli, para receber o ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Hassan Wirayuda, que se deslocou para a cerimónia.

Mas da Costa telefonou a Gusmão para lhe dizer que Wirayuda só iria participar na cerimónia se houvesse uma solução para o caso Bere.

No parlamento, Gusmão citou Wirayuda, como tendo dito que "a nossa recusa em cooperar em matéria tão sensível para a Indonésia poderia obrigar o Estado indonésio a rever a sua política diplomática para com Timor-Leste”.

Gusmão, convocou uma reunião de urgência na sala de espera do palácio.

Um juiz sénior disse que ele não poderia liberar Bere sob as leis de Timor Leste.

Quando Gusmão, um ex-guerrilheiro, insistiu em encontrar uma forma para resolver o impasse, o juiz disse-lhe "primeiro-ministro, o tempo da guerrilha (guerra) já acabou."

Eventualmente, o juiz sugeriu um compromisso: Xanana Gusmão poderia transferir o prisioneiro de um lugar para outro.

"Sendo grato pela ideia e sabendo que caso contrário não poderemos avançar com este caso, eu pedi á Ministra da Justiça para Maternus Bere ser transferido da prisão de Becora para a Embaixada da Indonésia," disse Gusmão ao parlamento.

Mas Gusmão ainda não estava confiante de que a sua ordem fosse cumprida, tal foi a oposição a esta ideia nos mais altos níveis do governo.

Ele disse á ministra: "Se você não fizer isso, eu vou lá e eu próprio o liberto (Bere)."

Wirayuda chegou na cerimónia 45 minutos depois desta ter começado, aparentemente satisfeito de que Bere foi em segurança para dentro da Embaixada da Indonésia.

Wirayuda chegou apenas a tempo de ouvir Ramos Horta declarar que os timorenses devem "enterrar o passado" e não perseguir os assassinos de centenas de timorenses, a maioria dos quais vivem na Indonésia.

Não haverá nenhum tribunal internacional para julgar os acusados de crimes em Timor Leste, declarou Ramos Horta naquela manhã sufocantemente quente.

Quando a notícia da libertação de Bere ecoou no dia seguinte, funcionários da ONU em Díli, diplomatas ocidentais, políticos e organizações não-governamentais expressaram a sua indignação.

A Igreja Católica condenou também a liberação de Bere, com o influente bispo Basílio do Nascimento declarando: "Temos de perdoar, mas antes de perdoar deve haver justiça.

Muitas vezes eu penso no padre Hilário - um homem maravilhoso e bondoso - e na barbaridade que envolveu o seu lugar de culto.

*Lindsay Murdoch é um escritor sénior com base em Darwin para o The Age e o Sydney Morning Herald. Ele frequentemente viaja para o estrangeiro em missão.
.

Encontro do Presidente dos ATC com a Embaixadora, Dr.ª Natália Carrascalão

.

ATC Online - DG/ATC/PRESIDENTE

No dia 12 de Outubro de 2009, o presidente dos ATC encontrou-se pela primeira vez com a nova embaixadora de Timor Leste, Dr.ª Natália Carrascalão, no seu gabinete em Belém. Os objectivos do encontro foram: a apresentação da associação dos Académicos Timorenses de Coimbra (ATC) à nova Embaixadora da RDTL, as dificuldades que os membros estudantis enfrentam, tais como: a dificuldade da língua Portuguesa, a falta ou o pouco apoio, tanto financeiro como psicológico aos estudantes mais vulneráveis, a falta ou a diminuição da vinda de estudantes novos para Coimbra, o que leva ATC para o caminho de enfraquecimento da sua existência e finalmente pedir a embaixada uma especial atenção em relação aos estudantes que estão na recta final do seu percurso académico.

Em relação a existência dos ATC, a Sr.ª Embaixadora, Dr.ª Natália Carrascalão, disse que já tinha conhecimento através da Leni Fernandes, membro dos ATC, que devido a motivos pessoais regressou a Timor e trabalhou com a actual Embaixadora quando esta exercia o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente da República de Timor Leste, Dr. José Ramos Horta. A Embaixadora ficou agradavelmente surpreendida com o número de estudantes timorenses existentes em Coimbra e principalmente com as diversas áreas de estudo destes estudantes.

Quanto as dificuldades na língua Portuguesa, a Sr.ª Embaixadora deu algumas sugestões tais como: procurar conviver mais com os estudantes portugueses e não só, de modo a criar o hábito de falar a língua Portuguesa e interagir mais com os colegas de residência, não só para aprender a língua e a cultura Portuguesa mas também de mostrar aos portugueses alguns hábitos dos timorenses, “uma pessoa que já se habituou a dormir com a lipa* ou comer comida timorense tal como batar da´an, não tenham vergonha em praticar esses hábitos numa residência estudantil, porque é mesmo assim a vida que nós, os timorenses, temos e é este o nosso hábito”. Disse ela. A questão da língua “A língua Portuguesa não é só dos Portugueses mas também dos timorenses, porque é a língua oficial de Timor Leste ”, acrescentou.

Apesar de estar a exercer há pouco tempo o cargo, a Sr.ª Embaixadora demonstrou bastante interesse em se inteirar da situação dos estudantes Timorenses e estabelecer um plano de apoio para aqueles que estão com mais dificuldades, nomeadamente no que diz respeito ao pagamento de propinas em atraso de modo a poderem se inscrever no ano lectivo seguinte e aos licenciados que pretendam requerer o certificado de habilitações, visto que sem o certificado não podem ingressar no mercado de trabalho. Afirmou que a embaixada não tem dinheiro mas prometeu informar o Ministro da Educação sobre o assunto.

Falou se também dos estudantes do projecto do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) que neste momento se encontram em dificuldades financeiras em tirar o mestrado, uma vez que a bolsa de estudo que possuem só abrange a Licenciatura. O objectivo desses estudantes é o de complementar a sua licenciatura com o Mestrado a fim de poderem se especializar mais na sua área de formação, podendo assim dar uma contribuição melhor no regresso à Pátria. Ficou a promessa da Sr.ª Embaixadora em negociar com o IPAD uma possível prorrogação da atribuição das respectivas bolsas.

Relativamente a redução de número de estudantes Timorenses em Coimbra, o presidente dos ATC manifestou a sua preocupação, nomeadamente ao reduzido número de estudantes novos que ingressam na Universidade de Coimbra, visto que a continuidade dos ATC depende dos seus membros estudantes. “ATC está a perder os seus membros, ATC está a enfraquecer….é bom ouvir a palavra sucesso no percurso académico, mas para esta querida associação, não é assim tanto”, querendo o presidente dizer com isso que terá que haver um equilíbrio relativamente aos estudantes que acabam o curso e os novos que se vão ingressar, havendo assim uma compensação. Para esclarecer a preocupação do presidente, o adido para a educação, Sr. João Aparício Guterres referiu que realmente houve planos para a vinda de novos estudantes para Coimbra mas por razões de saúde apenas irá ser possível a vinda de 1 estudante no presente ano lectivo, ficando o outro estudante de vir só no próximo. Sobre a questão das dificuldades financeiras dos estudantes, o Sr. João Aparício referiu que “para um bom atendimento por parte do Governo de Timor Leste, é preciso que todos os estudantes que se encontrem em dificuldade financeira, apresentem, com toda a clareza, a sua situação e que cumpram todos os requisitos feitos pelo Governo, em específico, pelo Ministério da Educação, caso contrário poderá haver uma impossibilidade em atribuir o apoio em forma de bolsa de estudo ou um subsídio para pagar as propinas”.

No final do encontro o presidente dos ATC aproveitou a ocasião para convidar a Sr.ª Embaixadora para participar no encontro nacional de estudantes Timorenses em Portugal no âmbito da comemoração do 10º aniversário do Referendo e cerimónia de homenagem às vítimas do massacre do dia 12 de Novembro de 1991. É um encontro com o objectivo de reunir, não só os estudantes Timorenses em Portugal mas também as entidades ou organizações Timorenses existentes no país. O encontro tem como tema principal “RETROSPECTIVAR OS PASSOS DADOS, OLHAR PARA O FUTURO”. Apesar de ter uma agenda bastante preenchida, ficou a promessa por parte da Sr.ª Embaixadora em nos honrar com sua presença e referiu que irá estender o convite ao Sr. Ministro da Educação, Dr. João Câncio.

ATConline - Fonte: Hélio Guterres, Presidente ATC Edição: ATConline Publicação: 3-11-2009
.

Regente: ANÚNCIO DO REPATRIAMENTO DE MARTENUS DEPENDE DE TIMOR-LESTE

.

ANTARA – Quinta-feira 5 de Novembro de 2009 - Tradução de ZIZI TIMOR OAN

Kupang – O Regente de Belu, província de Nusa Tenggara Oriental, Joachim Lopez, disse que ele ainda terá de anunciar o repatriamento do secretário do subdistrito de Kobalima Timur, Maternus Bere, para a Indonésia, ao público, porque ainda está a espera de uma declaração oficial do governo de Timor Leste.

"Este é um acordo de ética entre os estados, de modo que temos de ser pacientes, para no momento certo fazer o anúncio", disse ele na quarta-feira.

Timor Leste irá realmente fazer o anúncio nesta terça-feira (13 de Novembro), e "não podemos fazer o anúncio, na ausência de um sinal enviado de Timor-Leste através da embaixada indonésia em Díli", disse ele.

Ele disse que é perfeitamente compreensível que o público, especialmente os cidadãos de Timor Leste em Atambua, da regência de Belu, estejam a exigir um anúncio para o público acerca da repatriação de Maternus Bere.

Lopez, agora regente Belu para um segundo mandato, disse que Maternus Bere está na verdade já na cidade de Atambua e, portanto, não há mais necessidade de fazer um alarido sobre o facto de ele ter sido repatriado, disse ele.

Há quatro dias desde o repatriamento de Maternus Bere de Díli, na sexta-feira (30 de Outubro ), ele ainda se manteve escondido. E até quarta-feira (4 de Novembro), a ex-milícia foi ainda proibido de aparecer em público.

Mas fontes fidedignas afirmaram que Maternus Bere foi mantido na sede militar de Belo, antes de ser enviado para um hospital devido ao declínio da sua condição física.

Um líder da Associação Comunidade de Belu de Timor Leste, Francisco Soares Pareira, disse que se sentiu aliviado por Maternus Bere ter sido repatriado.

Soares Pereira disse que o repatriamento de Maternus, é um esforço do governo indonésio através da embaixada indonésia em Díli e também da boa vontade do governo de Timor-Leste, do presidente José Ramos-Horta e do primeiro-ministro Xanana Gusmão.
.

MEMBRO DO GOVERNO ACUSADO DE HOMICIDIO – INQUÉRITO CRIME CASO BERE

.

Foto de ANTÓNIO VERDADEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

Gabinete do Procurador Geral da República

Comunicado de Imprensa (Relativo ao mês de Outubro de 2009)

O acompanhamento da situação nos distritos fora de Dili continua a ser uma preocupação permanente da Procuradoria Geral da República.

No mês de Outubro, a Procuradora Geral da República efectuou uma visita de trabalho ao Distrito Judicial de Suai onde se inteirou da situação dos processos em investigação e das obras de construção das residências oficiais destinadas aos magistrados e funcionários.

O Adjunto do PGR realizou uma visita ao Distrito de Oecusse, com a mesma finalidade.
A 5.ª Reunião do Conselho Superior do Ministério Público, teve lugar e deliberou a nomeação de quatro Procuradores da República internacionais para reforçar a Procuradoria da República Distrital de Dili. Os magistrados nomeados tomaram posse perante o CSMP no dia 14 de Outubro, com a honrosa presença do Presidente do Tribunal de Recurso, do Defensor Público Geral e representantes da Embaixada de Portugal e do PNUD, entre outros convidados. Acto contínuo, o Procurador da República Distrital de Dili, Dr. Adérito Tilman deu posse a quatro oficiais de justiça internacionais.

A Procuradoria Geral da República elaborou e apresentou às autoridades competentes um pacote legislativo com os seguintes diplomas legais:

- Proposta de lei que altera o Estatuto do Ministério Público;

- Orgânica dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria Geral da República;

- Estatuto dos Oficiais de Justiça do Ministério Público;

- Orgânica das Secretarias do Ministério Público.

A Procuradoria Geral da República elaborou e encaminhou ainda uma proposta de lei que regulamenta o Gabinete Nacional da Interpol – Timor Leste, dada a sua importância para o bom desempenho da investigação criminal.

A Secretaria da Procuradoria da República Distrital de Dili foi reorganizada em 04 (quatro) secções: uma secção central e três secções de processos, uma das quais responsável pelo andamento dos processos de corrupção, processos de natureza cível e da jurisdição de menores.

Teve lugar o segundo workshop interno sobre a legislação da função pública timorense. Os temas foram apresentados pelo Presidente e técnicos da Comissão da Função Pública, assim como por assessores da PGR. Participaram no workshop 25 funcionários da Procuradoria Geral da República.

Na área da formação contínua, teve lugar um seminário dirigido aos Procuradores da República nacionais sobre o tema: “O Ministério Público e a defesa dos interesses dos menores na RDTL”.

O Conselho Técnico da PGR, por sua vez, debruçou-se sobre os temas: “As prerrogativas e imunidades no direito processual penal timorense”, “O mecanismo processual das cartas rogatórias”, “A reclamação hierárquica no âmbito do C.P.P.” e “A hierarquia no Estatuto do Ministério Público timorense”, que contou com a participação de todos os magistrados.

Teve início o primeiro curso de tétum para os Procuradores da República e Oficiais de Justiça internacionais.

A Procuradoria Geral da República tem acompanhado de perto o processo de selecção de técnicos superiores, para o preenchimento de vagas nas áreas de administração, recursos humanos e finanças. Fez-se igualmente representar no painel organizado e financiado pela USAid-GRM, para selecção e recrutamento de um assessor internacional para a área dos recursos humanos.

Foram realizados encontros de coordenação com a UNPOL/PNTL com vista ao plano operacional de combate à criminalidade organizada e criação de um gabinete de apoio à vítima; com o Inspector Geral para uma melhor articulação no que diz respeito à investigação dos crimes de corrupção; com a UNIFEN, UNICEF e UNPF quanto à concertação de acções visando acautelar os interesses dos menores.

Situação dos Inquéritos pendentes a 30 de Outubro de 2009:

Um membro do Governo foi acusado definitivamente pela prática de um crime de homicídio negligente. O despacho de acusação, nos termos da Constituição da República, foi comunicado ao Governo, na pessoa do Sr. Primeiro Ministro, para efeitos de suspensão das funções desse membro do Governo e prosseguimento do processo.

O caso ocorrido no mercado de Maliana envolvendo grupos de artes marciais, elementos das F-FDTL e da PNTL, largamente reportado pelos órgãos de informação como violação grosseira dos direitos humanos por parte das F-FDTL, foi arquivado por inexistência de crime. Continua o inquérito crime contra os grupos de artes marciais que terão provocado os distúrbios no mercado de Maliana.

Foi mandado instaurar inquérito crime sobre a eventual tirada da Cadeia de Becora, do cidadão indonésio Maternus Bere.

Foram remetidos ao Tribunal Distrital de Dili, 03 (três) processos de corrupção para julgamento e foram arquivados 08 (oito) processos. Continuam em investigação 31 (trinta e um) casos de corrupção.

Cidade de Dili, 04 de Novembro de 2009.

A Procuradora Geral da República

/Dra. Ana Pessoa/

.

HOW AN ALLEGED WAR CRIMINAL IN EAST TIMOR ESCAPED JUSTICE

.

LINDSAY MURDOCH - The Brisbane Times (Australia) - Thursday, November 5, 2009

Maternus Bere, a Timorese-born Indonesian citizen accused of crimes against humanity, was ushered secretly across the border from East Timor into Indonesia last weekend, ending weeks of behind-the-scenes intrigue in Dili.

The story of how Indonesia came to threaten diplomatic ties with its tiny half-island neighbour to save Bere is not known outside the circle of East Timor's political elite.

It began 10 years ago, in Father Hilario Madeira's church in the East Timorese town of Suai.

I was fortunate to meet Father Hilario back then, when I was covering the United Nations vote that led to East Timor's independence.

Father Hilario had invited people who feared for their lives amid a wave of pro-Indonesian militia violence to take shelter in his church, where it was thought the sanctity of a place of worship would protect them.

But scores of pro-Indonesian militia stormed the church on September 6 1999, rushing first towards Father Hilario's private quarters, hacking, stabbing and shooting many people in their path.

One witness told how a grenade was thrown into Father Hilario's room, after which the room was racked by automatic gunfire.

Father Hilario and two other priests were among the first of more than 200 people to die in the worst of many massacres in East Timor in the days immediately after Timorese voted to breakaway from Indonesia.

Maternus Bere led that militia attack, according to charges laid against him by the UN's Serious Crimes Unit in 2003.

For a decade he lived in Indonesian West Timor, out of the reach of East Timor's judicial system, where he became a provincial government administrator.

But in August this year he crossed the border and returned to Suai to attend his father's funeral, even venturing back into Father Hilario's former church to pray.

Not surprisingly, he was recognised and set-upon by angry locals.

Police intervened to save him and sent him to a jail in Dili to face the UN charges.

Xanana Gusmao, East Timor's prime minister, revealed how Bere came to be set free during a vote of no-confidence against his government in parliament.

In the days before the 10th anniversary of the vote for independence, the Indonesian Government privately pressured East Timor's President Jose Ramos Horta to release Bere, who had been the commander of one of the most brutal militia in East Timor in 1999.

The issue came to a head as dignitaries, including Australia's Governor-General Quentin Bryce, were gathering for the anniversary ceremony on the steps of East Timor's new presidential palace on Dili's waterfront on August 30.

East Timor's Foreign Minister Zacarias da Costa was at Dili airport to greet Indonesia's Foreign Minister Hassan Wirayuda, who had flown in for the ceremony.

But da Costa telephoned Gusmao to tell him that Wirayuda would only attend the ceremony if there was a resolution to the Bere case.

In parliament, Gusmao quoted Wirayuda as saying that “our refusal to co-operate in such a sensitive matter for Indonesia might force the Indonesian state to review their diplomatic policy towards Timor-Leste (East Timor).”

Gusmao called a hasty meeting in the palace's waiting room.

A senior judge told him he could not release Bere under East Timor's laws.

When Gusmao, a former guerrilla fighter, insisted that a way be found to resolve the stand-off, the judge told him “prime minister, the time of the guerrilla (war) is over.”

Eventually, the judge suggested a compromise: Gusmao could transfer a prisoner from one place to another.

“Being thankful for the idea and knowing that otherwise we could not move on with this case, I ordered the Minister for Justice to have Maternus Bere transferred from Becora prison to the Indonesian Embassy,” Gusmao told parliament.

But Gusmao was still not confident his order would be carried out, such was the opposition to the move at the highest levels of government.

He told the minister: “If you do not do it, I will go there and get him (Bere) myself.”

Wirayuda arrived at the ceremony 45 minutes after it had begun, apparently satisfied that Bere was then safely inside the Indonesian Embassy.

Wirayuda was just in time to hear Ramos Horta declare that Timorese must "bury the past" and not pursue the killers of hundreds of Timorese, most of whom live in Indonesia.

There would be no international tribunal to prosecute those accused of crimes in East Timor, Mr Ramos Horta declared on that sweltering hot morning.

When news of Bere's release leaked the next day, UN officials in Dili, Western diplomats, politicians and non-government organisations expressed outrage.

The Catholic church also condemned Bere's release, with influential bishop, Basilio do Nascimento, declaring: “We have to forgive but before we forgive there must be justice.”

I often think of Father Hilario - a wonderful and kind man - and the barbarity that engulfed his place of worship.

Lindsay Murdoch is a senior writer based in Darwin for The Age and Sydney Morning Herald. He frequently travels overseas on assignment.
.

Regent: announcement for Maternus` repatriation depends on Timor Leste

.

ANTARA - Thursday, November 5, 2009 10:24 WIB

Kupang - Regent of Belu, East Nusa Tenggara province, Joachim Lopez, said he has yet to announce the repatriation of the secretary of the subdistrict of Kobalima Timur Maternus Bere to Indonesia to the public because an official statement is still awaited from the Timor Leste government.

"This is an agreement and ethics between states, so that we have to be patient for the right time to make the announcement," he said here on Wednesday.

The Timor Leste was actually make the announcement on Tuesday (Nov 13), and "we cannot make the announcement in the absence of a signal from Timor Leste sent by way of the Indonesian embassy in Dili," he said.

He said it is fully understandable that the public, especially the citizens in East Timor in Atambua, Belu regency, had been demanding an announcement to the public on Maternus Bere`s repatriation.

Lopez, now Belu regent for the second term, said Maternus Bere is actually already in Atambua city, and therefore there is no longer any need to make a fuss about his being repatriated, he said.

Four days ago since Maternus Bere had been repatriated from Dili on Friday (Oct 30), he was still kept in hiding. But until Wednesday (Nov 4), the former militiaman was still barred from appearing to the public.

But reliable sources said Maternus Bere had been held at the Belu military headquarters before being sent to a hospital of his declining physical condition.

A leader of the Belu Community Association from East Timor Francisco Soares Pareira said he felt relieved by Maternus Bere`s repatriation.

Maternus Bere`s repatriation, Soares Pareira said, it is an effort of the Indonesian government by way of the Indonesian embassy in Dili and also the goodwill of the Timor Leste administration under President Jose Ramos Horta and Prime Minister Xanana Gusmao.(*)
.

INDONÉSIA DÁ ABRIGO A UM SUSPEITO INDICIADO TIMORENSE

.

Amnistia Internacional - Declaração Pública - 3 de Novembro de 2009 – Tradução de ZIZI TIMOR OAN

Surgiram hoje relatórios de que Maternus Bere, um indiciado líder da milícia acusados de crimes contra a humanidade, foi entregue por Timor-Leste à Indonésia, na semana passada. A sua transferência para Timor Ocidental priva as vítimas da justiça, como já ocorreu anteriormente, antes do seu caso ter sido sequer processado por um tribunal independente num julgamento justo.

Martenus Bere, que foi acusado pela Unidade de Crimes Graves Nações Unidas, em 2003, com o extermínio de civis na cidade de Suai e outros crimes contra a humanidade, em 1999, incluindo a tortura, desaparecimentos forçados, deportação e perseguição, foi libertado da prisão de Becora, em 30 de Agosto, no meio das comemorações do aniversário dos 10 anos da votação para a independência . Ele foi entregue à Embaixada da Indonésia em Díli, na sequência de um pedido por parte da Indonésia ao governo de Timor-Leste.

A transferência para a Indonésia deste fugitivo da justiça perpétua a impunidade de crimes contra a humanidade e outros crimes que ocorreram durante a ocupação indonésia de Timor Leste. Tanto o Governo da Indonésia como o de Timor-Leste parecem ter má vontade para defender o Estado de Direito e garantir que os perpetradores de crimes contra a humanidade sejam trazidos à justiça, em clara violação do Direito Internacional e dos princípios dos direitos humanos.

.
Neste contexto, a Amnistia Internacional reitera o seu apelo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas a intervir e estabelecer um tribunal criminal internacional para levar à justiça os responsáveis por crimes sob alçada do Direito Internacional, entre 1975 e 1999, em Timor-Leste, e para assegurar indemnizações as vítimas.

Mais de 300 indivíduos que foram indiciados pelo Painel Especial da ONU para crimes graves, crimes contra a humanidade e outros crimes, continuam foragidos e estão fora da jurisdição territorial de Timor-Leste. Acredita-se que a maioria deles vive na Indonésia. O governo indonésio tem recusado até agora facilitar a extradição dos acusados com base de que este não reconheceu o mandato da ONU para julgar cidadãos indonésios em Timor-Leste.
.

PREOCUPAÇÃO NAS FINANÇAS DE TIMOR LESTE

.

Mark Dodd – The Australian - 3 de Novembro de 2009 – Tradução de ZIZI TIMOR OAN

Uma auditoria às finanças públicas de Timor Leste realizada por uma firma de contabilidade de Darwin, Deloitte Touche Tohmatsu, revelou que há discrepâncias no valor de US $ 189 milhões, levantando sérias preocupações da má gestão financeira do Governo Gusmão.

A firma de contabilidade internacional deu um “sinal qualificado" no seu relatório de 31 de Agosto, onde encontrou subutilizações maciças dos ministérios e dois valores inconciliáveis num total de $ 73.2 e $ 116.7milhões, respectivamente.

Os resultados implicam o desaparecimento de recibos das receitas fiscais, documentos de trabalho e registos inadequados, e ainda inadequados registos de salários e pagamentos do governo, incluindo as pensões.

O relatório é uma vergonha para a ONU e para a Austrália, que estabeleceram uma "melhoria da gestão financeira pública'' como uma ajuda prioritária para Díli.

.

Governo só foi informado da transferência de Bere para a Indonésia depois de consumada

.

MSO – VM – Lusa – 04 Novembro 2009

Díli - A ministra da Justiça de Timor-Leste, Lúcia Lobato, disse hoje que a embaixada da Indonésia só informou as autoridades timorenses da transferência do ex-milícia Maternus Bere, acusado de crimes contra a humanidade, depois de estar consumada.

Em conferência de imprensa, Lúcia Lobato disse que transmitiu essa informação ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e esclareceu que o facto lhe foi comunicado pela Embaixada da Indonésia depois de consumado, não tendo havido qualquer autorização prévia do Presidente da República, do Governo, ou das instâncias judiciais, para a realização da viagem.

Segundo a agência noticiosa indonésia, o regresso de Maternus Bere foi revelado por um dos seus filhos em Cupang e terá viajado de Díli para Atambua, na manhã de quinta-feira, sendo escoltado pela PNTL (Polícia Nacional de Timor-Leste) até à fronteira de Mota Ain.

Questionada sobre a notícia veiculada pela Antara, a ministra afirmou apenas que não comenta informações de órgãos de comunicação social.

Segundo Lúcia Lobato, Maternus Bere foi levado sexta-feira para Cupang, na Indonésia, devido ao seu estado de saúde.

Falando quase sempre em Tétum e parca em esclarecimentos, Lúcia Lobato limitou-se a remeter a resposta às várias questões colocadas pelos jornalistas para declarações anteriormente prestadas pelo Presidente da República, Ramos-Horta, e pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Ramos-Horta, numa entrevista transmitida a 21 de Setembro pela TVTL, admitiu que o interesse nacional poderia sobrepor-se à legalidade, a propósito do caso Bere.

Questionado sobre se seria ou não legal a entrega à Indonésia de Maternus Bere, indiciado por crimes contra a Humanidade no massacre de 1999 na Igreja de Suai, o chefe de Estado respondeu que "nem tudo o que é legal pode apoiar o interesse nacional e o interesse de Estado".

Ramos Horta disse que, enquanto Chefe de Estado, o seu primeiro dever é zelar pela soberania e independência de Timor-Leste e por isso tem de cultivar boas relações de vizinhança, nomeadamente com a Indonésia.

Por seu lado, Xanana Gusmão assumiu por inteiro a responsabilidade pela "transferência" de Bere da prisão de Bécora para a Embaixada da Indonésia, no passado 30 de Agosto, invocando razões de Estado.

O chefe do Governo referiu ainda que se não foram cumpridos os preceitos constitucionais e legais, foi porque a urgência diplomática impunha uma solução que não se compadecia com a morosidade judicial, mas não pretendeu desrespeitar a Justiça.

Xanana Gusmão lembrou que até os Estados Unidos, na aproximação à China, têm dado prioridade às relações económicas e não tanto aos Direitos Humanos, quanto mais Timor-Leste, que só tem fronteira terrestre com o "gigante" vizinho indonésio, de cujas relações comerciais depende.

O antigo chefe da milícia Laksaur foi detido pelas autoridades timorenses quando entrou em Timor-Leste para assistir ao funeral do pai e é acusado de estar envolvido em vários crimes contra a humanidade, incluindo homicídio, estupro, deportação, sequestro e tortura em Timor-Leste, em Setembro de 1999, após o anúncio do resultado do referendo.

A 30 de Agosto, dia em que se comemoraram 10 anos sobre a consulta popular, foi libertado da prisão de Bécora por decisão política e entregue à Embaixada da Indonésia.
.

EAST TIMOR FINANCE WORRIES

.

Mark Dodd - The Australian - November 3, 2009

AN audit of East Timor's public finances by Darwin-based accounting firm Deloitte Touche Tohmatsu has uncovered $189 million worth of discrepancies, raising serious concerns of financial mismanagement by the Gusmao government.

The international accounting firm gave a ``qualified'' sign-off to its August 31 report, which found massive underspends by government ministries and two unreconciled amounts totalling $73.2m and $116.7m respectively.

The findings involve missing tax receipts, inadequate working documents and records, inadequate records of salaries and government payments including pensions.

The report is an embarrassment to the UN and to Australia which has set ``improving public financial management'' as an aid priority to Dili.

.

Oil rig leaking into Timor Sea for 10 weeks finally plugged, fire on rig largely extinguished

.


By KRISTEN GELINEAU Associated Press Writer

SYDNEY, Oct 3 (AP) - An oil rig that had been leaking into the Timor Sea for 10 weeks was plugged Tuesday, and a massive fire blazing aboard the structure was largely extinguished, the rig operator said.

Officials with PTTEP Australasia said a mixture of heavy mud and brine poured into the well on Tuesday finally stopped the leak. A fire that had broken out Sunday on the West Atlas rig and Montara wellhead platform was almost completely out, the company said.

"We are relieved and thankful that we have killed the well and stopped the main fire," PTTEP Australasia chief financial officer Jose Martins said in a statement.

The blaze started when workers were pouring mud into a hole that had been leaking an estimated 400 barrels of oil a day since Aug. 21. The company, a unit of Thailand's PTT Exploration & Production Plc, says it does not know what sparked the blaze.

The oil slick from the rig, about 150 miles (250 kilometers) off Australia's northwest coast, now stretches across thousands of miles (kilometers) of remote ocean. Indonesia said last week that thousands of dead fish and clumps of oil have been found drifting near its coastline.

On Tuesday, PTTEP dumped 3,400 barrels of heavy mud and 1,000 barrels of brine into the well, stopping the leak and cutting off the fire's fuel source. Some material on top of the rig might still be on fire, but was expected to burn out as the fuel dries up, the company said.

Officials will monitor the rig for the next couple of days to ensure it remains stable, and may spray the wellhead platform with ocean water to cool it down before attempting to re-board the rig to assess the damage, the company said.

On Monday, Federal Resources Minister Martin Ferguson said that once the spill is contained he would launch an official inquiry.

Martins said PTTEP would cooperate with the inquiry and pay for the cleanup.
.

INDONESIA SHELTERS INDICTED TIMORESE SUSPECT

.

Amnesty International - Public Statement - 3 November 2009

Reports emerged today that Maternus Bere, an indicted militia leader charged with crimes against humanity, was returned from Timor-Leste to Indonesia last week. His transfer to West Timor robs the victims of justice, as it occurred before his case had even been prosecuted by an independent court in a fair trial.

Martenus Bere, who was charged by the United Nations Serious Crimes Unit in 2003 with the extermination of civilians in the town of Suai and other crimes against humanity in 1999, including torture, enforced disappearance, deportation and persecution, was released from Becora prison on 30 August, amidst the celebrations of the 10-year anniversary of the independence vote. He was handed over to the Indonesian embassy in Dili following a request by Indonesia to the Timor-Leste government.

The transfer to Indonesia of this fugitive from justice perpetuates the pattern of impunity for crimes against humanity and other crimes which occurred during Indonesian occupation of East Timor. Both the Indonesian and Timor-Leste governments appear unwilling to uphold the rule of law and ensure that perpetrators of crimes against humanity are brought to justice, in clear violation of international human rights law and standards.

In this context, Amnesty International renews its call to the United Nations Security Council to step in and establish an international criminal tribunal to bring to justice all those responsible for crimes under international law between 1975 and 1999 in Timor-Leste and to ensure reparations to the victims.

Over 300 individuals who were indicted by the UN Special Panels for Serious Crimes for crimes against humanity and other crimes remain at large and are outside the territorial jurisdiction of Timor-Leste. It is believed that most of them live in Indonesia. The Indonesian government has so far refused to facilitate the extradition of those indicted on the basis that it did not recognize the UN mandate to try Indonesian citizens in Timor-Leste.

.

PILGER AWARDED SYDNEY PEACE PRIZE

.

AAP - 4 November 2009

The winner of this year's Sydney Peace Prize, John Pilger, has labelled the Federal Government's asylum-seeker policy "illegal and immoral".

The celebrated Australian journalist, author and filmmaker will be presented with the Sydney Peace Foundation award later today.

In announcing the award in August, Sydney Peace Foundation Professor Stuart Rees said the jury was impressed by Pilger's courage as well as his skills and creativity.

"His commitment to uncovering human rights abuses shines through his numerous books, films and articles," Professor Rees said.

Examples of Pilger's work include his 1979 film Year Zero: the Silent Death of Cambodia, depicting the horrors of the Pol Pot regime and the plight of the Khmer people.

His 1994 film Death of a Nation, shot undercover in East Timor, galvanised worldwide support for the East Timorese people.

Pilger has denounced the Federal Government's treatment of asylum seekers.

"What the Rudd government is doing in preventing them from landing or trying to bribe Indonesia to take them or interning them in what's effectively a concentration camp on Christmas Island... is both illegal and immoral," he said.

Pilger said the one difference between the actions of Kevin Rudd and former prime minister John Howard was "hypocrisy".

Mr Pilger noted that in an essay in The Monthly magazine published not long before Mr Rudd became prime minister, he lauded the moral principles of the Good Samaritan and left no doubt that he believed refugees should not be treated the way Jews fleeing Nazi Germany were - that is, prevented from entering western countries, including Australia.

"But now Rudd says the diametric opposite: that his government would be `tough' on `illegal immigrants'. The term itself is a lie," he said.

"Refugees are not illegal - international law is clear on that. When are Australians going to speak out against this outrage being perpetrated in our name?"

Mr Pilger will deliver his Sydney Prize Lecture, titled Breaking the Australian Silence, at the Sydney Opera House on Thursday.

The Sydney Peace Prize is Australia's only international prize for peace, and previous recipients include Archbishop Desmond Tutu, former UN High Commissioner for Human Rights Mary Robinson, and last year, Aboriginal leader Patrick Dodson.
.

Diplomats expelled in deepening row; Australia warns of 'coup culture' in the Pacific

.

AP - 4 November 2009, 12:57 AM CST

SUVA, Fiji — New Zealand and Australia expelled Fiji's top diplomats Wednesday after the military-ruled nation threw out their emissaries, and the Australian leader vowed to stay tough on Fiji to prevent a coup culture from spreading.

It was the latest sniping among the three nations since Australia and New Zealand took the lead internationally in condemning armed forces commander Commodore Frank Bainimarama's 2006 coup, and in efforts to force him to restore democracy.

"We have taken a deliberately hard-line approach to this regime because we do not want this coup culture to spread elsewhere in the Pacific," Australian Prime Minister Kevin Rudd told the Australian Broadcasting Corp. on Wednesday.

Despite instability and economic turmoil wrought by four coups since 1987, Fiji's is one of the wealthiest and most influential countries in the largely impoverished and aid-dependent South Pacific region.

Rebels who ousted the Solomon Islands government in 2000 cited a coup that year in Fiji as inspiration, prompting Canberra to recast its regional military strategy to deal with what it called an "arc of instability" stretching from East Timor into the South Pacific.

International pressure including targeted trade sanctions and Australian and New Zealand travel bans on senior regime officials have so far failed to push Bainimarama to hold democratic elections.

The regional powers have also pushed successfully for Fiji to be suspended from the Pacific Islands Forum and the Commonwealth, a regional bloc.

The latest spat is over a group of expatriate judges from Sri Lanka that Fiji wants to hire to replace some of those fired by Bainimarama's administration in a power grab earlier this year.

Australia and New Zealand told the judges this week that if they take up the posts in Fiji they would be subject to travel bans.

Bainimarama on Tuesday accused Australia and New Zealand of dishonest strategies to undermine Fiji and said their top diplomats must leave.

Australia denies it tried to block the Sri Lankans from taking up posts in Fiji but concedes they were advised the travel bans would apply.
.

Opinion: THE US AND OUR GENERALS

.

Pramono Edi Wibowo

The Jakarta Post - 4 November 2009, 9:00 AM

The failure of two Indonesian generals – Lt. Gen. Sjafrie Sjamsoeddin and Maj. Gen. Pramono Edi Wibowo – to obtain visas to accompany President Susilo Bambang Yudhoyono to the Sept. 23-Oct. 1, 2009 Group of 20 Summit in Pittsburgh, the United States, was a slap in our government’s face, as it was unable to give assurance that government officers, including soldiers of the state apparatus, were eligible and problem-free.

So, what shall we do to prevent such a ban on our government officers’ overseas trips in the future?

The US government indeed has the right to impose such policies, which prevent “problematic officers” of foreign countries from crossing its borders. And the US rejection of both generals’ visa application only adds to the list of Indonesian generals being badly treated abroad in connection with their alleged involvement in past human right abuses.

On May 29, 2009, a police detective knocked on former (Jakarta) governor Sutiyoso’s hotel room door in Sydney, Australia, and asked Sutiyoso to voluntarily appear at the inquest into the five Australian journalists shot in 1975 in Balibo, in Indonesia’s former East Timor province, by a squad from Indonesian Special Forces of which (then) Capt. Sutiyoso was a member.

Another was the 1994 in absentia trial in Boston, the United States, of Sintong Panjaitan over a lawsuit filed by an East Timorese, whose family were victims of the 1991 shooting incident in Dili, East Timor.

Sintong (who was commander of the Udayana Regional Military Command, which also oversaw East Timor, at the time of the incident) was studying at a Boston university at the same time as the trial.

Up till now, there have been no official statement nor confirmation issued by the US government regarding their rejection of both generals’ visa application, but many believe that it had something to do with their, or their institutions’, alleged human rights abuses in the past.

Sjafrie, currently serving as secretary-general of the Defense Ministry, was associated with the 1998 kidnapping of student activists, while Pramono is commander of the Army’s Special Forces (Kopassus), elements of which were involved in the kidnapping of the activists. Sjafrie had never been prosecuted, while the Kopassus soldiers involved in the kidnapping of the activists had been tried in court and convicted.

While Defense Minister Purnomo Yusgiantoro has announced a plan to specifically clarify Sjafrie’s visa refusal with the US government, the Indonesian Military (TNI) chief Gen. Djoko Santoso was quick to deny that Pramono had been subject to the travel ban issued by the US government, as the Kopassus chief is scheduled to deliver a speech at the Pentagon this week.

A lesson learned from the latest visa rejection cases and a number of travel bans issued against Indonesian generals, especially by the US government, it is very obvious that any past human rights violations or abuses allegedly committed by Indonesian officers and generals which remain unsolved, or which settlement fail to meet the universal sense of justice, will continue to be the subject and grounds for foreign countries to prohibit and prevent certain of our citizens from entering their countries.

Freedom, including the liberty to travel to any country without obstacle, is everyone’s granted right as a human being. And ones whose rights to such are denied cannot declare themselves free men.
.

TRIBUNAL CONDENA CRUCIFIXO NAS AULAS

.

Foto Fernando Timóteo - JN

Jornal de Notícias – 04 Novembro 2009

A presença de crucifixos nas salas de aulas nega aos pais o direito de educarem os filhos de acordo com as suas crenças religiosas.

A decisão, conhecida ontem, terça-feira, é do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Vaticano já reagiu.

O tribunal de Estrasburgo pronunciou-se unanimemente sobre a queixa de uma cidadã italiana, Soile Lautsi, que pediu a retirada dos crucifixos das salas de aulas da escola pública onde os seus filhos, de 11 e 13 anos, estudavam.

O tribunal deu-lhe razão, considerando que "a exibição obrigatória do símbolo de uma determinada confissão em instalações utilizadas pelas autoridades públicas" restringe os direitos paternos de educarem os seus filhos "em conformidade com as suas convicções". O parecer conclui pela existência de violação do artigo n.º 2 do protocolo n.º1, que prevê o direito à instrução, e do artigo n.º 9, que estabelece a liberdade de pensamento, de consciência e de religião da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Depois de anunciado o veredicto - sobre o qual o Governo de Itália, país fortemente influenciado pelo catolicismo, irá apresentar recurso - a ministra da Educação, Mariastella Gelmini, disse tratar-se de uma "decisão ideológica". A cruz "não significa adesão ao catolicismo; é um símbolo da nossa tradição", justificou.

A posição é partilhada pela maioria dos italianos, garantiu Franco Garelli, professor na Universidade de Turim e especialista em religiões. De acordo c