Julgamento 11 de Fevereiro - PGR MOSTRA AO TRIBUNAL A FACE DAS SUAS MENTIRAS

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Felismino Cardoso, quarto a contar da esquerda, que negou a existência destas fotografias em tribunal

TRAMA INCULPA INOCENTES E MENTE AO TRIBUNAL

Nota prévia – Irá encontrar mais em baixo fotografias que podem afectar seriamente a sua sensibilidade.

Foi mais ou menos sempre público que as circunstâncias acusatórias que recaíram sobre os réus do julgamento do 11 de Fevereiro enfermaram de vários atropelos à legalidade ou pelo menos a procedimentos dúbios por parte da PGR, do Ministério Público. Esse foi desde o início de todo o processo um argumento das Defesas que a Acusação, o Ministério Público, sempre negou.

As inúmeras ilegalidades ou procedimentos dúbios são públicas e até foram bastante publicitadas. Caso de os rebeldes serem apresentados em primeiro lugar ao primeiro-ministro Gusmão em vez de serem apresentados aos juízes, à Justiça. Avançou-se na altura que tal manobra se devia ao facto de Gusmão querer fazer as pressões necessárias para manipular o que os rebeldes deveriam declarar em Tribunal. As razões prendiam-se e prendem-se com o facto de Gusmão poder ser um dos responsáveis do 11 de Fevereiro de 2008, convicção que cada vez mais se enraíza em maior número da população timorense e de observadores que têm vindo a acompanhar a evolução de todo o processo nas partes que lhes são dadas a conhecer.

Os argumentos são válidos para que seja defendido que o atentado a Gusmão, em Balibar, não passou de uma enorme farsa, assim como está a ficar cada vez mais evidente que Alfredo Reinado foi vítima de uma traiçoeira encenação para o atraírem a Díli, à casa do PR Ramos Horta, a fim de o assassinarem. Adicionando sobre isso mais alguns condimentos, certamente relacionados com o assassinato do PR Ramos Horta, acção tentada mas que foi gorada pela competente intervenção dos primeiros socorros prestados por uma equipa médica de Portugal em serviço em Timor e dos médicos australianos no hospital daquela força militar, para onde Ramos Horta foi transportado. Ali foi estabilizado por modo a ser transferido para um hospital em Darwin.

Sem dúvida que aparentemente o Golpe de 11 de Fevereiro previa matar dois coelhos de uma cajadada, Alfredo Reinado, um contestatário das acções de Gusmão, que ameaçava divulgar as responsabilidades do ex-presidente da República e agora primeiro ministro, no golpe de Estado de 2006, mas também José Ramos Horta, que havia afirmado ir convocar eleições antecipadas por concordar com as exigências da oposição, destacadamente a Fretilin.

Actualmente mantém-se a expectativa de que seja revelada alguma verdade sobre o que realmente aconteceu e quem são de facto os responsáveis pelo acontecimentos de 11 de Fevereiro, visto que no julgamento que desde Julho decorre em Díli tem vindo a ser demonstrado que estão no banco dos réus as pessoas erradas e não os responsáveis por toda a trama desse fatídico dia. São categóricas as opiniões de que até agora o Ministério Público não conseguiu provar a culpabilidade dos réus e tem vindo a mostrar a inconsistência das suas argumentações primárias, estando a tomar uma posição de aquiescimento, de abandono das suas teses, pelo simples facto de não conseguir provar que houve na realidade tentativa de assassinato de Horta e de Gusmão em atentados concertados pelos que foram disso acusados e que actualmente estão sentados no banco dos réus e na prisão em Becora.

Não obstante a PGR de então, 2008, de Longuinhos Monteiro, ter omitido e contaminado provas, ter manipulado criminosamente o processo, os seus argumentos estão a cair por terra e cada vez mais a perder credibilidade, quer perante a opinião pública, quer perante o tribunal.

Na verdade, o Magistrado do Ministério Público, que está a assumir a acusação, Felismino Cardoso Garcia, aparenta estar a ser vítima das encenações e mentiras que a PGR de Longuinhos “colou” ao processo por conveniências que devem vir a ser apuradas a bem da Justiça e do interesse nacional. Das incorrecções e procedimentos erróneos tem a Defesa vindo a apontar várias vertentes, sem que a Acusação consiga apresentar argumentos válidos e credíveis de que na realidade não está a acusar inocentes para encobrir os verdadeiros responsáveis pelo processo em julgado.

Em 20 de Julho passado, praticamente no inicio do julgamento deste caso, a Defesa apresentou requerimento em que fazia várias solicitações, tendo Felismino Garcia apontado a todos os itens requeridos algo como uma operação de teatralização por parte das Defesas, a que o Tribunal não deveria corresponder e deferir.

Documento 1

Na verdade, por incrível que pareça, este Magistrado Felismino, “funcionário” de Longuinhos, elaborou documento em que rebatia o requerido pelas Defesas. Num dos pontos do requerimento da Defesa era solicitado, no Requerimento 4, alínea d, “que sejam encaminhadas (ao tribunal) as fotografias tiradas durante a autópsia realizada quer no corpo de Alfredo Reinado quer no corpo de Leopoldino Exposto…” (vide documento 1 em anexo – clique para ampliar).

Ao requerido argumentou o Magistrado Felismino Garcia, na alínea F, questão 7: “Em momento algum foi comunicado ao Ministério Público que enquanto decorria a autopsia, a equipa, composta e liderada pelos médicos drs Nurul e Rosa Pentón, fotografara esses actos.” Acrescentando que “Aliás, em momento algum foi comunicado que foram feitas fotos dos momentos exactos dos exames, e o Ministério Público não as recebeu” – ver documento 2 também em anexo, clicando para ampliar.

Documento 2

Grande mentiroso, é como se deve considerar o Dr. Felismino. Exactamente aqui, já a seguir, poderá ver as fotos tiradas durante a autópsia de Alfredo Reinado e o repelente e inadmissível espectáculo que rodeia o cadáver do major assassinado.

Prova irrefutável de que este “funcionário” de Longuinhos soube seguir a senda da mentira até no documento em que ele afirma ao tribunal que não existem fotografias da autopsia, sabendo ele que também participou no triste espectáculo da autopsia e que isso está documentado fotograficamente… nas fotografias que ele disse não existirem, mentido descaradamente, e que apresentamos em baixo.

Nota: Alertamos para o facto das fotografias reproduzirem cenas muito impressionantes se clicar para as ampliar.

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Perante isto devemos perguntar-nos que confiança nos suscita a PGR de Longuinhos Monteiro em todo este processo? Porque continuou a PGR actual, após a saída de Longuinhos com a mesma tese bolorenta e mentirosa? Por que não estarão certos os que apontam para as suspeitas da culpabilidade de Gusmão nos acontecimentos de 11 de Fevereiro, em que Longuinhos Monteiro teve o mérito de contaminar todo o processo, eivando-o de mentiras e falsidades com o intuito de encobrir o verdadeiro responsável ou responsáveis? Porque não devemos acreditar nestes argumentos quando tudo está a apontar para uma farsa montada por elementos obedientes à mentira em prejuízo da verdade e da Justiça? Porque não se investigam as vertentes que continuam a suscitar imensas suspeições perante certas evidências?

Se o Magistrado do Ministério Público Felismino Garcia mentiu despudoradamente neste exemplo, que credibilidade lhe é reconhecida? A ele e à PGR? Qual é a verdade do 11 de Fevereiro, oculta pelas mentiras orquestradas por Longuinhos, homem de confiança de Gusmão? Tão de confiança que o nomeou comandante e todo-poderoso das polícias. Um servo para todo o serviço de Gusmão, como foi demonstrado recentemente na libertação do assassino Martenus Bere, por exemplo.

Acresce a tudo isto a falta de senso e de respeito devido à dignidade do cadáver de Alfredo Reinado e de Exposto, demonstrada pelos actores da “diversão” no triste espectáculo fotografado. Por falta de escrúpulos, até nisso, Felismino Garcia juntou-se à “festa” e como bandido longuinhizado negou em tribunal a existência dos comprovativos da repelente manifestação macabra em que participou junto com os profissionais de medicina que igualmente violaram os preceitos que os mortos nos devem merecer e que para os timorenses é sagrado (lulik).

Depois de vermos e sabermos a verdade sobre este “pequeno episódio” – outros há - quem mais irá acreditar no Ministério Público, na PGR de Horta e de Gusmão? Para quando o apuramento da verdade e a presença dos verdadeiros responsáveis no banco dos réus?
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